Grande Panelaço prenuncia manifestações gigantes para o dia 16

O editor, que mora no bairro Petrópolis, Porto Alegre, percebeu fortíssimo panelaço a partir das 20h30min, quando começou o programa do horário eleitoral gratuito do PT.

Isto aconteceu em toda a cidade.

E as notícias recebidas por e-mail, telefone e Whats App de que em todo o Brasil a população manifestou indignação, inclusive com o uso de apitaços e gritos.

Foi o maior panelaço da história de Porto Alegre.

Este é apenas um prenúncio das grandes manifestações de rua programadas para o dia 16.

Esta noite, chamadas do PSDB no seu horário gratuito de TV, convocam o povo para tomar as ruas e defender o impeachment de Dilma.

O PSDB clama por novas eleições, o que só será possível se Temer sair junto com Dilma.

Nomeações de dezenas de CCs em plena crise financeira assombram os gaúchos

Desde ontem o editor recebe denúncias de que o governo gaúcho nomeou 52 cargos em comissão na quarta-feira, dia 5 de agosto. A iniciativa, que ocorre em meio ao parcelamento dos salários do funcionalismo, revoltou as entidades representativas do funcionalismo público.

Dos 52 indicados, 21 foram nomeados para atuar na Casa Civil. O governo explicou que as nomeações foram feitas para substituir servidores exonerados e que 25 pessoas foram dispensadas na mesma edição do Diário Oficial. Segundo a Casa Civil, houve acúmulo de processos nos últimos dias e as publicações tiveram de ser feitas de uma vez.

A publicação foi usada como arma política contra o governo e despertou críticas generalizadas dentro e fora do governo. 

Foi um marketing contra, num momento em que o governo anuncia tempos austeros e espartanos.

Conforme dados da Secretaria da Fazenda, o Estado tem, hoje, 1.417 cargos em comissão. Em fevereiro, eram menos de mil. O governo Tarso Genro chegou a ter 2,7 mil CCs.

omissão. Em fevereiro, eram menos de mil. O governo Tarso Genro chegou a ter 2,7 mil CCs.

COMISSÃO DE REFORMA AGRÁRIA APROVA PROJETO DE LEI DE ADVOGADO GAÚCHO

A Comissão de Reforma Agrária e Crédito Rural do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei 354/2014 que a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) apresentou no ano passado. Chamado de “Projeto Replantar”, o PLS foi elaborado pelo advogado gaúcho Marco Antônio Floriano Bittencourt e propõe o reenquadramento das dívidas de Crédito Rural nas normas estabelecidas pelo Manual de Crédito Rural e em normativas e resoluções do Banco Central junto às instituições de crédito filiadas ao Sistema Nacional de Crédito Rural.

De acordo com Marco Antônio, o objetivo é reenquadrar os débitos dos produtores inadimplentes ou com dívidas parceladas, que atualmente superam os R$ 100 bilhões, e facilitar a solução das novas tomadas de recursos deste tipo de financiamento. Seu projeto possibilita a devolução dos recursos de crédito rural conforme determinam as regras originárias de liberação dos valores. Também prevê dispositivos administrativos que permitem uma significativa redução das demandas judiciais. O próximo passo do PLS 354/2014, agora, é ser apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos, para cuja relatoria foi convidado o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Tribunal de Justiça confirma condenação do presidente do PT do RS, ex-prefeito Ary Vannazi

CLIQUE AQUI para ler o acórdão do Tribunal de Justiça do RS. -


O atual presidente do PT do RS e ex-prefeito de São Leopoldo, Ary Vannazi teve sua condenação por improbidade administrativa confirmada pela 22a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Ele foi condenado pela prática de atos improbidade administrativa. Suas penas incluem ressarcimento de valores ao erário público e perda dos direitos políticos, tudo em razão de mal feitos nas contas de 2008.

No primeiro grau, a decisão do juiz singular contemplou estas penalidades:

- Ressarcimento do valor de R$8.002.815,53, atualizado a contar de 31/12/2008, pelo OGPM e juros de 1% ao mês;
- Multa de duas vezes do montante atualizado do dano;
- Suspensão dos direitos políticos por 05 anos;
- Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, mesmo como sócio de pessoa jurídica, por 05 anos.

 A decisão do Tribunal de Justiça, que é a que vale a partir de agora é a que segue:

 - Reparação de danos, no valor de R$15.000,00 (referente contrato firmado com a Associação RádioComunitária Feitoria FM - fundamento: caráter abusivo e supérfluo. Programa de rádio Uma Nova Cidade. O que diz o acórdão: "É um gasto indevido por não render utilidade à Administração Pública nem à comunidade, agravada pelo fato de que era candidato à reeleição. .. Propaganda em benefício da sua candidatura."

