Questionada
judicialmente a vitória (e votação secreta) da chapa alternativa para
composição da Comissão Especial que examinará o pedido de impeachment na Câmara
dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu o seguinte:
- Que são
inválidas a votação secreta e a apresentação de chapa alternativa. E que o
Senado poderá arquivar o pedido de impeachment. Nestas três decisões errou
gravemente a maioria dos membros do STF.
Historicamente, as casas legislativas admitem a composição de chapas
avulsas e alternativas que eventualmente contrariem as indicações dos líderes
partidários. É um mecanismo que protege o direito de expressão e vontade das
minorias.
Também errou
ao não assegurar o voto secreto nestes casos. Como poderiam exercer a
independência e possibilidade de seu voto sob a vigilância e provável
represália dos líderes partidários?
Mais grave..
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5 comentários:
Foi golpe descarado do STF bolivariano. Não estamos mais no estado democrático de direito. O Brasil foi tomado por quadrilhas de políticos corruptos e mentirosos.
Se o articulista não gostou da decisão do STF, vá se queixar para a República do Paraná, do Juiz Moro e sua PF e MPF. Ou vai se queixar para o bispo. Ou pede as andarolas e vá morar em Miami.
Se o anônimo não gostou do artigo vá ler o granma, se queixar para Dilma e fidel. Ou então vá morar em Cuba.
Esse Supremo é um antro bolivariano que faz de tudo para agradecer a Dilma e Lula por
chegarem a um posto que aonde somente juízes com vasto saber jurídico deveriam lá
compor (que eu saiba nenhum desses bolivarianos chegou a ser juiz - demonstração
inequívoca da incompetência). Mas hoje tem uma corja de nulidades jurídicas que mal
conhecem e sabem o que lá estão a fazer. Depois de Joaquim Barbosa somente os bárbaros
tomaram de assalto o STF.
Para mim o Supremo esta' sob suspeita. E essa do Barroso, o juiz petista...
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