A mídia deu muito pouca repercussão ao projeto de resolução acertado entre os presidentes da Câmara e do Senado,
mais os líderes de Partidos no Congresso, mas são todos de relevância para
garantia dos atos legislativos e de melhor configuração dos Poderes da
República.
1) Ficam congelados 1.694 vetos apostos pela presidente e
que ainda não foram examinados pelo Congresso, mas eles poderão ser examinados
quando os deputados e senadores quiserem. Isto ajuda a limpar a pauta.
2) Em desdobramento ao congelamento, a partir de agora os
vetos presidenciais terão que ser aprovados ou rejeitados em 30 dias, após o
que eles trancarão a pauta do Congresso até que haja uma decisão.
3) Câmara e Senado terão reunião mensal para apreciação
dos vetos.
. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, ao prestar as
informações sobre as decisões, chamou a atenção para outra decisão, esta do
STF, que ajuda a encorpar o Legislativo. Ele se referia à decisão de que o
Judiciário não fará controle algum, preventivo, sobre a constitucionalidade de
projetos submetidos à sua apreciação.
3 comentários:
vamos extinguir logo o presidencialismo e instalar o parlamentarismo....
o pais nao precisa dessa figura inútil de presidente da republica, que ultimamente so serve para mentir, enrolar e montar conchavos com a tal da "base...
se elegêssemos grande figuras, grandes homens, de reputação ilibada, de conhecimento vasto, vá la...
mas esse povaréu agora so quer eleger gente tosca porque acha que eh "gente do povo"..."
depois de elegerem Luix Inassiu e a gerentA, vejam quem esta na preferencia do povaréu, a tal Marina ecochata...
me poupem, eleitores dessepaiz...
Acho que deveria ter uma lei que restringisse a confecção de Medidas Provisórias pelo Executivo ex: Restringir em apena Uma,Duas ou Três medidas provisórias por mês para o executivo,isso não trancaria a pauta do congresso.
Dilma gosta , pelo jeito, do bafo das manifestações em seu cangote, não da amistosa greve oficial de hoje, mas das turbas da Copa das Confederações. Democracia para Dilma para seu CHEFE (9Dedos, o mudinho!) e para os demais desmiolados esquerdistas só serve para abusar de suas prerrogativas, gostariam muito mais de ter o poder de Fidel. 2013 está sendo um ano de grandes mudanças, a morte de Fidel pode ser a próxima e para o bem da humanidade que pensa e é progressista, aquela que pode ir a Lua ou aos confins do sistema solar e não aquela parte da humanidade que fica contente somente por ter passes livres e papel higiênico para ir em suas latrinas ideológicas.
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