Procuradores, advogados e funcionários pedem a cabeça de Luiz Adams

O Advogado Geral da União, Luiz Adams, enfrenta uma verdadeira sublevação desde a semana passada, porque os quatro principais sindicatos e associações dos procuradoes, advogados e funcionários da AGU emitriram noa pedindo a cabeça do funcionário. Ele é acusado de ter transformado a AGU em agência do PT e do governo Dilma, desprfezando sua condição de agência do Estado.

Leia a nota que o editor recebeu no final de semana:

O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União) e a Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU), diante dos últimos acontecimentos veiculados na mídia envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, vêm a público prestar esclarecimentos sobre a real missão da Instituição e a atual gestão da AGU comandada pelo senhor Luís Inácio Adams.

Destaca-se, de início, que a AGU não se confunde com Luís Inácio Adams. A AGU, constituída por quase 8 mil advogados públicos, é Função Essencial à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal, competindo-lhe, por lei, promover o controle de legalidade e defender o Estado brasileiro. Deve garantir a viabilidade das políticas públicas e atuar em favor de todos os poderes da União.

Luís Inácio Adams, no entanto, com ótica própria, se afastou dos ditames constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo em detrimento de uma advocacia de estado. Preferiu os encantos do poder às demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a res publica em res privada.
Em 2014, o atual AGU defendeu, junto ao TCU, os interesses pessoais da então presidente da Petrobras. Em sustentação oral, Adams argumentou que os bens de Graça Foster não deveriam ser bloqueados em favor da Estado. Ou seja, atuou contra os interesses da União, a qual deveria defender. Priorizou o interesse do governo em detrimento do interesse do Estado e do povo brasileiro. Houve, inclusive, um questionamento público da conduta em questão pelas associações (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unafe-pedira-explicacao-sobre-atuacao-da-agu-em-defesa,1542155).

Mais recentemente, Adams esforçou-se para viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Agiu sem envolver os membros da AGU, tampouco debater o tema internamente. Chegou a publicar um vídeo no sítio eletrônico da AGU tentando justificar o injustificável: seu envolvimento político na questão.

Mas não é só. Com sua visão distorcida da Constituição, Adams tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo. Esforçou-se para aprovar, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 205/12, que enfraquece as carreiras concursadas e possibilita a nomeação de advogados sem concurso público nos quadros da AGU. Sua aprovação seria uma tragédia para a instituição e para o Estado brasileiro.

De fato, desde que o Luis Inácio Adams assumiu o cargo, a AGU vive seu pior momento. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação (apenas em 2014, o órgão arrecadou 3.500% mais que o previsto) e da economia de trilhões de reais aos cofres públicos, o processo de sucateamento da AGU é uma realidade inquestionável.Os resultados de arrecadação são frutos exclusivos do trabalho diligente dos membros das carreiras da AGU.

Não há estrutura mínima (carreira de apoio, unidades alocadas em instalações precárias) e não há prerrogativas mínimas para exercício do cargo pelos membros. Diversas unidades da AGU, Brasil afora, têm sido despejadas por falta de pagamento de aluguéis (http://jota.info/vacas-magerrimas), as linhas telefônicas são cortadas (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672094-escritorios-da-agu-tem-telefone-cortado-por-falta-de-pagamento.shtml) e os membros da instituição são obrigados a conviver com ratos, morcegos e escorpiões (http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000764611/predios-da-agu-tem-condicoes-precarias.html).

Vale notar que, por tudo o que restou relatado, os advogados públicos federais repudiam fortemente as condutas ultimadas pelo referido Advogado-Geral à frente do órgão. A atual gestão de Luís Inácio Adams é repudiada por nada menos do que 99% dos membros da instituição (http://unafe.org.br/index.php/9865-dos-advogados-publicos-federais-rejeitam-a-atual-gestao-do-adams/). Em lista tríplice organizada pela Unafe e outras associações da AGU, o atual Ministro não recebeu sequer um mísero voto.

As entidades signatárias sempre pautaram suas atuações pela transparência e pela defesa dos interesses da AGU, de seus membros e do Estado brasileiro. Justamente por isso e, ante os desvios perpetrados por Luís Inácio Adams à frente da AGU, os advogados públicos defendem que o próximo Advogado-Geral da União seja nomeado com base na lista tríplice democraticamente escolhida pela carreira. Defende, ainda, que a AGU seja autônoma, capaz de atuar de forma livre e técnica, como advocacia do Estado brasileiro e não como órgão aparelhado de defesa dos interesses deste ou daquele governo, como pretende Adams.

Em virtude dos últimos acontecimentos, setores da imprensa têm cunhado a AGU de "golpista", fato que expõe a Instituição como um todo. Com relação a isso, esclarece-se que a instituição que defende os interesses do Estado não é golpista e não pode ser maculada diante de questões controversas envolvendo atos de governo.

Nós, advogados públicos federais, sentimo-nos no dever de separar o joio do trigo. A sociedade brasileira merece saber.


Íntegra da nota:
http://www.sinprofaz.org.br/noticias/nota-conjunta-2

8 comentários:

Anônimo disse...

É o velho toque de Midas invertido dos petistas, tudo o que tocam vira me*da!

Pedro Lagomarcino disse...

Teclando SAP: por linhas polidas, Adams foi chamado pelos seus pares de "capacho" e em vez de defender as funções que deveria defender, ao que se vê, passou, e muito, ao largo disso.
Nossa, a que ponto ele chegou.
Lamentável.
Dr.Pedro Lagomarcino
OAB/RS 63.784

Anônimo disse...

Está na hora de nossos órgãos públicos recuperarem sua dignidade e deixarem de ser meros joguetes nas mãos de políticos populistas e espertalhões. Acorda Brasil!

Anônimo disse...

este pt é uma farsa, tenho nojo desta quadrilha bolivariana, este advogado é uma vergonha,tomara que seja é expulso

fred oliveira disse...

Ah, bem, eu ja' estava pensando que a agu era instituicao de um governo e nao do estado brasileiro. Que outras facam o mesmo e rejeitem serem confundidos com protetores de um governo reconhecido pela propria justica como extremamente corrupto.

DS disse...

Os membros da AGU(com exceção do Adams claro, estão de parabéns.
Mas tem que se fazer mais, tem que processar estas "prostitutas da imprensa" que defendem o PT a qualquer custo.
Espero também que os membros da PGR façam o mesmo e desmascarem o Janot, outro cachorrinho da madama satã, digo Dilma.

Anônimo disse...

Enquanto isso a OAB segue quietinha, só demonstra que apoia, sim, essa quadrilha que quer se manter no poder a qualquer custo.

Anônimo disse...

Na AGU, mesmo sem estrutura compatível com as demais Funções Essenciais à Justiça, se busca combater a sonegação e a corrupção, apesar das dificuldades causadas pelo Adams e seus asseclas, entre os quais o PGFN, q atuou no comando da Procuradoria junto ao CARF na época dos fatos expostos pela Operação Zelotes.

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