Para tentar convencer sua base parlamentar a aprovar a proposta como foi enviada ao Parlamento pelo governo estadual, Sartori organizou duas reuniões nesta segunda. Na primeira, discutiu o tema com o seu secretariado, como de costume, num café da manhã. Depois, recebeu os deputados de partidos aliados ao governo para um almoço na sede do governo.
Apesar dos novos apelos do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Difini (à esquerda, na foto), por mais discussões, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
2017 poderá ser votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. A proposta congela na prática as despesas de custeio e investimentos nos mesmos patamares de 2016, e
corrige em apenas 3% as despesas de pessoal para os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
O governador José Ivo Sartori cortou fundo na própria carne, tentando sair do gigantesco déficit que o acompanha desde que assumiu, mas ao fazer isto atingiu também os demais Poderes, que reagiram.
O percentual de revisão refere-se ao
crescimento vegetativo da folha de pagamentos, o que tem gerado
descontentamento entres setores da administração e servidores de todos os
poderes e órgãos estaduais.
De acordo com o governo, a previsão de receitas
primárias, que incluem todas as receitas do Estado, exceto as receitas
financeiras e intra-orçamentárias, para 2017, está estimada em cerca de R$ 52
bilhões. A proposta de reajuste do governo tem um impacto de R$ 759 milhões no
orçamento do Estado, para o próximo ano, que representa cerca de 2% da receita
do Tesouro. Cada ponto percentual a mais nas despesas com pessoal, em todos os
poderes, teria um impacto de cerca de R$ 250 milhões, segundo o Piratini.
4 comentários:
Extinção da FDRH para ontem
NÃO SEI O QUE ELES TÊM CONTRA A FDRH.EU CONCORDO QUE TEM QUE VENDER O PRÉDIO VELHO E DECADENTE PARA O ZAFFARI FAZER DE UMA VEZ POR TODAS SEU GRANDE HIPER MERCADO AQUI NA ÁREA, E A FDRH ESTÁ JÁ ATRAPALHANDO,PORQUE O TERRENO DO LADO É DA CIA ZAFFARI E ELE ESPERA HÁ ANOS PARA SUA OBRA,MAS A FDRH TEM QUE DEIXAR O LOCAL PARA TER A TOTAL EXTENSÃO DO TERRENO, MAS TEM QUE TRANSFERIR OS SERVIDORES PARA OUTRO LUGAR,PODE SER ATÉ MAIS SIMPLES.OU MANDAR CADA UM PARA OUTROS ÓRGÃOS.A FDRH NÃO É DEFICITÁRIA.TEM RECURSOS PRÓPRIOS,COM ESTÁGIOS EM TODO O ESTADO COM CONCURSOS E CURSOS.NÃO DEPENDE DE ESMOLA DA FAZENDA.MAS SEMPRE TEM ALGUÉM QUERENDO O FECHAMENTO DELA.
O que me foi dito na Assembléia é que o congelamento será total para o Legislativo e Judiciário.
Quanto ao Executivo, esse terá a escapatória de lançar mão de decretos de suplementação.
Coisa de gringo safado.
Políbio: de onde vem esta informação de que o governador "cortou fundo na própria carne"? Veja o que o Presidente do Tribunal de Justiça falou: "Ocorre que antes de 30 de abril, através dos Decretos 52.887, de 27.01.2016 e 53.001 de 28.04.2016, o Poder Executivo suplementou sua (do Executivo) base orçamentária nos recursos "Tesouros Livres" destinados a pagamento de despesas com pessoal em R$ 1.564.134.000,00. Estes recursos foram retirados das rubricas para pagamento de precatórios e RPV, dos recursos vinculados à saúde e educação (estes do FUNDEB - Fundo de Apoio à Educação Básica) e da reserva de contingência e representam um acréscimo de 10,83% da base orçamentária do Poder Executivo, sobre o qual ainda se aplica a correção de 3%, totalizando um incremento para 2017, para o Poder Executivo, de 14,15%. Para o Executivo, 14,15%; para os outros, congelamento e 3%." (http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=326038). O governador que esforço dos outros, e não seu.
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