O advogado Luis Francisco Corrêa Barbosa, que é advogado em pelo menos duas causas de interesse do editor e que se encontram no STF, não gostou da decisão do Pleno do STF, que por 10 x 1 rejeitou proposta do ministro Marco Aurélio, toda ela para impedir que ministros decidam monocraticamente sobre decisões tomadas por outros Poderes.
O que disse o advogado gáucho, que é também um dos advogados do diretório nacional do PTB:
- Considero grave erro a rejeição da proposta de emenda ao Regimento Interno do ministro Marco Aurélio, no sentido de atribuir ao Plenário decisão liminar em matérias que envolvessem alegadas prerrogativas dos demais Poderes. Crises institucionais, como as que vem se repetindo ultimamente, certamente não ocorreriam, de vez que a decisão seria colegiada e, portanto, do STF e não de um de seus membros e suas muitas vezes apontadas idiossincrasias, ocorrente ou não. A rejeição - talvez pela quadra que se atravessa, faz a opção pelo confronto. Aliás, já passou da hora do STF promover uma revisão geral de seu Regimento, adequando-o à CF de 1988, em toda sua extensão, já que o RI é de 1980. Isso - antigamente chamado de "entulho autoritário", é igualmente urgente que seja feito com os Regimentos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Conjunto, do Congresso Nacional.
9 comentários:
Boa iniciativa. Precisa mais Advogados se juntar a ele. Os advogados tem que se unir em defesa da liberdade de expressão verdadeira, não parcial e contra os abusos. Se observarem eles se acham no direito de espalhar fake news e ainda joga a culpa nos adversários e não há punição para os verdadeiros divulgadores de fake news.
Resumindo, refundar a republica, todos os poderes presisam de revisão.
Um juizeco da uma de bonzinho, para que o teatro aparente ter boas almas em seu interior.
Se este juiz abjeto fosse bom, sairia do meio dos bandidos por não ser da mesma "natureza".
O resultado foi alcançado e ponto, foda-se o gado.
Há muito que o STF da a impressão de uma divisão de poderes entre o seus membros. Decidem.muira coisa monocraticamwnte e sobre tudo.
Os onze ministros já podem pedir filiação ao PC chines com louvor...recebendo a carteirtinha diretamente do Xi pinga...
O silêncio do Senado é mais vergonhoso ainda!
Quando um manifestante ou jornalista é abusivamente, autoritariamente preso por um ministro do STF e não existe nenhuma outra linha de defesa, o cidadão tem o legítimo direito de se defender.
Parabéns . Exatamente.
Que eu saiba não é bem assim.
Qualquer Ministro pode decidir monocraticamente até então.
Depois dos 10 x1 continua o mesmo MAS toda decisão monocratica tem que ir p o Pleno ratifica-la. Até onde sei essa foi a forma de acomodar a situação.
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