Saiba a verdade sobre as despesas dos governos gaúchos com educação, saúde e segurança pública

Ao lado, aplicações em segurança pública. Em nenhum dos seus quatro anos, Tarso aplicou mais do que Yeda no seu último ano de governo. 

Os maiores gastos com saúde, educação e segurança, sempre são apresentados como vantagem dos governos petistas de Olívio e Tarso, quando chamados a explicar por que razão promoveram verdadeiras farras de gastanças públicas, mesmo sem receita própria para suportar as despesas.

. É tudo meia-verdade e ainda que fosse totalmente verdeiro, nada justifica quebrar o Estdo, como quebraram os governos do PT.

. O material abaixo faz as comparações e apresenta a verdade. São números que podem ser encontrados na contabilidade pública do governo do Estado. A maior parte deles está publicada no livro “O Rio Grande tem saída ?”, do economista Darcy F.C. dos Santos. Acompanhe:

Despesas com saúde

O Tribunal de Contas concedeu uma certidão de  bons antecedentes neste ítem para o Tarso, que em 2013 teria aplicado 12,39% da Receita Corrente Líquida. Acontece que para chegar a este número, o governo usou critrérios de contabilidade criativa, incluindo as despesas com os inativos da saúde, algo que Sartori não poderá mais fazer. Também foram incluídas as transferência para assistência dos servidores, o que também é vedado pela 141/2012, que regulamentou a matéria. Tarso usou até despesas administrativas no cálculo. A cúpula do Tribunal de Contas possui forte viés político e costuma agradar os governos, o que explica suas posições quando o caso inclui o governador. Os técnicos, no entanto, estão fora dessa servidão e  são ótimos.

O Ministério Público de Contas encontrou  9% em termos redondos, assim como Darcy no seu livro “O Rio Grande tem saída ?”, p.129. Para o Conselho Estadual de Saúde, o percentual correto é 8,5%. 

Em 2014 os dados do ano não existem ainda. Com os critérios não aceitos pela nova lei, o índice situava-se na casa dos 13,44% até outubro.

Despesas com saúde pública, 2001-2013,        

atendendo ao que dispõe a Constituição Federal (Emenda 29/2000)

Em valores constantes de 2013 pelo IPCA.      

                                                 

Ano                     Segundo Governo do Estado    Segundo TCE LC 141/2012

                        R$ 1.000,00 Relativo    RLIT-%      RLIT - %    RLIT-%

2001                         1.113.055        100,0              8,58       6,47 

2002                         1.122.214        100,8              8,97       6,47 

2003                         1.126.017        101,2              8,12       5,78 

2004                         1.133.958        101,9              8,23       6,10 

2005                         1.138.985        102,3              7,45       5,70 

2006                         1.146.723        103,0              7,45       6,72 

2007                         1.047.309          94,1              6,76       6,76 

2008                         1.318.659        118,5              7,45       7,46 

2009                         1.254.996        112,8              7,24       7,23 

2010                         1.576.221        141,6              7,92       7,92 

2011                         1.602.934        144,0              8,07       8,07 

2012                         1.958.381        175,9              9,66       9,66 

Fonte: Balanços do Estado e TCE (Inclui IPE e inativos da saúde), 2001 a 2012. 

(*) 2013 - RREO 6º bim. Simplificado. Valor inflado. Calculamos o percentual que entendemos

correto, de acordo com dados do site da Secretaria da Fazenda (8,96%).

Educação

Foi aplicado em média 29,8% na média 2011-2013. O total previsto pela Constituição estadual  é 35%. O índice vem crescendo: em 2013 foi 31,18%. Em outubro estava em 33,28%. Como os maiores reajustes dos professores vigoram a partir de novembro/2014 e como a receita caiu, em 2015 vai para 36% ou mais, mas quem pagará  é Sartori, que não terá mais caixa único, depósitos judiciais e margem para endividamento.

Segurança

No seu livro "O Rio Grande tem saída?", p.281 e 282, escreve o economisgta Darcy F.C. dos Santos:

Os investimentos em segurança pública no período 2000-2013 ficaram numa média de R$ 75,2 milhões,  em valores constantes, em torno de 0,33% da RCL, correspondendo a uma vigésima parte dos investimentos totais do Estado que no período foram cerca de 6%¨da mesma RCL. Para uma função que representa em torno de 13% da RCL a parcela destinada aos investimentos é insignificante, o que explica por que os presídios se encontram em tão deprimentes condições.  

Em apenas dois anos, nos quatorze da série de que trata a Tabela 8.1, os investimentos corresponderam a mais de  0,5% da RCL, sendo 2010, com 0,70%  e 2013, como 0,54%. Em 2010 foram investidos R$ 183 milhões, o maior valor da série, tanto em termos absolutos, como em relação  à RCL.

Deve ser destacado que em 2013, embora empenhados R$ 153 milhões,  foram liquidados R$ 97 milhões e pagos R$ 75 milhões, o que deixa em pouco mais de 60% a execução  efetiva das obras envolvidas.

Deve ser destacado que o valor dos investimentos em 2012 segundo o balanço do Estado foi de R$ 92,724 milhões. No entanto, nesse valor estão contidos R$ 23,794 milhões, que foram devolvidos à União, segundo informa o Parecer Prévio do TCE, à página 137. Descontando essa importância, restam R$ 68,9 milhões em valores da época. Não sabemos a causa dessa devolução, mas é de se lastimar, quando há tanta carência de recursos, principalmente, nesta área.