É correntemente aceita como verdadeira a tese de que
quanto maior a arrecadação tributária, maior será a capacidade dos governos de
responderem à sociedade com mais e melhores serviços. Trata-se, contudo, de uma
grande falácia, ao menos no caso brasileiro. Em verdade, o que ocorre na vida
real é exatamente o contrário. Vejamos.
Em 2003, os brasileiros pagaram de tributos, em média,
36,98% do seu rendimento bruto. Em 2015, este percentual saltou para 41,37%. Em
1986, os brasileiros trabalharam 82 dias para pagar os tributos destinados às
três esferas de governo. Em 2015, o número subiu para 151 dias, isto é, cinco
meses de trabalho dos contribuintes para sustentar as máquinas dos governos
federal, estaduais e municipais. Portanto, trabalhamos até 31 de maio deste ano
apenas para forrar os cofres públicos. Em 10 anos, de 2004 a 2014, a
arrecadação total passou de R$ 650,13 bilhões para R$ 1,955,80 trilhão, ou
seja, um crescimento nominal de 201%, e crescimento real de 78%, descontada a
inflação medida pelo IPCA (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação - IBPT).
E aqueles mais e melhores serviços que viriam com este
fantástico volume de recursos? Segundo estudo do IBPT/OCDE, intitulado
"Copa do Mundo da Tributação", entre os 32 países participantes da
Copa de 2014, segundo o indicador Irbes (Índice de Retorno de Bem Estar à
Sociedade), o Brasil está na 29ª posição, à frente apenas da Nigéria, Costa do
Marfim e da Bósnia e Herzegovina. Logo se vê que a derrota de 0x7 para a Alemanha
nem de longe é a mais vexatória, e deveria ser a nossa última preocupação.
Chega-se, então, facilmente à conclusão de que uma
elevada carga tributária não necessariamente significa governos mais
eficientes.
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