Mesmo que a manifestação da PGR junto ao ministro Alexandre Moraes (decidindo pelo arquivamento do inquérito sobre críticas aos ministros do STF) seja examinada por ele, pelo presidente Dias Toffoli ou pelo pleno do STF, é possível imaginar que ela seja recusada ?
Não é.
Por que razão ?
A decisão pelo arquivamento é irrecorrível e irreversível, porque o MP é o titular da iniciativa da ação penal pública, que é o caso.
Quem terá que homologar ?
O ministro não, porque é ele a autoridade coatora. Neste caso, caberá ao pleno, mas ele não tem como repelir, porque se trata princípios constitucionais.
22 comentários:
Raquel deve ter conversado com os outros ministros para tomar essa decisão? Mas acredito que Alexandre e Toffoli irão ignorar essa reles mortal que ousou contestar os deuses.
Que besteira!! Se NINGUÉM pode contestar a decisão da PGR, nem mesmo o Pleno do STF, para QUÊ levar o caso para análise da Suprema Côrte? Parecem retardados!!!!
A PGR só não arquiva os fake News que fizeram contra d.Marisa Letícia
contra Lula e outros petistas.DD deve estar feliz .Mas nao esquecemos
que Dellagnoll incentivou jogar pedra no STF.
Até um delegado de polícia de cidadezinha do interior tem o poder de abrir inquérito para apurar possível crime! Não precisa pedir permissão à PGR BOSTA NENHUMA!!!
CANIBALISMO
A DIREITA, SEM O PT E SEM A ESQUERDA, JÁ COMEÇA UM PROCESSO DE CANIBALISMO...
ESTÃO SE DEVORANDO UNS AOS OUTROS..
Políbio, não consigo compartilhar no Facebook nada do teu blog. Tenho que copiar e lá postar. Tens como dar um jeito nisso?
Nelson Nunes
quero saber é das responsabilidades...
esse negocio vai ficar por isso?
um inquérito ja apontado desde o inicio como, no mínimo, esquisito, consome recursos públicos na mobilização de agentes da lei em absurdos mandados de busca e apreensão sem sequer haver uma denuncia, e vai ficar tudo como se nada tivesse acontecido?
como é permitido que Fofóli continue presidindo o STF depois disso????
Sempre aprendi que quem NÃO deve NÃO teme.
Ah, se eu fosse ministro! iria achar-me dono da verdade! isso acontece quando perdemos a humildade.....
Oh meu. Abrir inquérito é atribuição de delegado, mas ele não pode arquivar. Pedir arquivamento é atribuição do Ministério Público. O juiz pode não concordar uma vez com o arquivamento, mas se a Procuradora Geral decidir, o juiz (nem o ministro do supremo) pode contrariar. Aliás, o juiz não pode abrir inquérito. O juiz tem o poder de julgar, mas só depois que houver iniciado o processo pela denúncia do ministério público e depois que houver chegado ao fim o processo.Alias, o que esses dois ministros estão fazendo caracteriza abuso de autoridade. lei 4898/65
Nunca houve fake News contra O LADRÃO PRESO, CHEFE DA ORCRIM DO PT!!
Aproveite e responda: Por quê o filho do Jacó Bittar, notório lacaio de Lula, comprou os móveis do triplex?
E ainda aparece IDIOTAS defendendo esses Ladrões do Erário!!!
E agora? Os dois individuos não arquivaram. Crise instaurada. Querem forçar uma reação do governo.
ALEXANDRE DE MORAES REAGE E NEGA PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE RAQUEL DODGE:
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (16) o pedido de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao STF feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também determinou que as ações ligadas ao processo do inquérito das fake news não serão suspensas...
16/04/2019 - Brasil 247
"Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal", escreve a PGR.
Meu deus ! Como pode uma mulher que está na posição dela escrever isso agora, depois de pedir a manutenção da prisão de Lula baseada, exatamente, e apenas, em convicção ? Com todo respeito, mas é essa safadeza que tem que acabar em todo o MPF
Anônimo das 16:41:
Choooooooooooooooooooooooooooooooooooola mais, PTba!!!
‘Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo’, diz Flávio Dino:
16 abril, 2019 - DCM
Flávio Dino
✔
@FlavioDino
Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo por tomar essa ou aquela decisão. É o que temos visto, por exemplo, nos casos referentes ao ex-presidente Lula. Campanhas permanentes para gerar “clamor público” contra decisões judiciais
Aliados de Toffoli acham que procuradores da Lava Jato tentaram armar para cima dele:
16 abril, 2019 - DCM
Do BuzzFeed News Brasil:
Ministros próximos ao presidente do STF, Dias Toffoli, creditam o desgaste a que ele tem sido submetido nos últimos dias a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O objetivo seria criar um constrangimento ao STF para evitar que Corte volte atrás na decisão de autorizar prisões após condenações em segunda instância.
Na sexta-feira (12), reportagem da revista Crusoé apontava que, em documento juntado aos processos da Lava Jato em Curitiba, Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era a pessoa a quem ele se referia como “amigo do amigo do meu pai”.
(…)
Segundo ministros ouvidos pelo BuzzFeed News, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime.
Os ministros acreditam que a citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância. Mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o “amigo do amigo de meu pai” na semana passada. (…)
Moraes desautoriza Dodge e diz que inquérito vai seguir:
FERNANDO BRITO · 16/04/2019
E não demorou nada o capítulo da vergonhosa novela do Judiciário. Alexandre de Moraes “cassou” o arquivamento do inquérito sobre ataques ao STF que fora “decidido” pela Procuradora Geral da República.
Em linguagem popular, pegou o despacho de Dodge e jogou no lixo, tal como ela fizera com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de abrir o inquérito.
É evidente que, amanhã, choverão ações no STF pretendendo sustentar o arquivamento “decidido” por Dodge.
E, ao contrário do monolitismo do MP, isso vai trabalhar as rachaduras notórias no Supremo.
Vamos ter o STF “do bem” e o STF “do mal”.
É o que consruíram, desde a Lava Jato, que meu professor Nílson Lage, resume em poucas linhas:
Quando as grandes ondas de calúnias impulsionaram o golpe de estado, os tribunais, a que todos acorreram, olharam para o outro lado, como convinha. Mandaram a Constituição às favas – no caso da prisão em segunda instância, por exemplo, ou em condenações declaradamente “sem provas”. Deixaram correr solto o palavrão, o falso humor, o desrespeito e a pregação de ódio.
Chegamos assim ao impasse em que a calúnia é forma de fazer política e calar as liberdades públicas parece ser a forma de silenciar os insultos que se voltam, agora, contra os que os toleravam.
Nunca se viu uma tradução tão bem apropriada, até pelas togas, do “cria corvos, que lhe arrancarão os olhos”.
Moraes rejeita arquivamento de inquérito das fake news e diz que Dodge se baseou ‘em premissas equivocadas’:
'Pleito da Procuradora Geral não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, ilegalmente, interpretar o regimento da corte', diz ministro
16/04/2019
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes, que também preside o inquérito aberto para investigar a disseminação de informações falsas (fake news), ofensas e ameaças contra integrantes da corte, rebateu a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, que mandou arquivar o inquérito.
Segundo Moraes, “o pleito” de Dodge “não encontra qualquer respaldo legal”, ele também chamou a ação da procuradora-geral de intempestiva (fora do prazo), baseada “em premissas absolutamente equivocadas”. Para ele, a ação de arquivamento por Dodge foi “inconstitucional e ilegal”, como se a procuradora pretendesse “interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O inquérito sobre as fake news contra os ministros do STF foi aberto em março, pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na época, o ministro fundamentou a abertura do processo em um artigo do regimento interno da Corte.
Na decisão do final desta tarde (16), Moraes escreveu ainda que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o Ministério Público a privatividade da ação penal, porém sem estender ao órgão à fase de investigação, essa delegada aos delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio Supremo Tribunal Federal, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do 43 do regimento interno”, artigo que estipula que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurar inquérito”. (...)
MOTIVO DA GUERRA STF X LAVA JATO: PROCURADORES TERIAM PRESSIONADO ODEBRECHT A DELATAR TOFFOLI:
Ministros ouvidos em off pelo site BuzzFeed News atribuíram o desgaste sofrido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba; segundo esses magistrados, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime; citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância; mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o "amigo do amigo de meu pai" na semana passada...
16/04/2019 - Brasil 247
"Luciano disse...
E agora? Os dois individuos não arquivaram. Crise instaurada. Querem forçar uma reação do governo.
16 de abril de 2019 18:26"
Já estou até imaginando, caso o governo federal intervenha com as forças armadas no STF, a primeira coisa que a esquerda vai fazer, é dizer que o governo Bolsonaro é antidemocrático, que não está obedecendo a constituição. (mesmo que, quem está rasgando a constituição é o STF).
Acho que devemos pressionar os senadores e exigir o impeachment do Toffoli e do Alexandre Moraes. O senador Alessandro Vieira está protocolando o pedido de impeachment. Agora devemos pressionar nossos senadores para acatar.
DUPLA DE MINISTROS INDICADOS PELA POLÍTICA E SEM EXPRESSÃO DÁ NISSO...
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