A usurpação de competência entre Poderes prejudica a
democracia.
A usurpação de competências de um Poder por outro em nada
contribui para o amadurecimento institucional do País. Para prejuízo da
democracia brasileira, no entanto, a malsinada prática tem ocorrido com frequência
muito além do preocupante. A Constituição, à qual todos os cidadãos devem
obediência, sobretudo membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, tem
servido como mero guia de consulta para alguns destes, um texto descartado
quando nele não encontram os fundamentos jurídicos que corroboram as suas
teses.
Exemplo recente dessa porosidade dos limites entre os
Poderes da República é a liminar do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da
Fazenda Pública de São Paulo, que havia suspendido o leilão de concessão das
Linhas 5 e 17 do metrô. Antes de sua decisão ser cassada, a justificativa do
magistrado para acolher o pedido de suspensão, feito pelo PSOL, foi o valor
“muito baixo” fixado pelo governo do Estado como lance mínimo.
Extrapolando o seu campo institucional de atuação – não
cabe a ele determinar políticas públicas –, o juiz se sentiu confortável para
emitir opinião.
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4 comentários:
Depois que o STF decidiu pelo casamento gay contra o que estava escrito explícito na constituição o Brasil virou a casa da mãe gay. Vale tudo, menos o normal.
E o auxilio moradia hein!!! Qual a lei que o estabelece? Essa lei é, se existir, inconstitucional.
Pior. Parece que é uma norma interna do Poder Judiciário e do Ministério Público.
É mentira Terta?
O Poder Judiciario governa o pais sem representação, sem mandato, sem o onus de ser governo e criam despesas para o executivo pagar...e ainda com vitaliciedade no cargo, coisa que nenhum politico tem, pois a cada 4 anos podemos troca-los... e como trocar juiz de cargo ??? O Senado fez a maior cag..da da historia da republica ao permitir que militantes partidarios ocupassem cargos no STF...e isto ainda não acabou e ninguém sabe como vai acabar esta balbúrdia.. pois os militantes ainda estão lá todos os dias azucrinando todas as atividades do governo e do pais...Outro dia O MPF ameaça processar o exercito para recrutar transgeneros.... Será que nos meus sessenta anos ainda vou ver algum General GAY ???? Como vai comandar as tropas sem fazer os soldados morrerem de rir ?????e um sargentão gay como vai comandar os destacamentos ??? ????.. Exercito é lugar de macho....vou morrer de rir....
ao que o pt subia no poder, perdiam-se os pudores
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