Esta hipótese cresceu com sua recente condução para depoimento junto à Polícia Federal. Ou seja, Lula já consta como suspeito nos autos processuais da Operação Lava-Jato.
Então, no âmbito governamental e partidário, cogitou-se a hipótese “Lula ministro” como uma possibilidade de “fugir” da alçada judicial de Sérgio Moro (e da decretação de prisão preventiva), eis que na condição de ministro teria foro privilegiado. Isto é, processável e julgável, se fosse o caso, exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Bem, isto não é assim tão simples. Concretizada a hipótese “Lula ministro” adviriam uma série de interpretações e conclusões, não menos verdadeiras, quais sejam:
1- Do ponto de vista do direito administrativo e constitucional..
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7 comentários:
Eeeeeehhhhh BOM ESSE LULA HEIN?? E PATROLOU TODA A COXiNHADA FASCISTA chupem fascistas filhos da PUTA CHOREM ATE 2018 KKKK
não a ditadura.
Mais um tiro no pe' do Lula, heheheh
O texto é preciso. Já estamos "venezuelados" e vai piorar quando começar a faltar comida! Aos que podem fugir aproveitem pois em breve tempo ninguem aceitará um brasileiro em sua pátria.
Lula explica o que é ser um ditador:
https://youtu.be/2Fdf8nENm5c
O canalha se autoeplicando...
Esse cidadão que volta e meia publica aqui, Astor Wasrtchow, não é o mesmo que foi diretor do DMLU numa gestão do PT. Que, parece, andou meio enredado numa ação por improbidade administrativa?
Ministro do STF diz que nomeação de Lula não é obstrução à justiça
15/03/2016 - Carlos Eduardo
Em entrevista nesta manhã à Rádio Estadão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma ser equivocada a impressão de que a corte suprema seria "benévola" com o ex-presidente Lula, que passa a ter foro privilegiado se aceitar comandar um ministério no governo Dilma; "Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição", afirmou, em referência ao juiz federal Sérgio Moro, que decide os processos da Lava Jato em primeira instância; ele também rejeitou a tese, defendida pela oposição, de que a nomeação de Lula seria "obstrução à Justiça"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta terça-feira 15 que o juiz federal Sérgio Moro, que decide os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, não é o único juiz honesto do País.
A declaração, feita em entrevista à Rádio Estadão, era um comentário sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula ser julgado pelo Supremo, caso aceite um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff, o que lhe configuraria direito a foro privilegiado.
De acordo com o ministro, é equivocada a impressão de que a corte suprema seria "benévola" com Lula, caso passe a julgar o líder petista. "Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição", afirmou, em referência a Moro.
Mello também rejeitou a tese, defendida pela oposição, de que a nomeação de Lula seria "obstrução à Justiça". O DEM já anunciou que entrará com uma ação contra a nomeação de Lula caso ele aceite comandar um ministério, indicando que a movimentação seria para "blindá-lo".
"Não podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para um ministério) seja de acobertamento, se é que o ex-presidente Lula - não podemos concluir a priori - praticou algum ato que pode ser alcançado pelo direito penal", opinou Marco Aurélio Mello.
Xi, editor e tias do jô, o Ministro Marco Aurélio de Mello do STF, maior autoridade até aqui ouvida, diz que sim e quem sou eu para dizer que lula não pode ser Ministro?
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