CNJ já analisa oito processos contras Rogério Favreto, que pode ser suspenso imediatamente das funções.

Rogério Favreto poderá ser suspenso das atividades jurisdicionais. E de imediato. Basta o CNJ nomear relator para uma dos seis processos e decidir monocraticamente.

O Conselho Nacional de Justiça registra oito processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as iniciativas para apurar suposta infração disciplinar está uma ação movida por juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público Federal. Para o grupo, que reúne 189 membros do Judiciário e do MP, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente.

A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ.