O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para
subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da
edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes,
mas foi passada ao ministro da Defesapor decreto assinado pela presidente
Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).
O decreto, publicado sexta-feira (4) no "Diário
Oficial" da União, causou polêmica entre os militares e repercussão
negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.
Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram,
por ora, para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a
reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos,
reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos
postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de
caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.
O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a
assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa,
Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da
decisão da presidente.
De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio
do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
A Defesa, por sua vez, diz que o texto assinado por Dilma
"normaliza as funções".
Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após
sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos
comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica –o que será concretizado com a
portaria editada pela Defesa em até 14 dias.
Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica
disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O
Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta
reportagem.
17 comentários:
Era um BALÃO DE ENSAIO!!! A REAÇÃO, inclusive de dentro da caserna, foi maior do que esperavam os comunistas!!! Que tentarão outra vez ninguém tem dúvida!!!
Foram derrotados pelas FFAA durante os anos de chumbo. De repente aparecem cavalgando o lula e conseguem o poder. Todos ficam milionários e nomeiam até o ministro da defesa.
Enquanto os militares permanecem QUIETINHOS, calados e capados..., percebem que o reino está em perigo. Que fazem então? Baixam um decreto para p sinistro do foro de sao paulo, um bufão depravado e cachaceiro...acabar de vez com os milicos. Desta vez fariam uma limpa jogando pra reserva qualquer um que pudesse causar problemas. No seus lugares seriam nomeados simpatizantes da causa cuidadosamente escolhidos por terem as mesmas deformidades de caráter.
O decreto 8.515/2015 transfere ao Min. da defesa atos privativos do Comando Supremo das Forças armadas que é exercido pela Presidência. Ele é inconstitucional, mas produzirá todos os seus efeitos até que o Supremo o declare inconstitucional ou o Congresso suste seus efeitos por um decreto-legislativo. Rege o princípio de presunção de legalidade e constitucionalidade dos atos, até que formalmente sejam declarados nulos ou inconstitucionais. Viola a Constituição, porque os atos de que tratam são indelegáveis. A inconstitucionalidade do Decreto 8.515/2015 decorre do parágrafo único do art 84 da CF que não contempla a delegação de atribuição privativa da Presidência da República.
Uma portaria que pode ser facilmente revogada a qualquer momento pelo próprio nojento jw, sem qualquer aviso prévio... Se os Militares ou deputados não revogarem o decreto, adeus Brasil Livre! Estaremos definitivamente nas mãos do mst comunista...
Meus caros,
O Ministro vai delegar aos Comandantes militares as atribuições que lhe são de direito através de uma Portaria. Todos sabemos que Portarias são facilmente revogadas!! O PT terá a faca e o queijo na mão se quiser subjugar as Forças Armadas. Isso é um golpe enrustido, senhores. Temos de exigir a queda desse decreto bolivarianista.
Tentaram ainda não levaram. Todo cuidado é pouco, vão tentar de outras formas.
E o pmdb foi testado, "ficou quetinho", não podemos esquecer isso.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOMINICANA DIZ QUE SE LULA FOR LÁ SERÁ PRESO.
E POR AQUI NADA.
SUNTZU NO PAÍS DO PIXULECO
ONDE ESTA O SERVIÇO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO, QUE NÃO SABIA DE NADA.SE A PUBLICAÇÃO FOI EFETUADA, OS DE FARDA FORAM PEGOS DE CUECAS E DE CALÇAS NA MÃO, QUE VERRRRRGONHA!!!!
EXERCITO SEM INTELIGÊNCIA NÃO É EXERCITO.
SERÁ QUE NÃO LERAM NEM OUVIRAM FALAR DE SUNTZU-A ARTE DA GUERRA ????
COM UMA GOVERNANTE COMO DILMA E LULA NO PAÍS DO PIXULECO ,OS MILICOS ESTÃO PERDENDO PARA OS CUBANOS QUE SABEM DE TUDO, E ESTÃO LEVANDO O SOLDO DOS NOSSOS MILITARES PARA CUBA.SÃO BILHÕES DE REAIS PARA CUBA, E OS ESPIÕES MEDICOS CUBANOS A RIR DA NOSSA CARA.
PARA CUBA TUDO E, PARA A NOSSA SEGURANÇA NADA.
LEMBRAM:
"BRASILEIRO BONZINHO"!!!!!!!!!!
SUNTZU NO PAÍS DO PIXULECO
ONDE ESTA O SERVIÇO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO, QUE NÃO SABIA DE NADA.SE A PUBLICAÇÃO FOI EFETUADA, OS DE FARDA FORAM PEGOS DE CUECAS E DE CALÇAS NA MÃO, QUE VERRRRRGONHA!!!!
EXERCITO SEM INTELIGÊNCIA NÃO É EXERCITO.
SERÁ QUE NÃO LERAM NEM OUVIRAM FALAR DE SUNTZU-A ARTE DA GUERRA ????
COM UMA GOVERNANTE COMO DILMA E LULA NO PAÍS DO PIXULECO ,OS MILICOS ESTÃO PERDENDO PARA OS CUBANOS QUE SABEM DE TUDO, E ESTÃO LEVANDO O SOLDO DOS NOSSOS MILITARES PARA CUBA.SÃO BILHÕES DE REAIS PARA CUBA, E OS ESPIÕES MEDICOS CUBANOS A RIR DA NOSSA CARA.
PARA CUBA TUDO E, PARA A NOSSA SEGURANÇA NADA.
LEMBRAM:
"BRASILEIRO BONZINHO"!!!!!!!!!!
Tomara que a comunistada se meta com os milicos e leve outra tunda de laço !!! FORA corja de comunistas, gente que não presta !!!!
É conserto meia sola. Como pode uma portaria substituir um decreto. Uma secretária delega o comando das forças armadas por sua própria iniciativa. Sem que os ministros não saibam, sem que a comandante não saiba o que está assinando. A que governo estamos submetidos?
"No seus lugares seriam nomeados simpatizantes da causa cuidadosamente escolhidos por terem as mesmas deformidades de caráter."
Tá na hora dos militares fazerem uma limpa na caserna, tem inimigo na trincheira!
Que história é essa que se lula for a republica dominicana será preso? É verdade? Políbio, aborda isto pra gente.
DO JEITO QUE A CARRUAGEM ESTÁ ANDANDO QUEM VAI TER QUE PEGAR EM ARMAS SOMOS NÓS E FORMARMOS GUERRILHAS PARA A DEFESA DO BRASIL...UMA INVERSÃO DE PAPEIS COM ESTA QUADRILHA.
Os militares brasileiros hoje parecem cachorrinhos assustados de madame: estão com o rabinho no meio das pernas.
Na minha época respeitávamos as Forças Armadas Brasileiras pelos valores que representavam.
Hoje as Forças Armadas não orgulham mais o povo brasileiro.
Os militares brasileiros hoje parecem cachorrinhos assustados de madame: estão com o rabinho no meio das pernas.
Na minha época respeitávamos as Forças Armadas Brasileiras pelos valores que representavam.
Hoje as Forças Armadas não orgulham mais o povo brasileiro.
Uma PorTaria de ministério revogando um decreto presidencial?
Esta é nova.
Parece que o bando quadrilheiro PeTralha acha que tudo pode e que tudo é possível, pois são ungidos pela benção divina. Comuni$ta$ que adoram as PráTicas imperiais.
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