PGR avisa ao STF que inquérito de Dias Toffoli e Alexandre Moraes são ilegais.

A Procuradoria Geral da República anunciou o arquivamento do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF.

Raquel Dodge não quer saber de ditadura do Judiciário.

A PGR enviou representação ao relator, Alexandre de Moraes, avisando que suas medidas e as do STF, tomadas no âmbito do inquérito que investiga críticas a ministros do STF são ilegais e nulas:

- As medidas já autorizadas — que incluem a censura à Crusoé e a O Antagonista  - não foram pedidas nem acompanhadas pelo Ministério Público.

Raquel Dodge, a chefe da PGR, esclareceu que “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas.

26 comentários:

Anônimo disse...

agora me digam como que esse Fofoli tera condiçoes de permanecer na presidencia (eu diria ate no proprio STF) depois dessa?

e o outro capa preta que tocou o inquerito estava pensando que era ainda secretario da segurança publica pra mandar investigar, colher provas e muito possivelmente julgar tudo?

esse episodio foi gravissimo e precisa haver consequencias para os protagonistas desse absurdo de meter o peso do Judiciario inteiro em cima de cidadaos comuns...

dos jornalistas nem falo nada, eles tem quem os defendam...

mandaram vistoriar até a casa de um general do nosso Exercito!!!!

Anônimo disse...

GENERAL ALVO DA PF ATACA SUPREMO: 'ABRIGO PARA O CRIME DO COLARINHO BRANCO:

Reprodução | STF
General da reserva Paulo Chagas, que foi alvo de uma operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura ataques e fake news contra integrantes da Corte, disse hoje que "a Suprema Corte é um abrigo para o crime do colarinho branco"; para ele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu abrir inquérito para investigar fake news para "esconder alguma coisa"; militar disse, também, que o STF serve para proteger os culpados das investigações da Lava Jato....

16/04/2019 - Brasil 247

Anônimo disse...

acho que os generais deram um recado...

vistoriar a casa de um general foi o fim da picada...

igualmente quando mandaram enfiar uma tornozeleira eletronica no coronel Carlos Alves...

foi esse mesmo STF que fez isso...

lembro que a caserna nao ficou solidaria ao coronel na epoca, e ai os caras foram em frente e resultou nesse completo destrambelho juridico institucional de hoje...

Anônimo disse...

Tinha que ter um HOMEM Valente, destemido e que honrasse as calças nesse país, para enfrentar esses tiranos loucos.
Esse HOMEM é uma mulher. Raquel.

Anônimo disse...

Supremo manda PF à casa de general. O que eles sabem?

FERNANDO BRITO · 16/04/2019 - O Tijolaço

A “batida” da Polícia Federal na casa do General (da Reserva) Paulo Chagas, um notório militante da extrema-direita e herói dos “olavetes” revela a extensão da briga que, finalmente, o STF comprou com o pessoal que pretende fechá-lo com “um cabo e um soldado”.

O ministro Alexandre de Moraes, ordenou buscas em nove endereços, além do de Chagas, e só isso dá a medida do que virá por aí, na sequência da intervenção sobre o site que aqui se conhece como “O Bolsonarista”.

Acredite quem quiser que seja um inquérito contra “fake news”.

Só o fato de ter informações sobre uma conspiração explica o Supremo sair de sua contenção que, aliás, não se abalou quando a conspiração era contra outros poderes, como em 2016.

Não iriam agir assim apenas por conta de “tretas” de Twitter.

Anônimo disse...

Parabéns Dra. Raquel Dogde! Aqui é Democracia e deve-se respeitar por ter sido escolha do povo. A Administração Pública deve ser transparente, pois recebem dinheiro público ( do povo ). São pagos pelo povo.

Anônimo disse...

“ TODOS ” são iguais perante as Leis brasileiras. O STF também. Cumpra-se!

Ariel disse...

Que bom sabermos disso; Lamentável que tenhamos chegado à essas jabuticabas! Parece-me atitude de ratos encurralados e, se assim continuarem, cairão na boca do GATO!

Anônimo disse...

