A Justiça Federal de Novo Hamburgo, RS, acaba de autorizar que os empresários de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha parem de pagar imediatamente todos os tributos federais.
A medida é liminar.
A ordem saiu depois que a ACI (Associação do Comércio e Indústria) ajuziu mandado de segurança, sexta-feira.
A decisão do juiz federal também suspendeu os pagamentos de parcelamentos de tributos federais.
A liminar vale para os pagamentos relativos aos meses de março e abril.
Os pagamentos deverão ser retomados no último dia útil de maio.
O benefício só vale para os associados da ACI.
15 comentários:
E os estaduais e municipais?
Parabéns!!!!
A justiça é como os humoristas, acha que podem tudo.
Quero ver quando faltar dinheiro pra pagar o salário do juiz.
E os estaduais e municipais? Em um momento vai ser bom sr Juiz vai faltar grana para pagar seu alto salário.
Certa a juíza. Os impostos federais renegociados são pagos com receita futura a qual no momento não existe. Para quem não sabe há muitas empresas que têm mais retorno com esta trampa tributária do que com a própria operação. Contudo, está conta deveria pairar sobre os prefeitos da região na forma de impeachment. Com esta sociedade acovardada fica por isto mesmo. É a sociedade como um todo é que arcará com os impostos renegociados não pagos. Logo virá Refis de 150 anos a nível Federal Estadual e Municipal. Por isto entidades empresariais caladinhas neste momento, nenhum pio contra os prefeitos
Certa a juíza. Os impostos federais renegociados são pagos com receita futura a qual no momento não existe. Para quem não sabe há muitas empresas que têm mais retorno com esta trampa tributária do que com a própria operação. Contudo, está conta deveria pairar sobre os prefeitos da região na forma de impeachment. Com esta sociedade acovardada fica por isto mesmo. É a sociedade como um todo é que arcará com os impostos renegociados não pagos. Logo virá Refis de 150 anos a nível Federal Estadual e Municipal. Por isto entidades empresariais caladinhas neste momento, nenhum pio contra os prefeitos
A prioridade são os impostos municipais e estaduais! Afinal, são estas esferas que estão ferrando com todo mundo!
Esse juiz vermelho quer inviabilizar o governo...so que tem 350 bi ou tri em reservas
Exatamente, é uma inversão de valores, pois foram o Estado e os municípios que proibiram as empresas de trabalharem. Provavelmente mais um juiz petista que deu a liminar.
Esse Juiz já poderia ter mandado suspender os salários dele e dos demais servidores federais que saem dos impostos. Assim como toda despesa criada por lei tem que indicar a fonte de custeio, por analogia, a contrario senso, nesse caso teria suspensa a fonte de custeio, teria que suspender a despesa que o imposto custeava.
Pra juiz não falta nunca. Pegam de onde houver. Eles governam.
Teria que ser na justiça estadual.
Gostaria de ver se na ausencia de recursos federais no final de abril houvesse quarentena no salário destes juizes. Aí pensariam duas vezes antes de tomar decisões. Os impostos que pagariam em abril já foram arrecadados no mes de março.
Todos os lojistas e empresários tem que pagar os tributos e impostos de qualquer ordem somente daqui 3 a 4 meses para tirar os prejuízos dessa economia da pandemia. Isso é o que tem que fazer para esses governos estaduais e municipais pagarem pelo estrago.
Parabéns aos prefeitos que tiveram coragem de abrir o comércio e as empresas.
Pelo que entendi, as empresas da ACI de Novo Hamburgo não deixarão de pagar, mas postergarão os pagamentos imediatos para os meses seguintes, então é justo e apropriado nesta hora.Ninguém vai dar calote.
Mas o Ministério Público do Trabalho precisa ser extinto. A prova maior é esta hora de desespero em que estão infernizando os empregadores que pagam os salários dos próprios agentes desta Instituição....
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