TRF4, Porto Alegre, absolve Ziraldo do crime de improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, à apelação do cartunista Ziraldo e reformou sentença que havia condenado o escritor por  improbidade administrativa. Proferida em março de 2011, a decisão considerava que o escritor teria registrado indevidamente marca cedida em contrato para utilização no "1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu" e FANTUR - "Iguassu dê uma volta por aqui".

Segundo o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da 4ª Turma, os fatos evidenciaram apenas uma questão contratual que pendia de solução e que foi resolvida com a cessão definitiva da logomarca para o evento ocorrida em 2013.

Festival de humor
O 1º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu" ocorreu no final de 2003 e reuniu cartunistas de todo o mundo, distribuindo 20 mil dólares em prêmios. Promovido pela Fundação Iguassu de Turismo e Eventos e a Embratur, a contratação do evento foi denunciada pelo MPF por diversas irregularidades, tais como contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade. Junto com Ziraldo, responderam por improbidade administrativa outros 10 réus.

 

3 comentários:

Anônimo disse...

Deveriam ter feito arder no bolso deste petralha, e como tal, ele deve estar metido na vigarice. Esse comuna recebe pensão mensal de cerca de R$ 4 mil, além de ter recebido uma verba de R$ 1.000.253,24 como indenização, é o bolsa ditadura, premiação dada à esquerdistas que supostamente foram "perseguidos" pela "ditadura" militar, e o pior é que esse Ziraldo nem uns tapas levou!

Anônimo disse...

ACHAS que no Brasil temos liberdade? Só temos uma liberdade, a de sair fora do Brasil.

Anônimo disse...

JÁ VIU O JUDICIÁRIO FAZER ALGUMA COISA?
CONTRA COMUNISTA?
NADA!
O JUDICIÁRIO SÓ PRENDE POBRE; PRETO E PUTA.
NÃO PRECISAMOS DESTE JUDICIÁRIO COMUNISTA.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/