Dodge arquiva inquérito para apurar fake news contra o STF:

16 abril, 2019 - DCM

Do G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada.

No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele.

“Considerando os fundamentos constitucionais desta promoção de arquivamento, registro, como consequência, que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, defende Dodge no documento.

O inquérito, porém, aberto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, no mês passado, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, não tem a participação do MP e, portanto, o órgão não pode arquivar a apuração, somente o STF.

(…)

Anônimo disse...

Polícia federal leva computador de general alvo de buscas por fake news:

​16 abril, 2019 - DCM

Do portal Terra:

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira, 16, um computador do general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca no inquérito que investiga supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial é do relator Alexandre de Moraes.

“Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento”, descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão.

Também são alvo da operação, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Alexandre de Moraes autorizou que os policiais apreendessem “computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras”.

“Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou o ministro. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

Moraes também mandou bloquear as redes sociais dos investigados. Na decisão, afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam “sérios indícios da prática de crimes”. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.

Segundo Alexandre de Moraes, as mensagens escritas por Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”. (…)

Anônimo disse...

Muito Bom!

Garivaldino Ferraz disse...


É o que dá, colocar no STF alguém que não conseguiu aprovação em concursos para ser juiz!!
Como ficam, agora, a censura à imprensa, as buscas domiciliares, e as intimações feitas???
Vergonha alheia desses - volto a dizer - "moleques com pendores ditatoriais" alçados a cargos aos quais não tem competência!

Anônimo disse...

E quem acha que os dois se importam com a opinião da PGR? Eles não se importam com nada ou ninguém. Estão acima de tudo. É a ditatoga.

Anônimo disse...

🇧🇷 Pelo pouco que sei a crise institucional já foi criada. Dias toffoli não tem mais condições de presidir nem pelada de várzea.

Anônimo disse...

A PGR só não arquiva os fake News que fizeram contra d.Marisa Letícia
contra Lula e outros petistas.DD deve estar feliz .Mas nao esquecemos
que Dellagnoll incentivou jogar pedra no STF.

Anônimo disse...




CANIBALISMO


A DIREITA, SEM O PT E SEM A ESQUERDA, JÁ COMEÇA UM PROCESSO DE CANIBALISMO...

ESTÃO SE DEVORANDO UNS AOS OUTROS..

Anônimo disse...

Parabéns Dra. Raquel Dogde! É preciso cumprir às Leis.

Anônimo disse...

RAQUEL DODGE SEMPRE DURA CONTRA O PT E O LULA. E MANSA CONTRA O BOLSONARISMO!

Anônimo disse...

ALEXANDRE DE MORAES REAGE E NEGA PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE RAQUEL DODGE:

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (16) o pedido de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao STF feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também determinou que as ações ligadas ao processo do inquérito das fake news não serão suspensas...

16/04/2019 - Brasil 247

Anônimo disse...

"Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal", escreve a PGR.

Meu deus ! Como pode uma mulher que está na posição dela escrever isso agora, depois de pedir a manutenção da prisão de Lula baseada, exatamente, e apenas, em convicção ? Com todo respeito, mas é essa safadeza que tem que acabar em todo o MPF.

Anônimo disse...

‘Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo’, diz Flávio Dino:

​16 abril, 2019 - DCM

Flávio Dino

@FlavioDino
Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo por tomar essa ou aquela decisão. É o que temos visto, por exemplo, nos casos referentes ao ex-presidente Lula. Campanhas permanentes para gerar “clamor público” contra decisões judiciais

Anônimo disse...

Aliados de Toffoli acham que procuradores da Lava Jato tentaram armar para cima dele:

16 abril, 2019 - DCM

Do BuzzFeed News Brasil:

Ministros próximos ao presidente do STF, Dias Toffoli, creditam o desgaste a que ele tem sido submetido nos últimos dias a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O objetivo seria criar um constrangimento ao STF para evitar que Corte volte atrás na decisão de autorizar prisões após condenações em segunda instância.

