A retração da economia provoca estragos generalizados nas
contas dos governos estaduais. Pelo menos dezenove Estados fecharam os doze
meses encerrados em junho de 2015 com queda real de receita, em comparação ao
mesmo período de 2014. Para complicar a equação, treze governadores ampliaram
os gastos com pagamento de servidores na primeira metade deste ano.
A análise é do site www.veja.com.br
desta segunda-feira, com ajuda do jornal O Estado de S. Paulo.
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Apenas quatro governos conseguiram elevar ou manter a
arrecadação - há quatro casos em que não dá dados suficientes para fazer os
cálculos.
A crise tem levado alguns governantes a fazer
"malabarismos" para cortar gastos, buscar novas fontes de receitas ou
fazer manobras contábeis para melhorar os resultados fiscais. Uma das situações
mais dramáticas é a do Rio Grande do Sul, cujo governador, José Ivo Sartori
(PMDB), não conseguiu quitar a folha de pagamento de pessoal de julho. O
peemedebista até sondou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade
de escapar de punições caso decrete um calote na dívida do Estado com o governo
federal.
Os servidores gaúchos deveriam ter recebido o salário de
julho no último dia útil do mês, mas apenas uma parte foi depositada. Valores
superiores a 2.150 reais foram parcelados.
O parcelamento emergencial também foi adotado pelo
governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, em abril. Parte do salário de
julho só foi paga em agosto. O escalonamento foi uma das causas de uma greve de
professores que afetou o funcionamento de escolas por quase cinquenta dias.
No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg
(PSB) parcelou a folha de pagamentos de fevereiro - a medida atingiu salários
acima de 9.000 reais.
A Secretaria da Fazenda estima que, além das receitas previstas
no orçamento, precisará de mais 1,4 bilhão de reais para cobrir o rombo da
folha deste ano.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) não teve
de parcelar salários, mas mexeu no calendário de pagamentos para obter uma
folga contábil. Os salários de julho, que deveriam ter sido depositados a
partir do dia 22 daquele mês, só começaram a ser pagos em 5 de agosto.
Em busca de novos recursos, alguns Estados apostam em
operações de securitização de dívidas das quais são credores - é como se
"vendessem" ao mercado financeiro as receitas futuras que obteriam
com créditos tributários. Operações desse tipo estão sendo analisadas pelas
secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Em São Paulo, o governo conseguiu arrecadar 740 milhões
de reais, em julho, com a venda de papéis lastreados na arrecadação futura de
dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi a
terceira operação deste tipo realizada desde 2012 - o total arrecadado chega a
2,14 bilhões de reais. Esses recursos, porém, não podem ser usados para quitar
despesas de custeio, apenas investimentos.
Escambo - No Rio, o governador Luiz Fernando Pezão
(PMDB) aprovou na Assembleia Legislativa a "lei do escambo", que
autoriza o Estado a receber o pagamento de dívidas de ICMS em produtos, em vez
de dinheiro. Pezão disse que negocia com a Petrobras a entrega de combustíveis
para quitar parte dos débitos da estatal com o Estado. Da mesma forma, anunciou
que procurará o setor de supermercados para obter alimentos que possam ser
usados na merenda escolar.
O Paraná viveu uma onda de protestos de servidores no
início do ano, por causa da iniciativa do governador Beto Richa (PSDB) de
transferir ao caixa do governo o saldo superavitário de um fundo de previdência
dos funcionários públicos, estimado em 8,5 bilhões de rais.
Agora, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa,
busca caminhos menos heterodoxos para elevar a arrecadação: ele acaba de
instituir o Nota Paraná, programa que estimula os consumidores a pedir nota
fiscal em estabelecimentos de comércio, em troca do reembolso de parte do ICMS
pago e da chance de concorrer a prêmios em dinheiro em sorteios mensais.
