Indicação de Toffoli é pura provocação de Lula

PERGUNTA

A pergunta que faz o leitor
Porque será que a OAB e o Judiciário estão tão quietos sobre este assunto? Livia Lessa, Rio, RJ.


OPINIÃO DO LEITOR

É claro que na eventualidade de uma aprovação, isto sairá para além fronteiras, e o mundo civilizado (civilizado, não o Irã, nem Argentina, Venezuela, estas excrescencias curiosas perifericas) saberá que o Brasil está começando a entrar em uma ditadura. Os investidores e analistas políticos lá fora começarão a olhar o país de modo diferente, e deverão olhar mesmo. Como olhavam no tempo da ditadura militar. Toffoli , 41 anos, não conseguiu sequer ser aprovado para juiz em São Paulo por completa incompetência e sua ocupação favorita é ser estafeta jurídico de esquerdista de botequim e sindicalista de quinta categoria.Luiz Lauro Cardoso, Brasília, DF.
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Congresso reage à indicação de Toffoli para o STF
Publicada em 18/09/2009 às 00h01m
Maria Lima
BRASÍLIA e SÃO PAULO - A confirmação da indicação nesta quinta-feira do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli , pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF) , provocou forte reação no Congresso, onde Toffoli será sabatinado. ( O que você acha da indicação de Toffoli? )
O vínculo com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o próprio Lula, além da pouca idade (41 anos) e do exíguo currículo na área jurídica, são apontados por senadores, principalmente do PSDB, como elementos que podem lhe criar constrangimentos na sabatina e dificultar a aprovação da indicação no plenário da Casa.
" Com tantos outros concorrentes brilhantes, Toffoli não tem uma trajetória que avalize sua indicação "
Para evitar uma disputa entre oposição e governistas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu Francisco Dornelles (PP-RJ), considerado neutro, como relator da indicação. Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), há um clima de rejeição a Toffoli, não só no PSDB. Ele diz que, diferentemente de outras indicações de ministros feitas por Lula, Toffoli não atende aos requisitos de competência, reputação ilibada, qualificação profissional, lisura, independência e histórico exemplar nas funções desempenhadas:
- Temos brecado aqui várias indicações de Lula e podemos brecar essa também. Neste caso, a indicação é político-partidária, de um mero cumpridor das ordens de Lula. Para ser ministro do STF, o requisito básico é a independência. Com tantos outros concorrentes brilhantes, Toffoli não tem uma trajetória que avalize sua indicação.
No DEM, segundo Demóstenes Torres, há senadores que aceitam a indicação de Toffoli, e outros que concordam com a posição do PSDB.
- Escolhi o Dornelles porque ele é neutro e para que o Toffoli não tenha nem o conforto da indicação fácil nem o desconforto da oposição sistemática, como houve com a indicação do ministro Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso - disse Demóstenes.
" O que me preocupa é que o escolhido é muito partidário e ligado ao presidente Lula "
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a competência de Toffoli, mas disse que sua ligação com Lula e o PT pode lhe criar problemas na Casa:
- O que me preocupa é que o escolhido é muito partidário e ligado ao presidente Lula. É possível que tenha dificuldades no Senado por isso.
Sarney elogia; procuradora lembra ligação com o PT
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma defesa veemente da indicação de Toffoli:
- É uma grande escolha. É competente e exerceu funções públicas da maior relevância. Ministros podem exercer funções como advogados de alguém, mas quando vão para o Supremo abandonam tudo para serem juízes - disse Sarney.
Para Renato Casagrande (PSB-ES), a indicação será aprovada:
" É difícil ter um conceito do que é a nata, mas hoje ele é nosso melhor jurista ou é uma indicação estritamente política, de amizade? "
- Será acirrado o debate entre oposição e governo. Mas isso não vai impedir a aprovação.
Em São Paulo, a procuradora regional da República Janice Ascari disse que magistrados, procuradores e advogados se perguntam se Toffoli é o mais qualificado para a função:
- Presume-se que vá para a Corte Suprema a nata da comunidade jurídica. É difícil ter um conceito do que é a nata, mas hoje ele é nosso melhor jurista ou é uma indicação estritamente política, de amizade? Na comunidade jurídica, ele é conhecido como o advogado do PT.
Se for aprovado, Toffoli poderá ser decisivo no processo de extradição do italiano Cesare Battisti . A votação f oi suspensa por pedido de vista do ministro Marco Aurélio, com placar de 4 a 3 a favor da extradição. Marco Aurélio sinalizou que, após seu voto, o placar será de 4 a 4. A expectativa é que Gilmar Mendes, que não votou, defenda a extradição. O voto de Toffoli igualaria o placar em 5 a 5 - Celso de Mello se declarou impedido. Com empate, a Corte teria de decidir o que fazer.