Artigo, Pedro lagomarcino - Suseranos e vassalos

Uma das relações de poder e política mais deploráveis que a história registrou foi a relação de suserania e vassalagem. Produto do feudalismo, para alguns historiadores esta seria uma evolução pedestre da relação escravista greco-romana; ao passo que para outros a relação significava apenas o fato do suserano “oferecer” suas terras para quem aceitasse produzir, cuidá-las, auxiliar em guerras e a pagar impostos. Nestes casos,quem aceitasse tal condição passava a ser considerado vassalo.

Em tempos de República e em plena vigência do Estado Democrático de Direito, constitucionalistas e historiadores são unânimes ao dizer que a relação de suserania e vassalagem não guarda mais espaço no tempo atual. Entretanto, em se tratando de política e poder, a relação que é modificada ou substituída deixa traços inconfundíveis na relação modificante ou substituinte. É como se substituíssemos apenas o rótulo e houvessem pequenas alterações no “sabor” e “aroma” no seu produto, a ponto do “paladar” e o “olfato”, habitualmente,reportarem-se ao que era o produto original, embora agora ambos estejam um tanto diferentes.

Ao passarmos a visualizar que o suserano de ontem é a autoridade Estatal de hoje e o vassalo do passado é o cidadão atual, nos parece que o pensar unânime dos constitucionalistas e historiadores foi colocado em xeque. É que por um lado o suserano não oferece mais as terras ao vassalo, mas diz lhe “conceder” a liberdade e “reconhecer” sua cidadania. Por outro lado o vassalo segue tendo de pagar tributos, para habitar em uma terra que não lhe pertence, nem irá lhe pertencer, dado que a República é de todos. Tributos estes que não sabemos mais em troca de que, dada a ineficiência e o pouco caso que lhe faz o Suserano. Mesmo em tempos de República seguem no sistema atual dois traços característicos do sistema anterior: o pagamento de impostos (cada vez maiores, em níveis nunca antes vistos) e a obrigação de “lutar” em guerras. De lutar em guerras? Sim, porque não há guerra maior para o vassalo (ou cidadão, se preferirem) da que ter de trabalhar comprovados quatro meses do ano, para sobreviver e para custear a carga dos tributos que lhe impõe o Suserano (ou Estado, como queiram).

Como vimos, trocam-se os rótulos, modifica-se um pouco a roupagem, mas tudo segue lembrando o que era o produto original. Em se tratando de Brasil, o “gosto” historicamente é sempre ácido e o não se pode falar em “aroma”, e sim em “odor”. Uma Lei praticamente irrevogável. Uma sina. Um paradoxo: tudo muda, mas ao mesmo tempo nada muda. Os suseranos de ontem senão ou foram os Presidentes dos últimos doze anos, ou foram e são Ministros do Executivo de hoje durante o mesmo tempo. E os vassalos de outrora, seguem sendo os cidadãos de hoje.

Mas será que nos últimos doze anos de história, o Brasil não produziu nada de novo?

Sim, produziu: o vassalo-mor.

Diferentemente do vassalo comum, o vassalo-mor aceita um jugo que ao lhe ser imposto, chega ao ponto de revelar um determinismo natural: o de trabalhar por terras inférteis e combater em guerras ímpias. É o que podemos observar de muitos Ministros do Poder Executivo, nos últimos 12 anos. Embora o pronome de tratamento nos exija tratá-los por Excelências, muitos não fazer por merecer tratamento algum, esta é a verdade. Dentre os predicados de muitos não estão conhecimentos e sim o fato de possuírem as qualificações, diga-se de passagem, as piores, como investigados ou denunciados, em inquéritos da Polícia Federal ou em denúncias que lhes promovem o Ministério Público. Há outros Ministros que têm mais predicados desabonadores, qual sejam, os de condenados, por usurparem o poder, desviarem-se completamente de suas funções, praticarem improbidade (leia-se: o oposto da probidade), crimes dos mais diversos como verdadeiros representantes de seus mentores.Uma espécie de via do ilícito, engendrada de modo que os “negócios” que passassem por ela, fossem tratados ares de normalidade, mesmo que em tais casos todos saibam que a ilicitude é manifesta.

O poder sempre foi um atributo da autoridade e possui o traço de ungir e revelar grandes homens e ou estadistas, ou pequenos homens e vermes. Exatamente, porque o poder corrompe e o homem é corrompível. Que o digam ou aqueles que frequentam com habitualidade o balcão de negócios, através do “toma lá, dá cá”. Hoje, articuladores políticos com pseudo-prestígio. Amanhã, investigados, denunciados, réus implorando pela delação, condenados e ímprobos. Algo que passa ao largo das noções mais elementares da República e da Democracia. Pelo contrário, são os exemplos vivos da violação de ambas e da inobservância estreita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública (da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência). Aliás, não precisa ser jurista, para saber que os atos atentatórios a estes Princípios, todos, sem exceção, produzem ao fim e ao cabo o Brasil que temos: um case de má gestão de políticas públicas e, em que pese este país tenha uma das mais altas cargas tributárias do mundo (atualmente a 8ª), é um dos que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da sociedade. Para se ter uma ideia o Brasil arrecada mais tributos que os EUA, que a Suíça e que o Reino Unido. É ou não é de se questionar como eles são tão desenvolvidos e prósperos e nós tão atávicos? A resposta é curta e simples: pela má gestão pública e pelos vassalos-mores que temos. Mais ainda, se somos indiferentes ou omissos, pois em tais casos criamos o habitat necessário para que se reproduzam e deixem seus aprendizes.

