OAB diz que não aceita motivação ideológica e quebra da hierarquia na ação dos julgadores

O sujeito oculto da nota é Favreto, que na foto aparece com Lula. A foto é de alguns anos atrás, quando o desembargador exercia funções nos governos do PT, inclusive de Lula.

Esta nota da OAB parece ser um severo puxão de orelhas no desembargador federal Rogério Favreto, que ontem mandou ilegalmente soltar Lula.

É a leitura do editor.

Diz a nota:

- Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.

Mais adiante, a nota diz que (...) ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica e a subversão das regras de hierarquia.

Ensina a OAB:

- (...)  a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal. 
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante. 

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.

15 comentários:

Anônimo disse...

O corporativismo do judiciário e da ordem é de uma imbecilidade impressionante.

Nosso sistema judiciário há muito que está com sua credibilidade abalada e como temos visto os criminosos tem mais direitos que os cidadãos honestos e cumpridores da lei!

E ainda temos de sustentar estes incompetentes de toga! Com salários e vantagens ao arrepio da lei e do bom senso. enquanto isto os pagadores de impostos definham nos hospitais públicos!

Anônimo disse...

Seria interessante a OAB analisar o porquê da doação de campanha do desembargadorzinho PTralha à campanha eleitoral do laranjeiro pimenta em 2006!

Querem tapar o sol com peneira?

ganhatudo disse...

A OAB esqueceu que foi ela que indicou o referido desembargador?
Desde um princípio era previsível que a atuação dele derivaria para este lado.
Será que a OAB vai reconhecer a sua enorme parcela de responsabilidade?
Indicações irresponsáveis só trazem imagem negativa para o quinto constitucional.

Anônimo disse...

MARCO AURÉLIO, DO STF, DIZ QUE MORO AGIU FORA DA LEI CONTRA LULA

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; "O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público", afirmou; advogado Antônio Carlos de Almeida Castro também classificou a atuação de Moro no episódio como "absurda" e "fora dos padrões do Direito"

9 DE JULHO DE 2018 ÀS 12:31 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

Anônimo disse...

Vamos combinar: O que este graveto provocou no fim de semana é inadmissível.Gerou muito tumulto.Tomou uma decisão pessoal porque estava de plantão.Um baita irresponsável.Pisou na bola.O País já está uma bagunça geral e o cara faz esta cacaca.Deve ser punido.

Cap Caverna disse...

A atitude desse marxista fedorento, o tal de Rogerio Favreto, nada mais é do que o modus operante dessa quadrilha, PT, travestido de partido politico. Chamam os outros de golpistas, quando na verdade, os ratos vermelhos, que são a praga da sociedade brasileira. Isso mostra o desespero politico que está se abatendo nos cornos desses fdp.

Anônimo disse...

QUEM MANDA QUERER TIRAR OS OUTROS PARA OTÁRIOS TEM MAIS É QUE TOMAR CHOQUE MESMO AGORA AGUENTA LARÁPIO.

Anônimo disse...

O judiciário já está a tempo dominado e infiltrado por cumpanheiros

Anônimo disse...

OAB? Outro antro de esquerdopatas.

Anônimo disse...

UAI CADE O PT QUE NAO ACUSA AGORA ESTE DEMBERAGADORZECO AI ESTA FOTO AI É SUSPEITA ELE SENDO FILIADO AO PT DESDE 91 TENTOU SOLTAR O SEU CHEFAO CRIMINOSO AS PRESSAS EM EM PLENO PLANTAO EM UM DOMINGO O QUE NAO E CORRETO E É BEM FEIO É ATITUDE SUSPEITA E ANORMAL . DISSO OS DEPUTADOS DO PT E SENADORES NAO FALAM NAO É, MAS ACUSAM O JUIZ MORO Q ESTAVA NUM EVENTO PUBLICO E RIU AO LADO DE ACEIO NEVES SENDO Q AECIO NEM ERA INVESTIGADO OU DELATADO AINDA NAQUELA EPOCA E NUNCA FOI SEU CLIENTE NEM É JULGADO POR ELE E CLARO NAO FOI INDICADO AO CARGO POIS O JUIZ MORO FEZ CONCURSO ... CADE O PT QUE NAO ATACA ESTE DESEMBARAGDOR AI, ELE É DO PT É FILIADO DESDE 91 E PIOR CLARO= FOI INDICADO- INDICADO= INDICADO AO CARGO PELA BANDILMA POIS É...P ELES O QUE CABE É: ACUSE OS OUTROS DAQUILO QUE VOCE FAZ , ESTE É UM DOS MANDAMENTOS DA CARTILHA VERMELHA

Adilio Faustini disse...

Pensei que a foto era fo Renam Calheiros.

Anônimo disse...

Que saudade da OAB combativa das décadas de 70/80.
Hoje expedem notas genéricas e sem dar o nome aos bois.
Tudo muito protocolar.
Infelizmente!

Dr. Façanha- Advogado jubilado disse...

Instalou-se finalmente a bagunça no País; ainda bem que eu já sou velho...

Anônimo disse...

A self do favretto dia tudo. Que ela corra p Brasil para q as pessoas entendam como tudo foi orquestrado para desmoralizar a justiça. O povo não é mais tão bobo quanto antes senhores petistas.

Anônimo disse...

Motivação ideológica (vindo dos comunistas) e quebra de hierarquia (vindo do Doutor Sérgio Moro): é.... a OAB cada vez mais cumpre seu papel....

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