Na sexta-feira (12), reportagem da revista Crusoé apontava que, em documento juntado aos processos da Lava Jato em Curitiba, Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era a pessoa a quem ele se referia como “amigo do amigo do meu pai”.

(…)

Segundo ministros ouvidos pelo BuzzFeed News, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime.

Os ministros acreditam que a citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância. Mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o “amigo do amigo de meu pai” na semana passada. (…)

Anônimo disse...

Moraes desautoriza Dodge e diz que inquérito vai seguir:

FERNANDO BRITO · 16/04/2019

E não demorou nada o capítulo da vergonhosa novela do Judiciário. Alexandre de Moraes “cassou” o arquivamento do inquérito sobre ataques ao STF que fora “decidido” pela Procuradora Geral da República.

Em linguagem popular, pegou o despacho de Dodge e jogou no lixo, tal como ela fizera com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de abrir o inquérito.

É evidente que, amanhã, choverão ações no STF pretendendo sustentar o arquivamento “decidido” por Dodge.

E, ao contrário do monolitismo do MP, isso vai trabalhar as rachaduras notórias no Supremo.

Vamos ter o STF “do bem” e o STF “do mal”.

É o que consruíram, desde a Lava Jato, que meu professor Nílson Lage, resume em poucas linhas:

Quando as grandes ondas de calúnias impulsionaram o golpe de estado, os tribunais, a que todos acorreram, olharam para o outro lado, como convinha. Mandaram a Constituição às favas – no caso da prisão em segunda instância, por exemplo, ou em condenações declaradamente “sem provas”. Deixaram correr solto o palavrão, o falso humor, o desrespeito e a pregação de ódio.
Chegamos assim ao impasse em que a calúnia é forma de fazer política e calar as liberdades públicas parece ser a forma de silenciar os insultos que se voltam, agora, contra os que os toleravam.

Nunca se viu uma tradução tão bem apropriada, até pelas togas, do “cria corvos, que lhe arrancarão os olhos”.

Anônimo disse...

Moraes rejeita arquivamento de inquérito das fake news e diz que Dodge se baseou ‘em premissas equivocadas’:

'Pleito da Procuradora Geral não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, ilegalmente, interpretar o regimento da corte', diz ministro

16/04/2019

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes, que também preside o inquérito aberto para investigar a disseminação de informações falsas (fake news), ofensas e ameaças contra integrantes da corte, rebateu a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, que mandou arquivar o inquérito.

Segundo Moraes, “o pleito” de Dodge “não encontra qualquer respaldo legal”, ele também chamou a ação da procuradora-geral de intempestiva (fora do prazo), baseada “em premissas absolutamente equivocadas”. Para ele, a ação de arquivamento por Dodge foi “inconstitucional e ilegal”, como se a procuradora pretendesse “interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O inquérito sobre as fake news contra os ministros do STF foi aberto em março, pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na época, o ministro fundamentou a abertura do processo em um artigo do regimento interno da Corte.

Na decisão do final desta tarde (16), Moraes escreveu ainda que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o Ministério Público a privatividade da ação penal, porém sem estender ao órgão à fase de investigação, essa delegada aos delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio Supremo Tribunal Federal, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do 43 do regimento interno”, artigo que estipula que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurar inquérito”. (...)

Anônimo disse...

MOTIVO DA GUERRA STF X LAVA JATO: PROCURADORES TERIAM PRESSIONADO ODEBRECHT A DELATAR TOFFOLI:

Ministros ouvidos em off pelo site BuzzFeed News atribuíram o desgaste sofrido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba; segundo esses magistrados, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime; citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância; mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o "amigo do amigo de meu pai" na semana passada...

16/04/2019 - Brasil 247

Anônimo disse...

Parece que está se mostrando que a Lava Jato nunca existiu para combater a corrupção, mas, desmoralizar o sistema político e judicial, destruir a economia, afastar a Dilma do governo, condenar Lula e prender sem provas e afasta-lo da politica.

Cinco anos de Lava Jato, cinco anos de destruição do Brasil. Moro o maior beneficiário é nomeado Ministro da Justiça aguardando vaga no STF, ou é mentira?