É exatamente no momento em que cada autoridade ou agente público acha que pode fazer das atribuições que está investido um balcão de negócios, através do “toma lá, dá cá”, que passa a existir, dentro do próprio Brasil, milhares de sucursais de “outros escritórios”, nos quais os “donos” são exatamente as próprias autoridades. Consequentemente, interesses manifestamente privados, passam a ser travestidos de interesses públicos. Eis os porquês de norte a sul existem muitos “brasis”, dentro do próprio Brasil. Eis os porquês a Polícia e o Ministério Público tenham de se esforçar, para achar nomes impactantes que possam dar a devida conotação do escárnio praticado contra a nação, a exemplo da Operação Cosa Nostra, da Operação Castelo de Areia, da Operação Anaconda, Operação Lava-Jato, da Operação Rodin.E o produto dos crimes comprovados nestas operações e praticados pelos Vassalos-mores é que faz o Brasil não sair do estado de letargia nunca. O Brasil fica sempre para amanhã,fica sempre por acontecer. O estado e a atual situação da falta de gestão, destacamos, eficiente, no ensino público, nas escolas públicas,na segurança pública, no sistema de saúde, na ciência e tecnologia faz do nosso país um ente imediatista, autóctone, sem planejamento, nem alinhamento estratégico, ingovernável e talidomídico.

O grupo de suseranos que dita as ordens é o mesmo há doze anos e o avião que ensaiava manter a estabilidade, em tempos de plano real, está em queda livre. Não há alternância deste sistema completamente esgotado, marcado pelo locupletamento ilícito, a malversação de verbas públicas e pela corrupção. Não bastasse tudo isso a casta dos vassalos-mores cada vez a aumentar mais.

Ao que tudo indica o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (Foto), parece estar em vias de pleitear seu ingresso nesta nova casta. Chega a ser contraditório, pois recentemente, referido Procurador-Geral nos dava provas de que não iria declinar de exercer suas atribuições, em prol da República, enfatizo, República, do latim, res publica, coisa de todos. Era o que todo brasileiro pensava ao ver a manifestação de Janot diante dos questionamentos e dos olhos de fogo do Senador Collor, perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Resultado? Janot se posicionou de forma exemplar e a votação lhe rendeu vinte e seis votos favoráveis e apenas um desfavorável, de modo a não deixar dúvidas, tanto do êxito de seus posicionamentos e, provavelmente, que o único voto contrário, seja do Senador que teve sua Lamborghini apreendida pela Polícia Federal em uma investigação atualmente em curso.Mas, infelizmente, não demorou muito para que algo emergisse dentro de Rodrigo Janot. Simplesmente do dia para a noite, o Procurador-Geral “decidiu”, ou melhor, achou que tinha poderes, para se sobrepor a mais alta Corte, em matéria de legislação eleitoral do Brasil, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Simplesmente com um “canetaço” Janot arquivou a investigação da campanha que reelegeu a Presidenta Dilma Rousseff. Janot parece mesmo estar de fraldas, quando o assunto é exercer as atribuições de Procurador-Geral da República e não a de advogado de campanha de Dilma, a ponto do Ministro Gilmar Mendes dizer que a fundamentação para o arquivamento, “vai de infantil a pueril” (nestas palavras).

Desde há muito se sabe que no tempo do feudalismo, os senhores feudais não costumavam sujar as mãos e determinavam aos seus vassalos o cumprimento de suas ordens. Será que Janot está se habilitando a vassalo-mor, ao confundir as atribuições de Procurador-Geral da República, com as de advogado particular de Dilma Rousseff? Fato é que com tal “canetaço” Janot é um cristal quebrado e já inicia seu novo mandato por negar-se a cumprir não uma simples decisão, mas um acórdão do TSE.

Embora eu seja um tanto avesso a Karl Marx, foi o referido pensador que nos disse “todo produto guarda em si os traços vestígios do sistema que o engendrou”. Sou mais próximo das ideias de Milton Friedman e Ludwig Von Mises, mas não posso deixar de dizer que, neste caso, a lição de Karl Marx veste como uma luva.

*Pedro Lagomarcino é advogado (OAB/RS 63.784), especialista em Direito da Propriedade Intelectual – FADERGS, em Gestão Estratégica de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual – AVM/Cândido Mendes, e em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento – ESAB e mora no Rio Grande do Sul.