O Advogado Geral da União, Luiz Adams, enfrenta uma verdadeira sublevação desde a semana passada, porque os quatro principais sindicatos e associações dos procuradoes, advogados e funcionários da AGU emitriram noa pedindo a cabeça do funcionário. Ele é acusado de ter transformado a AGU em agência do PT e do governo Dilma, desprfezando sua condição de agência do Estado.
Leia a nota que o editor recebeu no final de semana:
O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional), a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a
Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União) e a Anajur (Associação
Nacional dos Membros das Carreiras da AGU), diante dos últimos acontecimentos
veiculados na mídia envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, vêm a
público prestar esclarecimentos sobre a real missão da Instituição e a atual
gestão da AGU comandada pelo senhor Luís Inácio Adams.
Destaca-se, de início, que a AGU não se confunde com Luís
Inácio Adams. A AGU, constituída por quase 8 mil advogados públicos, é Função
Essencial à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal,
competindo-lhe, por lei, promover o controle de legalidade e defender o Estado
brasileiro. Deve garantir a viabilidade das políticas públicas e atuar em favor
de todos os poderes da União.
Luís Inácio Adams, no entanto, com ótica própria, se
afastou dos ditames constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia
de governo em detrimento de uma advocacia de estado. Preferiu os encantos do
poder às demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a
res publica em res privada.
Em 2014, o atual AGU defendeu, junto ao TCU, os
interesses pessoais da então presidente da Petrobras. Em sustentação oral,
Adams argumentou que os bens de Graça Foster não deveriam ser bloqueados em
favor da Estado. Ou seja, atuou contra os interesses da União, a qual deveria
defender. Priorizou o interesse do governo em detrimento do interesse do Estado
e do povo brasileiro. Houve, inclusive, um questionamento público da conduta em
questão pelas associações
(http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unafe-pedira-explicacao-sobre-atuacao-da-agu-em-defesa,1542155).
Mais recentemente, Adams esforçou-se para viabilizar
acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Agiu
sem envolver os membros da AGU, tampouco debater o tema internamente. Chegou a
publicar um vídeo no sítio eletrônico da AGU tentando justificar o
injustificável: seu envolvimento político na questão.
Mas não é só. Com sua visão distorcida da Constituição,
Adams tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo. Esforçou-se
para aprovar, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 205/12, que
enfraquece as carreiras concursadas e possibilita a nomeação de advogados sem
concurso público nos quadros da AGU. Sua aprovação seria uma tragédia para a
instituição e para o Estado brasileiro.
De fato, desde que o Luis Inácio Adams assumiu o cargo, a
AGU vive seu pior momento. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação
(apenas em 2014, o órgão arrecadou 3.500% mais que o previsto) e da economia de
trilhões de reais aos cofres públicos, o processo de sucateamento da AGU é uma
realidade inquestionável.Os resultados de arrecadação são frutos exclusivos do
trabalho diligente dos membros das carreiras da AGU.
Não há estrutura mínima (carreira de apoio, unidades
alocadas em instalações precárias) e não há prerrogativas mínimas para
exercício do cargo pelos membros. Diversas unidades da AGU, Brasil afora, têm
sido despejadas por falta de pagamento de aluguéis
(http://jota.info/vacas-magerrimas), as linhas telefônicas são cortadas
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672094-escritorios-da-agu-tem-telefone-cortado-por-falta-de-pagamento.shtml)
e os membros da instituição são obrigados a conviver com ratos, morcegos e
escorpiões
(http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000764611/predios-da-agu-tem-condicoes-precarias.html).
Vale notar que, por tudo o que restou relatado, os
advogados públicos federais repudiam fortemente as condutas ultimadas pelo
referido Advogado-Geral à frente do órgão. A atual gestão de Luís Inácio Adams
é repudiada por nada menos do que 99% dos membros da instituição
(http://unafe.org.br/index.php/9865-dos-advogados-publicos-federais-rejeitam-a-atual-gestao-do-adams/).
Em lista tríplice organizada pela Unafe e outras associações da AGU, o atual
Ministro não recebeu sequer um mísero voto.
As entidades signatárias sempre pautaram suas atuações
pela transparência e pela defesa dos interesses da AGU, de seus membros e do
Estado brasileiro. Justamente por isso e, ante os desvios perpetrados por Luís
Inácio Adams à frente da AGU, os advogados públicos defendem que o próximo
Advogado-Geral da União seja nomeado com base na lista tríplice
democraticamente escolhida pela carreira. Defende, ainda, que a AGU seja
autônoma, capaz de atuar de forma livre e técnica, como advocacia do Estado
brasileiro e não como órgão aparelhado de defesa dos interesses deste ou
daquele governo, como pretende Adams.
Em virtude dos últimos acontecimentos, setores da
imprensa têm cunhado a AGU de "golpista", fato que expõe a
Instituição como um todo. Com relação a isso, esclarece-se que a instituição
que defende os interesses do Estado não é golpista e não pode ser maculada
diante de questões controversas envolvendo atos de governo.
Nós, advogados públicos federais, sentimo-nos no dever de
separar o joio do trigo. A sociedade brasileira merece saber.
Íntegra da nota:
http://www.sinprofaz.org.br/noticias/nota-conjunta-2
8 comentários:
É o velho toque de Midas invertido dos petistas, tudo o que tocam vira me*da!
Teclando SAP: por linhas polidas, Adams foi chamado pelos seus pares de "capacho" e em vez de defender as funções que deveria defender, ao que se vê, passou, e muito, ao largo disso.
Nossa, a que ponto ele chegou.
Lamentável.
Dr.Pedro Lagomarcino
OAB/RS 63.784
Está na hora de nossos órgãos públicos recuperarem sua dignidade e deixarem de ser meros joguetes nas mãos de políticos populistas e espertalhões. Acorda Brasil!
este pt é uma farsa, tenho nojo desta quadrilha bolivariana, este advogado é uma vergonha,tomara que seja é expulso
Ah, bem, eu ja' estava pensando que a agu era instituicao de um governo e nao do estado brasileiro. Que outras facam o mesmo e rejeitem serem confundidos com protetores de um governo reconhecido pela propria justica como extremamente corrupto.
Os membros da AGU(com exceção do Adams claro, estão de parabéns.
Mas tem que se fazer mais, tem que processar estas "prostitutas da imprensa" que defendem o PT a qualquer custo.
Espero também que os membros da PGR façam o mesmo e desmascarem o Janot, outro cachorrinho da madama satã, digo Dilma.
Enquanto isso a OAB segue quietinha, só demonstra que apoia, sim, essa quadrilha que quer se manter no poder a qualquer custo.
Na AGU, mesmo sem estrutura compatível com as demais Funções Essenciais à Justiça, se busca combater a sonegação e a corrupção, apesar das dificuldades causadas pelo Adams e seus asseclas, entre os quais o PGFN, q atuou no comando da Procuradoria junto ao CARF na época dos fatos expostos pela Operação Zelotes.
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