Artigo, José Giusti Tavares - Reflexões sobre a encíclica Laudato Si

Invocando Francisco de Assis, o Papa Francisco publicou recentemente, dirigindo-a a católicos, a cristãos e a todos os homens de boa fé, mas especialmente aos empresários, aos proprietários do capital financeiro e aos estadistas de toda o planeta,  a Encíclica Laudato Si, que retoma a advertência dramática já feita pelos quatro  Papas que o haviam precedido, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI: trata-se de um vigoroso apelo para conter os processos de deterioração crescente e cada vez mais rápida da natureza, pela indústria humana  cuja virtude é pervertida pela voracidade. Com um sólido argumento, a encíclica reúne em comovente linguagem poética a totalidade da tradição cristã e a ciência moderna.

      

O próprio Papa Francisco sintetiza o seu argumento em duas citações de Bento XVI. A primeira, do Discurso ao Corpo Diplomático Acreditado junto à Santa Sé, de 2007,  enuncia a necessidade de "eliminar as causas estruturais  das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir   o respeito do meio ambiente". A segunda, que se encontra na encíclica  Caritas in Veritate, de 2009,  afirma desassombradamente a evidência que a acomodação ideológica do espírito humano com muita frequência quer negar: "a degradação da natureza está estreitamente ligada à cultura que molda a convivência humana".

  

Os Santos Padres sabem muito bem que as causas da desintegração do ambiente natural – que incluem não só a poluição da água e da atmosfera, mas a emissão descontrolada de gás carbônico,  o aquecimento global e o efeito estufa –  não são naturais mas inequivocamente antrópicas, antropogênicas, e decorrem de que,  na trajetória evolutiva do espírito humano, há um descompasso entre o desenvolvimento da consciência  científica, tecnológica e política, e o amadurecimento da consciência moral, em prejuízo desta última. Pois negar esse dado teria como corolário culpar a obra da Criação,  concordando com a afirmação do  poeta comunista russo Maiakóvski, de que " a natureza é imperfeita e deve ser transformada".

         

Contudo, o apelo do Papa Francisco deve enfrentar complexos e poderosos desafios.    

        

Um bom número entre os economistas liberais modernos  observam que o mercado por si só não consegue responder aos três maiores desafios da economia contemporânea: não consegue prover bens públicos, isto é, aqueles bens de cujos benefícios é tecnicamente impossível ou economicamente inviável excluir qualquer consumidor potencial, desde que integre o universo do mercado, e para cujo provimento, portanto, ninguém contribuirá voluntariamente, quer pagando o preço quer assumindo os encargos que lhe cabem para provê-los, do que resulta que, numa sociedade livre, devem ser providos pelo método público que só a coerção fiscal permite financiar; não consegue evitar ou mesmo compensar externalidades negativas, ou deseconomias, que prejudicam terceiros não envolvidos, sobretudo aquelas irreparáveis ou dificilmente reparáveis porque concernem ao meio ambiente; e, finalmente, não consegue evitar a ociosidade simultânea de capital e trabalho e gerar níveis minimamente satisfatórios de emprego.

            

Os economistas referidos observam, enfim, que os processos ora descritos têm como resultado final a falha do mercado e dela derivam a necessidade de que o Estado funcione como instância de intervenção, embora estritamente regulatória, no ciclo econômico.

          

Entretanto, enquanto os Estados são nacionais a economia moderna é internacional e nela competem entre si não apenas corporações industriais,  mas agências de capital financeiro e os próprios Estados nacionais, cada um desses atores agindo segundo a expectativa de que, se pelo menos uma parte significativa dos demais  cessar ou pelo menos reduzir a produção de deseconomias,  ele ganhará mais continuando a produzi-las. E, neste caso, a racionalidade de cada um converter-se-á na irracionalidade de todos e na doença ou na morte de um ou de muitos povos. Certamente, o  Estado mundial não proveria uma solução, mas um desenlace extremamente perverso. Uma instância de regulação e de arbitragem internacional, desde que mais eficaz do que a Organização das Nações Unidas, talvez pudesse provê-la.