Sartori reúne líderes para pedir apoio na sua queda de braço com a União

O governador José Ivo Sartori, reuniu nesta sexta-feira as principais lideranças da sociedade gaúcha e lançou uma mobilização para salvar as finanças públicas. A reunião contou com a presença dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário. 

Sem dinheiro para pagar as parcelas em dia, o governo gaúcho chegou a atrasar o repasse, tendo as contas bloqueadas pela União.

Diante do agravamento da crise, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação na 2ª Vara da Justiça Federal em Brasília, questionando os valores já pagos e as condições do contrato. O principal entrave reside no indexador da dívida, que faz com que o passivo se torne impagável por conta dos altos juros praticados. Autor de um pedido de auditoria da dívida do estado com a União junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse há pouco ao editor que é acertada a decisão do governador Sartori em questionar os débitos.

O deputado do PP considera positiva a proposta do governo Dilma de permitir que os Estados utilizem ativos para quitar os débitos, mas faz uma ressalva. 

- Fala-se na Sulgás ou no Banrisul como alternativas. No entanto, volto a afirmar. Não podemos nos desfazer do nosso patrimônio para saldar débitos que, do meu ponto de vista, já foram pagos. Temos que ver em que patamar que está essa dívida para, só então, colocarmos algum bem público no negócio.

A auditoria do TCU na dívida do Rio Grande do Sul com a União foi iniciada ainda em 2015, logo após a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovar um requerimento de autoria do deputado Jerônimo Goergen, que ainda inclui os estados do Paraná e Minas Gerais.

Histórico da dívida

O governo gaúcho contraiu uma dívida com a União de R$ 9 bilhões em 1998. Devido às condições impostas em contrato, que prevê o pagamento de pesados juros, o estado já teria desembolsado mais de R$ 22 bilhões. As parcelas crescentes, que comprometem 13% da receita líquida mensal do Estado, devem ser pagas até 2027 pelo contrato atual.  O governo do Estado requer que o valor restante da dívida com a União seja corrigido por juros simples, e não por juros capitalizados, em cumprimento à lei 148/2014, que trata do refinanciamento do débito.