Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e invalidez

A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios desse tipo. Já o cálculo feito pela equipe econômica considerou uma estimativa com base em parâmetros bem mais baixos de reversão: 20% dos auxílios-doença acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez.

As informações são todas do jornal O Estado de S. Paulo de hoje. Leia mais:

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão precisar passar pela revisão dos benefícios começam a receber as correspondências de convocação nesta semana. A primeira leva é de 534 mil pessoas que recebem o auxílio-doença, sendo 530 mil decorrentes de decisões judiciais. A estimativa é que a economia com esse primeiro público – com base na estimativa conservadora – será de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos por ano.

Em seguida, no segundo grupo, devem ser convocados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Só depois o governo deve fazer um pente-fino no Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

A revisão dos benefícios por incapacidade foi uma das primeiras medidas de economia para os cofres públicos anunciadas pela equipe de Temer. Com base na adesão de 2,5 mil dos 4,2 mil médicos peritos ao programa de revisão, o INSS teria capacidade para fazer 10 mil perícias extraordinárias por dia para queimar o estoque em dois meses e meio.