Alceu Moreira, deputado Federal PMDB do RS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votaria,
hoje, a PEC que altera o indexador das dívidas dos Estados e municípios, o que
auxiliaria enormemente o governo do RS.
Até as 15h de ontem, conforme examinei, a proposta não
estava incluída na pauta de hoje.
Não irá a votação?
Pode até ir, mas o que se sabe aqui é que o governo quer
empurrar o assunto para fins de abril ou maio, quando terá passado o perigo de
rebaixamento do rating brasileiro junto às agências de risco, tudo devido a
problemas fiscais do tipo “reduz os juros do que tem a receber, diminui
ingressos futuros e aumentam as chances de endividamento das unidades
federativas, que é o que espera o governador Tarso Genro, que quer tomar novos
empréstimos e não pode.
De qualquer modo, os ganhos com o novo indexador não seriam
imediatos?
Até 2027, não, porque temos que pagar 13% da receita
corrente líquida do governo estadual. Mas o estoque da dívida baixaria
dramaticamente, o que enseja desde já a possibilidade de comprometimento
de novos valores tomados para pagamento
futuro.
4 comentários:
UÉ MUDAR INDEXADOR, PARA OS ESTADO SE ENDIVIDAREM MAIS.
NEGATIVO FERRO NELES.
PRINCIPALMENTE NO RS.
O Rio Grande do Sul não deve nada para a união.
Desde 1966 que o RS contribui muito mais que retorna da união.
Em 2012, o Rio grande do Sul arrecadou 32 bilhões R$ e recebeu em transferências da união apenas 10 bilhões em 2012 (em 2011 11 bilhões) uma diferença de 22 bilhões R$.
Onde o RS teve que construir com recursos próprios os outros estados, a união fazia as obras.
http://jornalggn.com.br/fora-pauta/a-divisao-dos-recursos-federais-e-a-sua-injusta-distribuicao
São Paulo já pagou duas vezes o Valor da Dívida pública e ainda deve 3 vezes o valor principal.Se é para falar de contribuição dos Estados para a União,São Paulo colabora com a União com mais de 350 bilhões e só recebe em obras e com muita propaganda do Governo Federal mais ou menos 15 bilhões.O IR arrecadado de São Paulo é mais ou menos 50% do valor arrecadado dos 27 Estados da Federação.É por isso que eu torço para São Paulo continue crescendo mas que outros Estados cresçam muito mais para distribuir o Fardo para os demais.
Dos 722 bilhões R$ recolhidos (2012) em impostos federais pelos estados apenas 250 bilhões R$ são transferidos da união para os estados, a união subtrai 476 bilhões R$.
Cada carioca paga anualmente para a união 7526 R$ em impostos federais, cada gaúcho 1984 R$, já um morador do DF 20,720 R$, em contrapartida um cidadão de Roraima recebe 3.890 R$.
Antes de tudo é uma grande injustiça a forma que é distribuição dos recursos federais.
Em ultima estância quem determina quem deve receber é o TCU, passivel de interferências politicas.
São Paulo fica com apenas 1% do FPE.
Não apenas esta injusta distribuição é o motivo da situação de penuria do RS.
O politico Gaúcho não faz projeto, muito das verbas federais são perdidas por uma questão ao meu ver cultural.
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