Em mais um embate com o governo, o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à Folhanesta segunda-feira (10) que vai
retirar a atribuição da Advocacia-Geral da União de defender a Câmara, rompendo
o convênio da Casa com a AGU.
É o que informa a jornalista Andréia Sadi, www.uol.com.br em post de agora há pouco.
Leia a reportagem:
"A AGU comandada pelo governo perdeu a credibilidade
para fazer a advocacia institucional para os poderes, como é de praxe. Vou
romper o convênio e retirar a AGU da defesa da Câmara'', disse o presidente da Câmara.
A decisão de Cunha ocorre após a Advocacia-Geral da
União, na sexta, pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação da
aprovação de contas de três ex-presidentes, votadas na semana passada pela
Câmara. O pedido foi feito pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é
representada na ação por um advogado-geral da União.
Além disso, Cunha ficou irritado neste domingo ao não
ser avisado previamente da entrada da AGU no STF para anular provas contra
ele na Câmara em maio.
Rose de Freitas é presidente da Comissão Mista de
Orçamento (CMO) e entrou com um mandado de segurança no qual alega que
a aprovação das contas de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e
Luiz Inácio Lula da Silva, em votação na quinta (6), na Câmara dos Deputados,
foi irregular porque deveria ter ocorrido em sessão do Congresso, com análise
conjunta por senadores e deputados.
Questionada na semana passada, Rose diz ter entrado com a
ação para "esclarecer o que diz a Constituição", que em seu artigo 49
afirma ser prerrogativa do Congresso a apreciação de contas do governo federal.
Ela diz querer "estabelecer um rito" para futuras votações.A Câmara
vai contestar a ação.
PROVAS
Em documento assinado pela AGU, a Câmara pediu nesta
sexta-feira ao STF a anulação de provas recolhidas no interior da Casa contra o
deputado, presidente da instituição, durante as investigações do esquema de
corrupção da Petrobras.
''Realmente pedimos a reação quando aconteceu o episódio
no início de maio. Mas ele levou três meses para fazer isso? Fez na sexta, para
me constranger, sem os advogados da Câmara lerem", disse Cunha.
Para ele, o pedido deveria ter ocorrido em maio, quando,
com a autorização do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato,
procuradores foram até o sistema de informática da Casa e fizeram cópia do
material, mas não chegaram a apreender nem levar nada do local.
"Só que quando o assunto é interesse do governo,
como patrocinar a Rose em nome do governo, a AGU faz em 24 horas. Querem se
colocar como advocacia de estado e ficam como advogados do governo'', atacou.
A ação na Câmara ocorreu em maio, após
a Folha revelar que o nome de Cunha aparece como autor dos arquivos
nos quais foram redigidos requerimentos em que delatores do esquema dizem
comprovar seu envolvimento com o escândalo de corrupção.
Cunha disse que o pedido foi feito em defesa da
prerrogativa da Câmara ''porque quebraram sigilo dos 513 deputados''. ''Não
pedi para anular provas contra mim, até porque não considero isso prova contra
mim. Pedi defesa da Câmara''.
Se o convênio com a AGU for rompido, a Câmara deverá contratar
escritórios de advocacia para atuar em ações trabalhistas nos estados, já que
não possui estrutura interna para acompanhar processos judiciais.
13 comentários:
MAIS UMA MAROLINHA PARA IREM LEVANDO AS COISAS.
E A TAL REUNIÃO "SECRETA" COM DILMA ??
Estão esculhanbando as instituições do Brasil com a gurra Politica que vem se estabelecendo desde 2003.
NÃO, CUNHA PENSA EM TIRAR A ADVOCACIA GERAL DE UNIÃO. É DIFERENTE. NÃO FEZ NADA AINDA.
NÃO VAI FAZER NADA. É CHALME.
Grande Eduardo Cunha... esta demonizando os Petralhas
GALO CUNHA
CUNHA COM SUAS AÇÕES,DESMENTE OS SEUS ACUSADORES, POR ENQUANTO. E TAMBÉM POR ENQUANTO FICO ACHANDO BONS OS SEUS ATOS.oS SEUS DETRATORES QUE EXPLIQUEM OU SE CALEM.
O QUE NÃO DISSEREM COM PROVAS FAZEM O QUE LULA E SEUS BANDIDOS SEMPRE FIZERAM,CALUNIAM.
LULA E SEUS PETRALHAS CHEGARAM AO PODER PELA LINGUA DE TRAPO,CALUNIAS ,MENTIRAS E DIFAMAÇÕES. AGORA ESÃO PAGANDO;NEM A RESTAURANTE PODEM IR PORQUE VÃO LITERALMENTE APANHAR, QUE É O QUE MERECEM.
O que ele chama de "convênio" é a Constituição?
Se é convên io tem que terminar mesmo. Os poderes têm que ser independentes.
Mais ainda, quando houver cortes num poder - os outros têm que cortar na mesma proporção e valores.
Depois eu acordei..l...
Apesar dos pesares, je sui Eduardo Cunha. É o único cara com aquilo roxo para enfrentar essa petralhada. Força Cunha.
Não sei se Cunha está certo em tudo; no entanto, é obvio que, aparelhada como está, a AGU não tem condições morais para defender senão o próprio "governo", e quando digo "governo", estou sendo específico: o partido que está mandando... e, por enquanto.
A pergunta que fica é: e depois, quando Dilma e seus comparsas forem apeados do poder, que condição moral terá a AGU para "defender" efetivos direitos do Poder Executivo e coisas tais? Nenhuma .... quem alugou a instituição segundo interesses pessoais não tem moral para querer arrogar-se defensor da lei ... E que se cuide o senhor Janot para não andar no mesmo caminho ....
Por falar em Eduardo Cunha......
Mais do que abandonar golpe, Globo rifou Cunha:
Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha feito vários esforços para se aproximar da Globo, inclusive prestando homenagens à emissora, o rompimento ficou claro neste fim de semana; editorial da revista Época acusou Cunha de fazer um "piquenique à beira do vulcão", com suas pautas-bomba, que têm elevado gastos públicos; Cunha sentiu o golpe e, no Twitter, tentou se defender; "A tentativa de alguns de me colocar como vilão das contas públicas por retaliação ao governo não tem amparo na realidade dos fatos", disse ele; em editorial recente, a Globo também condenou o impeachment e defendeu a permanência de Dilma até o fim de seu mandato....
OLHA ATÉ TAVA GOSTANDO DELE, MAS AGORA ME PARECE MAIS UM FANFARÃO COM RABÃO PRESO, SOLTANDO FOGO PELAS VENTAS.
A AGU não representa o Executivo, representa a União - CF/1988, art. 131, 'caput'.
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