STF: operadoras de telefonia terão de pagar ICMS aos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia são obrigadas a pagar aos estados o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é calculado sobre o valor da tarifa de assinatura básica mensal cobrada do consumidor.

Essa cobrança pode ser feita independente da franquia de minutos disponibilizada ou não ao usuário. O caso tem repercussão geral - ou seja, a decisão deve ser aplicada por juízes de todo o país na análise de processos desse tipo.

15 comentários:

Ricardo A. N. Dornelles disse...

Estou com alguma dificuldade em imaginar para quem vai sobrar...

Anônimo disse...

MAIS IMPOSTO,MAIS IMPOSTO,MAIS IMPOSTO

MELHOR ATACAR E DECLARAR GUERRA AOS ESTADOS UNIDOS E PERDER A GUERRA.TERIAMOS

SITUAÇÃO MELHOR,COM CERTEZA.

CADA VEZ MAIS VORAZES A ATUAL GOVERNANÇA JÁ DÁ MEDO

Anônimo disse...

Agora melhorar o sinal bosta nenhuma né ???????????????????
Agora aumentar impostos pode, que os otários pagam.

Gustavo Arnold disse...

Nao eh pros consumidores q dev sobrar pq o icms ja vinha destacado nas contas d luz e telefone. Oq alguns ja estavam fazendo era pedir a restituiçao deles...sede de impostos sem limites..

Gustavo disse...

o stf decidiu que eu vou pagar mais isso..

João Paulo da Fontoura disse...


++ Sou totalmente contra aumento de impostos, mas se eu entendi, neste caso o que há é uma "administração fiscal das operadoras". Não considero JUSTO uma operadora, a Vivo, por exemplo, ter sede no Paraná e deixar lá todo o ICMs arrecadado e, pra nós, nada. Toda a brutal arrecadação de ICMs que o estado tinha, principalmente com a telefonia fixa, foi pro ralo ( hoje, 95% das ligações são via moveis). É isso.

Anônimo disse...

Não pagavam ICM, imposto mais alto do Brasil e tem operadora quebrada?

Anônimo disse...

Já sobrava para os usuários. As operadoras já nos cobravam e queriam embolsar também o dinheiro do imposto.

Anônimo disse...

O titulo deste post poderia ser:
STF: O consumidor devera pagar ICMS também sobre telefonia fixa, movel e banda larga.
3x mais imposto, aguardem aumento de no minimo 10%.

Anônimo disse...

Como assim? Este imposto não está em vigor desde 1988?

Unknown disse...

Mais uma vez, p*n*c* do contribuinte!!!

Anônimo disse...

Mas não pagavam antes? Então por que cobravam o ICMS nas contas (e, por sinal, bem cobrado, aqui no RS)?

Anônimo disse...

É o STF governando o país.

Anônimo disse...

Correto, advogados tentaram esse absurdo, mas não levaram....ICMS neles!

Anônimo disse...

Estranho, na conta sempre teve a cobrança com ICMS.....