Com relação ao aumento das taxas judicias, estudos da
Comissão apontam que a média das custas fica em torno de R$ 2 mil.
A informação é do site Espaço Vital, assinado pelo jornalista e advogado Marco Antonio Birnfield.
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Outro argumento debatido é que não há justificativa para
que a lei tenha adotado percentuais tão elevados para cobrança das taxas
judiciais, muito menos a forma escolhida para estipular valor sobre a causa,
fixando limites desproporcionais. Em alguns (maus) exemplos pesquisados pela
OAB-RS, as taxas judiciais iniciais foram aumentadas em 500% e as recursais em
400%.
Conselheiros da OAB-RS também debateram a não
justificativa e a falta do estudo técnico sobre o aumento das taxas que tenha
referência ou ligação direta com o serviço prestado pelo Judiciário.
7 comentários:
Os ilustres causídicos não se manifestaram quando os juízes se deram auxílio-moradia,
Não se manifestaram sobre a vergonha dos processos dos juízes do Paraná contra jornalistas que divulgaram seus vergonhosos ganhos,(500.000,00)
Agora que bebam a cachaça do diabo.
Interessante.
Como Perito Judicial há mais de 25 anos é comum os juízes darem Assistência Judiciária Gratuita a quem não necessita. Em muitas AJG´s, por óbvio patrocinadas por espertos advogados, é comum o beneficiado ter até carros importados na garagem. Lembro de uma perícia que fiz, em 2000, AJG, em que uma das partes tinha uma tv de 60 polegadas na sala. A outra, estava edificando o prédio mais caro no Parcão.
Por quê a surpresa dos advogados com o aumento das custas?
Agora OAB quer ajuizar ação?
Por que não ajuíza contra os juízes do Parana que moveram ações com mesma causa de pedir em múltiplas comarcas,contra jornalistas por divulgarem seus proventos de 500.000,00?
Até hoje OAB não fez uma declaração sequer,sobre a vergonha do auxílo-moradia.
Agora não quer beber cachaça do diabo?
Esse é o resultado da omissão e do oportunismo.
Por quê vc não denunciou isso ?
Por quê ? !!
Responda.
Vc que é corajoso ... Use a ação popular e não espere pelos outros !
Dicró - Cabide de Emprego
Eduardo Oliveira
https://www.youtube.com/watch?v=ewF0HEWtNdA
E por falar em OAB:
OAB-SP - Consulta de Inscritos
José Dirceu de Oliveira e Silva
Nº 90792
Situação: Ativo - Normal
http://www2.oabsp.org.br/asp/consultaInscritos/consulta01.asp
A questão é: que destinação é dada aos recursos obtidos com estas taxas judiciais?
A justiça como, serviço público, já tem um percentual do orçamento destinado a ela.
Supondo que o cidadão tivesse o direito de escolher de que forma o dinheiro que ele paga em impostos e taxas devesse ser utilizado, será que ele manteria a distribuição atual?
Quem prefere que a sociedade apenas pague, sem reclamar, sem poder escolher como este dinheiro deve ser gasto, sem nem sequer poder saber quanto ela paga pelo quê ou para quem?
Não, você não tem direito de saber nada disto.
Apenas continue pagando. E, por favor, pague quieto.
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