Ministro Mercadante mentiu ao anunciar arrocho sobre pensões das viúvas

O ministro Chefe da Casa Civil –Aloisio Mercadante-, ao apresentar as mudanças que o governo vai realizar no seguro desemprego e nas Pensões, projetou quadros para justificar as decisões.  Entre estes, mostrou que o gasto previdenciário com Pensões vinha crescendo muito nos últimos anos. 

. A análise é do ex-secretário da Fazenda do Rio e ex-presidente do Banerj, Cesar Maia. Leia tudo:

            

. A tabela em gráfico de barras apresentada pelo ministro, mostra o crescimento ano a ano. Por ser em valores nominais, isso acentua o crescimento das Pensões pelo efeito inflacionário. Mas –digamos- há um erro muito mais grave, numa simples conta de divisão. Segundo a tabela apresentada pelo Ministro, em 2013 a Previdência Social teve uma Despesa Bruta com Pensões, de 86,5 bilhões de reais.  A Despesa Líquida é o que Pensionistas recebem: a diferença são receitas do governo. Mas deixemos isso de lado. O número de pensionistas alcança 7,2 milhões. Com isso, a Pensão Bruta Média é de menos que 1,2 salários mínimos.

            

. O ministro denunciou uma “fraude”, que são casamentos fictícios entre pessoas muito idosas e muito jovens. Com isso, justificou as mudanças de critérios de idade. Mas não informou quanto essas “fraudes” representam hoje das despesas totais. Elas são recentes ou sempre se usou este recurso?

            

. No quadro de Mercadante são apresentados os valores de Despesas com Pensões em vários Países e no Brasil. Pela tabela, o Brasil seria o líder, com 3,2% do PIB, na frente dos demais países, como Bélgica 2,8%, Itália 2,6%, Portugal 1,6%, França 1,5%, que vêm a seguir.

            

. O PIB do Brasil em 2013 alcançou 4 trilhões e 840 bilhões de reais. Sendo assim, as despesas com Pensões em relação ao PIB seriam 86,5 / 4,84 trilhões ou 1,78% do PIB. Portanto, mentiu o ministro. Mas se usarmos o PIB pelo Poder de Compra –PPC-, que o governo gosta tanto de usar para comparar a situação dos brasileiros com a população de outros países, teríamos: Pensões R$ 86,5 bilhões. PIB PPC R$ 6 trilhões e 630 bilhões. Nesse caso, as despesas com Pensões sobre o PIB alcançariam 1,3% do PIB.

      

. Números como esses não justificam uma redução das Pensões futuras em 50%. Se há abusos, que sejam cortados. Mas abuso maior é esse corte de 50% nas Pensões futuras. O argumento do ministro é macabro: essa medida só atinge as futuras Pensões. Mas as futuras pensões em relação à expectativa de vida dessas pessoas mostram que, em poucos anos, alcançarão quase todas as pensões.  Seria bom o ministro informar a taxa de mortalidade das Pensionistas.