Trata-se do mesmo projeto que Costa já implantou na prefeitura de São Paulo e
no governo paulista, quando foi secretário. No Paraná, o objetivo declarado é
elevar a arrecadação em 15%, com a queda da sonegação.
Deve vir da esfera federal, porém, o principal alento: a
presidente Dilma Rousseff vai sancionar lei aprovada no Congresso que permite
aos governadores usar até 70% dos recursos de depósitos judiciais para pagar
parte das dívidas e fazer investimentos. O projeto é do senador José Serra
(PSDB). Os depósitos são recursos entregues por órgãos públicos para eventual
quitação de processos sobre os quais não há decisão da Justiça.
Enquanto os processos correm, os recursos ficam sob
administração do Judiciário.
8 comentários:
CONCORDO, POIS NOSSOS DEPUTADOS E SENADORES NÃO TEM FORÇA POLÍTICA NENHUMA. NINGUÉM LÁ EM CIMA DÁ TRELHA PARA ELES.
POLÍTICOS DE OUTROS ESTADOS SE IMPÕE, E ACABAM LEVANDO ATÉ O NOSSO.
BEM, O PRÓPRIO PARTIDO DO GOVERNADOR SARTORI NÃO DÁ AS "TINTAS" PARA ELE PODER PINTAR. FICA ZANZANDO DE UM LADO PARA OUTRO.
A cubalândia sulista bananeira é terra arrasada.
O RS É POLITIZADO,PROVINCIANO,VAI DEPENDER A VIDA TODA DE SAFRA DE ARROZ.QUANDO SE INICIOU UMA MUDANÇA NA ERA BRITTO,VEIO O OLIVIO QUE SÓ ENXERGAVA CARROÇA NA FRENTE DELE,ALI COMEÇOU O RS A DAR PRA TRÁS OU PARAR NO TEMPO.POR ISSO QUE OS OUTROS ESTADOS SEMPRE LEVAM VANTAGEM,MAIS DINHEIRO,MAIS ARREGO DO GOVERNO FEDERAL.O PT SE INSTALOU AQUI E TUDO COMEÇOU A DESANDAR,ACHANDO QUE O RS TEM QUE SER ETERNAMENTE UMA PROVÍNCIA,TERRA DOS GUAPOS,DOS FARRAPOS...E AGORA ESTÁ AÍ O EFEITO.IMAGINA UM ESTADO COM INDÚSTRIAS,FÁBRICAS E A AGRICULTURA FORTE,SERIA IMBATÍVEL...MAS NA CABEÇA DESTES ESQUERDISTAS COMUNISTAS,ISSO NÃO PODE OCORRER.QUE AZAR O NOSSO TER PESSOAS COM ESTA VISÃO RETRÓGRADA.COITADO DO RS.
Coitados dos Gauchos. INOCENTEs U'TEIS DO PT. O Tarso esta morrendo de tanto gargalhar.KKKKKK. Eu sabia que o PT era uma maldicao desde o comeco. M. A.S Existe uma SOLUCAO.. Algo de que TARSO nao poderia fazer.A TABUA de SALVACAO DO RIO GRANDE: APRIVATIZACAO do BANRISUL. Com a PRIVATIZACAO o Estado embolsaria uns QUINZE Bi LHOES. E poria a casa em ordem. Chegou a hora. Mas gaucho e' muito burro, cego e teimoso..
Aqualito e Pingo de Cristal
O interessante é que ao invés de partir logo para a intervenção, o juiz do STF chamou o Governador para uma conversinha, um bate papo e um cafezinho e tudo ficou por isso mesmo! Não existem gestos de atitudes fortes e decisivas de nenhum lado! Ninguém decide nada... é só esquiva daqui e esquiva dali...
Sabe quem dublicou a divida do RS, com certeza vão dizer foi o PT, mas não foi. Britto aumentou a divida em 122%.
Cada estado que fique com o dinheiro de sua produção. Quero ver quem fica de pé.
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