Novo RPV poderá ser votado esta tarde na Assembléia do RS

Vinte e duas matérias estão aptas a serem votadas em plenário, nesta terça-feira (27). A principal delas é o PL 336 2015, que propõe redução no enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos. A matéria já tranca a pauta de votações da Casa desde o dia 8 de outubro.

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Se prevalecer acordo já costurado com líderes da base, a redução ficará em 10 mínimos.

Caso a matéria seja aprovada, o governo Sartori gastará R$ 750 milhões a menos de RPV no ano que vem, já que segundo a secretaria da Fazenda os dispêndios poderão chegar a R$ 1 bilhão este ano. Esta economia ajudará terrivelmente as depauperadas finanças estaduais. 

Há forte mobilização contra e a favor do projeto. A Assembléia distribuirá 145 senhas para cada lado. Só elas permitirão acesso ás galerias.

Após a apreciação deste PL, deve ser retomada a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11 2015, que aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de proposta de emenda à Constituição Federal para modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e do Fundo de Participação dos Municípios. A matéria teve sua apreciação interrompida na sessão do dia 6 de outubro, após verificação de quórum.

A pauta da sessão desta terça será definida em reunião de líderes no mesmo dia, às 11h30.

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