- Ministros voltam a debater regras para o pagamento de
precatórios que somam R$ 90 bilhões
- Quase metade da dívida está concentrada na prefeitura
paulistana, no DF e nos Estados de SP, RS e PR
O material a seguir é todo da Folha de S. Paulo.
. Um julgamento marcado para hoje no Supremo Tribunal
Federal ameaça o caixa de Estados e municípios --e, em particular, da
Prefeitura de São Paulo. O STF precisa definir a regra para o pagamento de dívidas
impostas por decisões judiciais, conhecidas como precatórios e estimadas em
mais de R$ 90 bilhões.
. Segundo levantamento feito pela Folha, quase a metade
desse montante está nas contas da prefeitura paulistana, do Distrito Federal e
dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
. O STF começou a definir novas regras em outubro, quando o
ministro Luiz Fux, relator da matéria, defendeu que todo os precatórios fossem
quitados em cinco anos, com mecanismos a serem definidos pelo Legislativo. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do
ministro Luís Roberto Barroso. Acredita-se na corte que ele vá defender a
fixação do regime de pagamento pelo STF, não pelo Congresso.
Um comentário:
Bueno, com o "Super PIB" do RS, enfatizado pelo Tarso e a RBS, vai dar para pagar todos os precatórios em 2014, e se reeleger ainda no primeiro turno, ou estou delirando ??
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