A pedido do presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Arthur Lira (PP-AL), a equipe técnica da Câmara dos Deputados fez um
levantamento para traçar como seria a tramitação interna de um eventual
processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Em resposta, os consultores afirmaram que o trâmite de um
processo contra Dilma não passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento
Interno da Câmara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor.
Eduardo Cunha deve romper com o governo nesta sexta-feira
A denúncia, após ser recebida pelo presidente da Câmara,
será despachada para uma Comissão Especial. O colegiado deverá ser composto por
representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das
bancadas.
O estudo tem como base uma possível decisão do Tribunal
de Contas da União (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas
chamadas "pedaladas fiscais", prevista para ocorrer no fim de agosto.
O artigo 218 prevê que qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente
ou ministro de Estado por esse crime.
Arthur Lira faz parte da "tropa de choque" de
Eduardo Cunha. Na quinta-feira, o presidente da Câmara admitiu que está
consultando juristas — além de assessores jurídicos da Casa — sobre o
pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). E afirmou
que pretende emitir uma opinião sobre o assunto em 30 dias.
Ao mesmo tempo, em um claro recado à Dilma, disse que os
deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas próximas semanas com uma
postura mais "dura" em relação ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira
são alvo de investigações por suposta participação em desvios ocorridos na
Petrobrás, no âmbito da Operação Lava-Jato.
O presidente da CCJ, Arthur Lira, afirmou que o
levantamento não foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da
Câmara. Ele ressaltou ainda que as informações sobre o trâmite de um futuro
processo de impedimento foram levantadas apenas após integrantes da imprensa o
abordarem sobre o tema. Eduardo Cunha afirmou desconhecer o levantamento.
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7 comentários:
IMPEACHMENT É TROCAR 6 POR MEIA DÚZIA. INTERVENÇÃO MILITAR É QUE RESOLVE.
É absurdo, o pais pára num momento de crise!!! Socorro.......
Muito se engana quem pensa que a Dilma será prejudicada nessa história. O PT reverteu completamente o quadro na Operação Lava Jato. Agora os principais enquadrados serão o presidente da Camara e do Senado. O destroçado mor será o Eduardo Cunha, o MPF já tem provas DOCUMENTAIS de suas falcatruas. E como todo mundo sabe, ninguém morre abraçado com cadáver.
Assim como o Cunha o Arthur Lira está afundado até o pescoço na Lava Jato.
Péssima hora para tentar vender peixe estrago.
Queremos nova eleição, aquela foi estelionato...
NOVAS ELEIÇÕES JA, FOMOS ENGANADOS!! TODOS CORRUPTOS NA CADEIA.
Concordo com os blogueiros novas eleições......para Presidente da Camara porque o CUNHA, do PMDB de renan, Sartori, fogassa, ibsen, Sarney, etc...
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