- Multa de duas vezes o referido valor;
- Suspensão dos direitos políticos por 05 anos;
- Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, mesmo como sócio de pessoa jurídica, por 05 anos.

Câmara aprova contas de ex-presidentes e abre caminho para julgar Dilma

Tudo pode ter começado hoje, na Câmara e nas nossas casas. - 


A Câmara aprovou hoje as contas de ex-presidentes e abre caminho para julgar Dilma. O plenário analisou as prestações de contas paradas há mais de dez anos no Legislativo.

A decisão dos deputados foi limpar a pauta.

A jogada é do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não quis ser acusado de inverter prioridades para julgar Dilma antes dos seus antecessores.

A Câmara prepara-se para receber os autos das contas de Dilma, que estão sob exame do Tribunal de Contas da União. O TCU rejeitará tudo no dia 19 e depois enviará o material para a Câmara, a quem cabe rejeitar ou aprovar. Se rejeitar, Dilma será julgada e impedida e impedida ou não de continuar governando. 

Dólar fechou o dia em alta, R$ 3,57

Crise política e avaliação de Dilma levam dólar a R$ 3,57. Os cenários político e econômico são de crise pesada.

Só a renúncia ou o impeachment de Dilma conseguirá conter o derretimento do real. 

Banrisul vai ajudar a venda de imóveis do Estado

Na manhã desta quinta-feira, o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, foi recebido pelo presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, para tratar da viabilização de publicidade, avaliação e financiamento para os imóveis a serem alienados pelo Estado. 

Dentre os mais de 11.000 imóveis pertencentes ao Estado, que estão inventariados no projeto Gestão de Ativos da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), que tem financiamento do BIRD, estão aqueles avaliados como inservíveis para o Estado. Para estes, está na pauta das negociações uma linha especial de financiamento para a venda destes imóveis e, também, o fornecimento de engenheiros avaliadores para elaboração de laudos técnicos. 

Segundo o presidente da instituição, Luiz Gonzaga Mota, “o caminho será fornecermos os avaliadores e incluir no conjunto das taxas do comprador o valor da avaliação”, conclui ele. Visto que o quadro funcional do Estado é carente destes técnicos. 

Um novo encontro ficou definido para a próxima terça-feira, com a Superintendência de Engenharia do Banrisul, com o Departamento de Administração do Patrimônio do Estado e a Assessoria Jurídica da Smarh. Também participam das negociações o diretor de crédito do Banrisul, Oberdan de Almeida e o diretor-geral da Smarh, João Baptista Portella. 

Governo gaúcho acha que pode ter ocorrido evasão de R$ 57 milhões do setor de medicamentos

A partir do cruzamento de informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a Receita Estadual identificou irregularidades que somam R$ 57 milhões de ICMS que não foram recolhidas de empresas do setor de medicamento e produtos farmacêuticos. O trabalho envolveu o monitoramento de 147 contribuintes industriais e distribuidores desde janeiro de 2012 a junho deste ano, quando a Receita apurou divergências no cálculo do imposto (ICMS próprio e por responsabilidade de Substituição Tributária).

Para recuperar esses valores, a Receita abrirá prazo de 30 dias a partir da próxima segunda-feira (10), quando iniciará o 2º Ciclo do Programa de Autorregularização para contribuintes do setor. Serão encaminhadas correspondências a estas empresas para que acessem ao Programa, mecanismo previsto em legislação estadual (Lei nº 6.537/73) e que possibilita ao contribuinte recolher o ICMS e o ICMS-Substituição Tributária.

As informações sobre a divergência, bem como as orientações relativas à legislação aplicada, estarão disponíveis na caixa postal eletrônica, na área de acesso restrito ao contribuinte, no Portal e-CAC do site da Sefaz/RS, conforme o endereço eletrônico https://www.sefaz.rs.gov.br/Receita/PortaleCAC.aspx.

Depois do prazo de 30 dias a contar do recebimento da correspondência, as empresas ficarão sujeitas à abertura de procedimento de fiscalização e multas que podem chegar a 120% do valor do imposto devido. No 1º Ciclo de Autorregularização para medicamentos e produtos farmacêuticos, em 2014, a Receita conseguiu recuperar R$ 52,7 milhões. Na oportunidade, foram monitoradas as atividades de 50 contribuintes entre 2012 e 2013.

Sartori decide desmantelar a Cesa e três Fundações. O Banrisul criará estatais para Seguros e para Cartões.

