Tempestade perfeita ameaça o governo Dilma, diz acadêmico

CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista publicada pela Folha de S. Paulo de hoje, segunda-feira - "Tempestade política perfeita" é como o cientista político Marcus Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, define o atual momento para o governo Dilma Rousseff (PT).

Os ingredientes são políticas de austeridade que devem gerar desemprego, os grandes escândalos envolvendo o PT e, daqui para frente, manifestações de rua.

"Estamos falando de um enfraquecimento do Poder Executivo como nunca se viu no Brasil", afirma. Melo também é co-autor de livro sobre o multipartidarismo no Brasil e seu funcionamento no sistema presidencialista.

Leia trechos da entrevista.

Folha - Temos um cenário de inflação elevada e a iminência de um retrocesso econômico importante, com um grande descontentamento popular com o governo Dilma, agora cercado de casos de corrupção. Como o sr. vê o impacto disso na governabilidade?

Marcus Melo - O cenário é esse mesmo. De tendência progressiva de desgaste ainda maior, pois os efeitos mais importantes desta crise ainda estão por vir. Os aumentos nas tarifas vão se manifestar na prática apenas nos próximos meses, assim como o efeito no bolso do aumento da taxa de juros.

Mas o mais importante é a área do emprego, onde ainda temos um paradoxo. Ainda é comum as pessoas repetirem que o desemprego é baixo. Mas o que se espera é que a partir de meados do ano esse único indicador positivo entre em parafuso. Pela escala dos problemas, principalmente fiscal, é possível esperar uma reversão somente a partir de 2017.

O PT e a presidente estão identificados com o atual cenário de deterioração econômica e escândalos de corrupção. Qual o desdobramento disso, com a expectativa de piora nos dois campos?

Essa conjunção de economia em queda e escândalo é explosiva. E há três elementos fundamentais em curso: políticas de austeridade, as pessoas indignadas com escândalos e um possível desdobramento disso nas ruas, como nas manifestações pró impeachment marcadas para o próximo dia 15 pelo país.

No caso de Dilma, isso deve se manifestar de forma muito intensa. Vai haver um descontentamento difuso colossal, mas sem um espaço institucional, as eleições, para a demonstração desse descontentamento. Mas existem as ruas. Haverá manifestações, e se elas podem ou não levar ao impeachment, isso vai depender de surgir evidências mais duras de implicação pessoal da presidente nos escândalos. Devem ocorrer manifestações das mais diversas. E a opinião pública será fundamental para dar respaldo e suporte ao Judiciário nessa tarefa de investigação que está em curso.

Como assim?

Não é apenas o envolvimento de atores políticos muito poderosos o que está em jogo, mas também de uma parcela importante da elite econômica brasileira, com implicações macroeconômicas brutais. Só o setor de óleo e gás representa cerca de 13% do PIB, e algo entre 10% a 15% dos investimentos totais do país. A escala do problema é um desafio muito importante para o Judiciário, e a opinião pública poderá estar ancorando esse trabalho.

Como o sr. vê os desdobramentos políticos disso?

É um cenário de tempestade política perfeita, com políticas de austeridade ceifando empregos, escândalos enormes e gente na rua. Em cima disso, agora o governo perdeu o controle político das duas casas no Congresso, na Câmara e no Senado. O partido de sustentação do governo, o PMDB, agora é quase um adversário. Para construir maiorias estáveis, os presidentes têm de alocar ministérios aos seus parceiros da coalizão e atender interesses parlamentares individuais, frequentemente corruptos, mas democráticos, por meio de emendas. Isso é moeda de troca. O terceiro elemento são cargos na burocracia, dividindo o governo. Esses três elementos garantiram estabilidade ao governo FHC (1995-2002).

Já o governo Lula (2003-2010) tinha 25% das cadeiras da coalização e 60% dos ministérios. Essa proporção no governo FHC era de 25% dos assentos e só 25% dos ministérios. Obviamente, o governo do PT teve de compensar essa não partilha de poder de forma heterodoxa, e o mensalão foi nada mais nada menos do que isso. Uma transferência de recursos a parlamentares mais ideologicamente afastados do governo.

O governo Dilma seguiu o mesmo padrão, certo?

Sim, Dilma continuou com essa prática, que é monopolista. Mas isso chegou ao extremo no caso da presidente, pois individualmente ela também não opera a sua coalizão. E tem dificuldades em partilhar e delegar decisões. E o governo estimulou a criação de novos partidos, fragmentando ainda mais o sistema partidário. O objetivo de tentar substituir o PMDB como sustentáculo deu com os burros n'água, pois o PMDB é muito mais disciplinado.

Na situação atual, o governo Dilma não tem mais o poder de agenda. Não controla Câmara e Senado e, com o orçamento impositivo, perdeu também uma importante moeda de troca que tinha com os parlamentares. Isso tudo mina muito do poder presidencial. Some-se a isso um nível histórico de popularidade em baixa. Estamos falando de um enfraquecimento do Poder Executivo como nunca ocorreu no Brasil.

Isso com menos de dois meses do início do segundo mandato.

Exato, e o que preocupa é que o PMDB agora tem muito poder de agenda, mas ele não internaliza para si os custos de um desequilíbrio fiscal, por exemplo. O cidadão comum não sabe nem que é Eduardo Cunha (PMDB-RJ, presidente da Câmara). A individualização da responsabilidade política na cultura brasileira é do presidente.

O PMDB é um ator que não acabará sendo responsabilizado. E, do ponto de vista fiscal, isso é importante. O partido pode simplesmente agora não aprovar nenhuma das medidas provisórias do ministro Joaquim Levy (Fazenda). O que o PMDB perde com isso, se for instaurado o caos fiscal? Ele perde um pouco, pois é parceiro, mas quem perde mesmo é a presidente da República e o seu partido.

O ajuste está ameaçado?

O risco agora é esse problema fiscal não ser considerado pelos deputados. Isso deixa a presidente da República completamente refém de lideranças que não podem ser responsabilizadas politicamente, e que não têm incentivo para se comportar de maneira disciplinada, a despeito do custo que isso trará para o país como um todo.

Do ponto de vista da política econômica, creio que essa seja a maior preocupação. Temos uma presidente da República, que é quem fundamentalmente está interessada no ajuste, refém desse Congresso dominado por outras forças políticas que não serão necessariamente responsabilizadas se o ajuste não for feito. A culpa recairá sobre a presidente.

Por outro lado, não existe a menor hipótese de acontecer qualquer tipo de reforma macro ou microeconômica. Haverá simplesmente a gestão da austeridade, algo politicamente conturbado.

Esta é uma recessão que veio para ficar, em um cenário de muita insatisfação. Nesse contexto, Dilma pode abdicar de seu poder presidencial. Pendura as chuteiras e faz uma política econômica de ajustes aqui e ali, se mantendo em uma espécie de pântano.

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RAIO-X

NOME: Marcus André Melo

FORMAÇÃO: Ciencias Sociais

TRAJETÓRIA: PhD pela Universidade de Sussex (Reino Unido), é professor da UFPE. Foi Fulbright Scholar no Centro de Estudos Internacionais do MIT (1992-1993) e professor visitante na Universidade de Yale. Lança neste ano "Leadership and Critical Transitions, Brazil 1960-2012"