Medida Provisória do acordo de leniência acoberta empresa corrupta, denunciam juristas

Especialistas ouvidos pelo site G1, da Rede Globo, cdriticaram as regras definidas pela MP. A presidente Dilma sancionou na semana passada MP que acelera acordos. 

Leia a reportagem a seguir dos jornalistas Filipe Matoso e Fernanda Calgaro, do G1em Brasília.

Editada pelo governo federal na última sexta-feira (18) com a justificativa de evitar demissões, a medida provisória que implementa novas regras para os acordos de leniência gerou duras críticas de especialistas no assunto. Juristas ouvidos pelo G1 afirmam que a MP, publicada no "Diário Oficial da União" nesta segunda (21), "acoberta" empresas corruptas por permitir que as companhias, mesmo sob sanções, possam assinar novos contratos com o poder público.

Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade, em troca de redução da pena ou até mesmo da eliminação das multas, denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. O dispositivo é semelhante às delações premiadas, mas envolve exclusivamente pessoas jurídicas.

O jurista Modesto Carvalhosa avisou:

- O objetivo desta MP é escandaloso. É permitir que empresas envolvidas em corrupção continuem a contratar com o governo federal.

Apesar de entrar em vigor imeadiatamente, a MP precisará ser apreciada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder os efeitos.

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9 comentários:

Pr.guima disse...

-a empresa denuncia que a culpa é do porteiro ou do vigilante, recebe indulto natalino e volta a operar com a união. Única condição: que a nova propina, agora não é mais 3% e sim 6%, pois a presidANTA tem que dobrar a meta.

Anônimo disse...

Para os pequenos não existe arrego, TIVE QUE PAGAR A RECEITA FEDERAL SEM CHORO. Para odebrecht, gerdau, rbs tem arrego

Alberto disse...

Objetivo: seguir roubando! E o Senador do Partido Dos Traíras tenta dar explicações para passar no canetaço as absurdas pedaladas, junto com o PC dos Bestas, são contra os contribuintes, contra o povo, contra o Brasil e a favor das falcatruas do (Des) Governo Lula/Dilma/PT.

Anônimo disse...

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-video-desmonta-a-vigarice-protagonizada-por-barroso-para-barrar-o-impeachment/

Anônimo disse...

escandalosamnete escandaloso é o Brasil praticamente sem reservas cambiais, e o governo falando que temos.

dilma cortou a intenção do ministro de 'pegar' as reservas para a economia, claro que iria cortar > acabou-se.

Anônimo disse...

No país do bolivariano petismo, banqueiros tem luvros astronômicos, corruptos jantam abertamente nas mesas do Planalto, bandidos são liberados às ruas para nos assaltarem, estuprarem ou matarem, políticos cinicamente mentem e enganam o tempo todo e o Zika Vírus bolivariano é o único no planeta inteiro onde ele provoca uma epidemia de microcefalia!

Anônimo disse...

É uma cambada de salafrários! Que merda de Brasil é esse!

Emmanuel disse...

Não num repente, mas através de práticas continuadas, Executivo e Judiciário querem legalizar a corrupção, de sorte que resta ao Legislativo - quem diria - deixar claro aos demais poderes, que não é de bom tom que empresas que saquearam o patrimônio público escapem das punições através de acordos de leniência.
Com efeito, isso, em qualquer lugar civilizado, seria considerado operação mafiosa ... o que de resto, é verdade.

Anônimo disse...

A MP vai para a aprovação, ou não, do Congresso. O próprio Juiz Moro é a favor do acordo de Leniência, depois que quebrou trocentas empresas.

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