A venda da Cesa, a extinção de três Fundações e a criação de duas novas emrpresas estatais, uma de cartões de crédito e uma seguradoras - farão parte do pacote de ajustes fiscais e reformas que o governo estadual gasúcho enviará amanhã a Assembléia.

Fundações - Extinções da FEPPS, Fundação Zoobotânica, responsável pelo Jardim Botânico e zoológico de Sapucaia do Sul, e FUNDERGS. As atividades dessas estruturas serão absorvidas pelas secretarias as quais estão vinculadas: Saúde (Fepps), Meio Ambiente (Fundação Zoobotânica) e Turismo, Esporte e Lazer (Fundergs). 

As informações vazaram depois da reunião de hoje entre o governador e deputados da base aliada.

O governo também fará propostas nas áreas de previdência, criando a previdência complementar, e de aposentadorias precoces.

A proposta de elevação dos índices para efeito de saques de depósitos judiciais não irá para a Assembléia.

O governo já avisou que virá com novos pacotes de ajustes e reformas.

Eis os 10 projetos:

1 — Adoção da previdência complementar, nos mesmos moldes da feita pelo governo federal.

2 — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) removendo a necessidade de realização de plebiscito para extinguir a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).

3, 4 e 5 — Extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps); da Fundação Zoobotânica, responsável pelo Jardim Botânico e zoológico de Sapucaia do Sul; e da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs). As atividades dessas estruturas serão absorvidas pelas secretarias às quais estão vinculadas: Saúde (Fepps), Meio Ambiente (Fundação Zoobotânica) e Turismo, Esporte e Lazer (Fundergs).

6 — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desconstitucionalizar a regra do tempo de serviço dos militares. Depois, esse tema poderá ser modificado por meio de projeto de lei comum.

7 — Projeto que regulariza áreas de Cohab, impactando 30 mil pessoas.

8 — Criação de sistema de conciliação e mediação, para evitar que o Estado precise judicializar pequenas ações contra terceiros. É uma câmara de negociação.

9 — Modificações de processos tributários e administrativos na Secretaria da Fazenda. Irá mudar critérios para devedores de ICMS que recorrem das cobranças.

10 — Criação da subsidiária Banrisul Cartões

55% dos leitores foram contra a greve do funcionalismo, mas 32% deram razão aos grevistas

32% dos leitores apoiaram a greve dos funcionários públicos gaúchos, inclusive policiais e militares, porque acham que o governo Sartori deve pagar os salários em dia, o que não fez em julho e ameaça fazer daqui para a frente.

Um número maior, 55%, discordaram da greve.

Nova enquete postada aí ao lado pergunta se o leitor sairá no dia 16 para defender o impeachment da presidente Dilma Roussef.

Até ladrão quer o fim do PT e o impeachment de Dilma Roussef

O editor recebeu e passa em link a seguir a narração feita por uma militante do Movimento Fora Dilma, São Paulo, na qual ela conta de que modo conseguiu convencer um assaltante que a assaltou dentro do carro.

Ela aceitou entregar todos os pertences, mas relutou em fazer isto com o celular, alegando que tinha endereços e imagens de manifestações contra Dilma e o PT.

Acontece que o ladrão também não gosta do PT e da presidente.

Depois de examinar fotos e vídeos da militante em plena atividade, ele resolveu devolver tudo e desejou que ela prosseguisse na luta final, até a queda de Dilma e do PT.

CLIQUE AQUI para ver o vídeo. O título foi introduzido por aliados do PT e de Dilma, mas o video corresponde ao material que o editor recebeu. Veja tudo. 

Juiz da Operação Zelotes foi afastado do caso. Deputado Paulo Pimenta acha que mídia encobre o escândalo, que no RS envolve a RBS.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do DF, não responde mais pelo processo da Operação Zelotes, que investiga julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O caso envolve dezenas de empresas investigadas pela PF e pelo MPF por fazerem lobby e usarem propinas para suprimir ou atenuar multas fiscais federais. 

No RS, são investigados grupos como Gerdau, RBS e Marcopolo. E não só.

O magistrado, que havia negado pedidos de prisão temporária de 26 investigados, solicitados pelo Ministério Público Federal, teve sua conduta criticada pelo MPF e pela Polícia Federal.

"Esse episódio no Carf parece contar com uma rede de proteção para que as ilegalidades não sejam tornadas públicas, e o maior exemplo disso é o desinteresse da mídia sobre os R$ 20 bilhões que foram desviados dos cofres públicos", criticou deputado gaúcho Paulo Pimenta, PT do RS.

Quem responderá pelo caso será a juíza Marianne Borré.

