Neste trabalho publicado hoje, intitulado "Estado do RS - Proposta orçamentária para 2016", o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos faz a conclusão da análise da proposta
orçamentária para 2016 enviada para a Assembléia pelo governo Sartori.
CLIQUE AQUI para ler em PDF o texto completo de 29 laudas, que
contém planilhas, gráficos e uma síntese no final.
Leia:
O ano de 2016,
como os que seguirão, será de muita dificuldade para as finanças estaduais,
talvez pior que o de 2015, porque permanece um déficit de R$ 4,6 bilhões, que
tenderá a ser maior pelas seguintes razões.
Pelo lado da
receita, nada garante que o reajuste das alíquotas do ICMS gere o aumento de
arrecadação esperado. Também as receitas de capital não se realizarão na
dimensão esperada, embora isso não reflita no aumento do déficit, mas na
redução dos investimentos, com graves reflexos na infraestrutura do Estado.
Já pelo lado
da despesa, embora o governo tenha limitado seu crescimento em 3%, isso não se
aplica no caso da previdência que alcança 54% da folha e serão mantidos alguns
reajustes concedidos pelo governo anterior, como destaque para a segurança
pública. Mesmo com essas limitações, a despesa com pessoal deverá crescer
nominal 9,1% ou 12,6% se acrescermos a reserva de contingência.
A dotação para
a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), embora seja 12,2% maior do que
a do ano anterior, na realidade, ela corresponde a mais 4,7% sobre a provável
realização do ano corrente. A causa disso está no fato de a despesa com MDE no
orçamento do ano atual ter sido subestimada em cerca de R$ 1 bilhão, fato esse
que foi destacado por mim, tanto no blog,como em artigo publicado na Zero Hora
em 28/10/2014, sob o título Um “buraco”orçamentário de R$ 5,4 bi.
Em
decorrência, a dotação para pagamento da folha da educação na atual proposta
deverá ser apenas 3,4% superior ao que será despendido no corrente exercício,
muito inferior à variação do IPCA, que deverá ser em torno de 9,5%.
Acresce-se a
isso a pretensão dos outros Poderes de reajustar a folha de seus servidores em
8,13%, para o que não há dotação suficiente na maioria deles.
O governo terá
que descobrir alternativas novas e variadas de receitas extras para financiar
esse déficit, porque as usuais estão cada vez mais escassas. Até mesmo novas
operações de crédito estão inviabilizadas, talvez até 2017, porque a relação
dívida consolidada líquida/receita corrente líquida (DCL/RCL), indicador
oficial criado pela lei de responsabilidade fiscal, está em 216,6% e o limite
para o ano que vem será de 200%.
Uma renegociação
da dívida poderá contribuir para a redução do déficit, mas não será a panaceia
esperada, porque a União está com suas finanças combalidas e o que conceder a
um Estado terá que estender aos demais. Um novo pacto federativo encontra as
mesmas dificuldades e não se faz de uma hora para outra.
A verdade nua
e crua é que o nosso modelo está falido e as reformas necessárias já deveriam
ter sido feitas há anos, como é o caso da que viesse a corrigir a precocidade
das aposentadorias e as regras permissivas das pensões por morte.
Se a economia
voltar a crescer, a situação pode melhorar um pouco, mas temos que pedir para
que São Pedro que não nos castigue com secas ou chuvas em excesso, como as que
estão ocorrendo.
Rezemos...
8 comentários:
Olha então que piore. Banrisul sem dinheiro nos caixas, sem envelope para pagamento, greve, falta tudo e pessoal lá dentro tomando cafezinho e só atendendo 'grandes contas'. Não é justo e moralmente incorreto.
O ano de 2016 nem chegou e já começou o mimimi.... este governo não cansa de reclamar não? Vão passar quatro anos reclamando ao invés de criar soluções? Tenha paciência!
Aprovaram previdência complementar...aposentadoria compulsória aos75 anos...aumento estratosferico do icms...agor ainda não tá bom...querem maiso quê ?
Sr. Editor!
Estamos mal e não sairemos tão cedo, ou nunca, desta M.
Prezados,
E cortar aposentadorias de quem acumulou um monte de benefícios legais, mas imorais, tá dentro da reforma??? Ou quando mexe no bolso de PRIVILEGIADO, a coisa não conta? É fácil ser arauto da contenção de despesas, qdo se recebe uma polpuda e imoral aposentadoria pelas regras anteriores...como diz o sábio ditado,faça oq eu digo, mas não faça oq eu faço...o mínimo q uma pessoa q faz toda essa onda e esse discurso devia, era abrir mão de seus privilégios...
Muito boa análise, só esqueceu de mencionar a reforma administrativa que o Governador disse que iria implementar, com a diminuição e até extinção de alguns órgãos, estruturas que não servem a sociedade gaúcha, pelo contrário ajudam a aumentar o deficit, mantendo alto custeio, pessoal ocioso e fgs e ccs sem necessidade alguma.
Esse darcy só engana quem não entende nada de economia, como o editor. Esse pseudo especialista em finanças foi palestrar na FEE e foi praticamente corrido do auditório, pois ao final de sua fala, foi interpelado por técnicos da FEE, e do TCE sobre a falta de robustez de seus dados e argumentos, ficou visivelmente constrangedora a cena, ele não sabia responder uma questão que fosse, o coordenador do debate acabou antes do previsto devido a situação deprimente deste suposto especialista que o editor usa para embasar suas análises.
Nao precisa rezar basta cobrar dos exportadores os 47 bilhoes que estes deixaram de pagar ao estado pelo icms isentado na lei kandir em que o relator Germano Rigotto de forma eqivocada relatou.Estes numeros foram dados do Feltes atual secretario da fazenda,a nossa AL e ruralista por isto se cala enquanto em outros estados estao mobilizados como no Mato Grosso onde ja obtiveram vitorias entao Darcy pare com este discursso e diga as verdades omitidas.
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