Câmara aprova Marco Legal da Inteligência Artificial

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado.

O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial, incluindo diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema. O texto estabelece como sistemas de inteligência artificial as representações tecnológicas oriundas do campo da informática e da ciência da computação. Caberá privativamente à União legislar e editar normas sobre a matéria.

A matéria considera sistema de inteligência artificial o sistema baseado em processo computacional que, a partir de um conjunto de objetivos definidos por humanos, pode, por meio do processamento de dados e informações, aprender a perceber, interpretar e interagir com o ambiente externo, fazendo predições, recomendações, classificações ou decisões. Entre eles estão os sistemas de aprendizagem de máquina (machine learning), incluindo aprendizagem supervisionada, não supervisionada e por reforço.

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5 comentários:

Anônimo disse...

Todos os dias vemos Leis serem aprovadas a toque de caixa, muitas apertando o garrote contra a população, com propósitos cada vez mais de cerceamento e confisco da Liberdade. O próximo Presidente será Bolsonaro, ainda que contrarie o sistema eleitoral criado no inferno pelo Donos do Poder. Mas será muito difícil dele governar. Estão aos poucos cerceando e engessando a população e a partir de 2022, o governante será um fantoche nas piores mãos. Tudo leva a crer que seremos uma nação vermelha nos moldes da chinesa, norte-coreana, cubana ou venezuelana. É uma pena que os deputados da "direita" e apoiadores das pautas pelas quais Bolsonaro foi eleito estejam passando mais tempo nas redes sociais que dentro da lixeira parlamentar para que possam mudar alguma coisa. Esperar renovação na Casa de Massagens deda Praça dos Três Poderes para dar chances melhores de governança é o mesmo como apostar na mega-sena.

Rodrigo Cortes

Anônimo disse...

O Brasil sempre correndo na frente pra travar o progresso!

Anônimo disse...

Que porcaria é essa?

Primeiro tem qu ensinar aritmética, fisica e matemática aos alunos e estudantes nas escolas.

Tem alunos de faculdade que não sabem escrever e fazer uma regra de três e esses imbecis vem agora com "inteligência artificial"? Palhaçada

Anônimo disse...

Já inventaram até a inteligência artificial e ainda vemos ausência de inteligência natural em muitos.

Anônimo disse...

"É uma pena que os deputados da "direita" e apoiadores das pautas pelas quais Bolsonaro foi eleito estejam passando mais tempo nas redes sociais que dentro da lixeira parlamentar para que possam mudar alguma coisa."

Exato! Quem deveria zelar para que não passe esse tipo de leis são os deputados.

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