Pascowitch, o verdugo de Zé Dirceu, fala neste momento na CPI da Petrobrás

CLIQUE AQUI para ler o parecer usado pelo deputado Onyx nesta tarde. -

O delator Marcos Pascowitch, cujas revelações constituíram o núcleo das razões de convencimento para a decretação da prisão do ex-ministro Zé Dirceu, presta depoimento neste momento na CPI da Petrobrás.

Como ele não quer falar, o deputado Onyx Lorenzoni, DEM do RS, acaba de exigir que a Mesa o obrigue a contar o que sabe, sob pena de violar os termos da delação premiada que assinou com o Ministério Público Federal em Curitiba.

A TVCâmara mostra tudo.

Paim viaja para defender democracia e atacar terceirização

Em defesa da democracia, entenda como entende isto o senador do PT, mas também contra a terceirização, o gaúcho Paulo Paim resolveu cumprir extensa agenda nas principais capitais do País

O senador Paulo Paim está batendo de frente com o governo Dilma e até com o seu Partido. Ele já indicou que pretende migrar para outro Partido. Entre os candidatos estão PDT, PSB e até PV.

Dólar sobe a R$ 3,55. Crise do governo Dilma pode levar a moeda americana aos R$ 4,00-.

A crise do governo federal alimenta disparada de moeda norte-americana, que ao meio dia bateu em R$ 3,55, com viés de alta.

O mercado acha que a moeda americana poderá chegar rapidamente aos R$ 4,00. 

Líder do governo Sartori está em viagem aos EUA

O líder do governo Sartori, deputado Alexandre Postal, está nos Estados Unidos, em missão da Unale, a União dos Legislativos Estaduais, da qual é o presidente.

CPI do BNDES é instalada na Câmara dos Deputados. PT briga por relatoria, mas perde.

A CPI que irá investigar os contratos de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi instalada nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados.

Por um acordo entre os partidos, a presidência ficará com o PMDB, que indicou o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), e a relatoria, com o PR, que sugeriu o nome do José Rocha (PR-BA). Os nomes foram confirmados em uma eleição secreta, por 22 votos a favor. Não houve votos contrários nem abstenções.

Descontente com o acerto, o PT fez críticas ao arranjo articulado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e tentou lutar pela relatoria da comissão. Recentemente, o peemedebista rompeu com o Palácio do Planalto e passou a integrar a oposição ao governo.

O cargo de relator é disputado porque compete a ele ditar o ritmo das investigações e elaborar um parecer ao final. Apesar dos esforços, o PT deverá ficar com a segunda-vice-presidência da CPI.

A primeira vice-presidência ficará a cargo do PSDB, que indicou Miguel Haddad (PSDB-SP), e a terceira, com o PRB, que indicou Marcelo Squassoni (PRB-SP). Os nomes indicados pelos partidos precisarão ser confirmados por voto secreto. Cabe ao presidente, após eleito, nomear o relator, mas a praxe é que siga o acordo firmado.

No total, a comissão será composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes

Dólar segue em alta e chega a bater R$ 3,52

Às 10h, moeda era cotada a R$ 3,50.

Da tribuna do Senado, Collor chama o procurador-geral de 'filho da puta'

CLIQUE AQUI para ouvir e ver o xingamento. -

Investigado pela Lava Jato, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) xingou nesta quarta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "filho da puta" durante o pronunciamento que fez na tribuna do Senado para se defender das acusações de que um grupo ligado a ele teria recebido R$ 26 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras.

No momento em que explicava que a apreensão de três carros de luxo em sua casa em julho fazia parte do que chamou de "espetáculo midiático" e que os carros foram comprados com dinheiro lícito, Collor sussurrou o xingamento:

- As empresas têm contrato social, estão devidamente registradas na junta comercial, tem suas atividades de acordo com o que define a legislação. Se existem parcelas em atraso é uma questão comercial que diz respeito a mim e ao credor, não podendo em tempo algum, sob o risco de uma grave penalização judicial a quem afirma, que tal atrasos se devem a recursos escusos. Afirmações caluniosas e infames. Filho da puta. 

66% dos brasileiros já querem impeachment de Dilma, diz Datafolha

66% dos entrevistados declararam ser a favor da abertura de um processo de impeachment contra a presidente, segundo pesquisa Datafolha divulgada esta manhã pelo jornal Folha de S. Paulo.

Na última pesquisa que perguntou sobre o tema, em abril, a taxa era de 63%.

O índice dos que são contra o impeachment caiu 5 pontos no mesmo período, de 33% para 28%. Também cresceu o número dos que acreditam que Dilma será realmente afastada do cargo: de 29% para 38%.