Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram
nesta segunda-feira a apreciação de agravo regimental interposto pelo governo
do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça do
Estado, que proibiu o parcelamento dos salários dos servidores em ação movida
pela Federação Sindical dos Servidores do Estado do RS.
O presidente do STF,
ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o agravo e, ao ser questionado pelo
ministro Teori Zavascki sobre as consequências, alertou que o governo pode até
mesmo sofrer intervenção pelo descumprimento da sua decisão liminar. Os
Entretanto, o julgamento foi suspenso, pois Zavascki
pediu vista do processo alegando precisar de mais tempo para analisar as
consequências da rejeição. O ministro antecipou que deve votar contra o
parcelamento, mas que precisa “meditar” sobre o tema.
24 comentários:
Se houver intervenção, o que vão fazer para aparecer dinheiro? Uma derrama indo de casa em casa saqueando os contribuintes apenas para pagar os servidores públicos?
Uma boa !
Os ministros poderiam aproveitar e trazer o dinheiro que está faltando para pagar as contas !
Muito bem e ai?
Os doutos juizes vão dizer de onde tirar o dinheiro,ou eles acham que o governador está parcelando os salários porque quer ou para castigar os funcionários.
O estado está quebrado,só que agora agravado com a crise em que o País se encontra,as receitas em declíneo,o governo federal,que fica com a maior fatia do bolo,também está retendo e diminuindo os repasses o que querem que ele faca?
Não é assim que se resolve.É muito facil nos gabinetes em Brasília,cercado de tantas mordomias e salários estratosféricos, tomar esse tipo de decissão.
Se o Interventor Federal vier com o dinheiro estará tudo resolvido.
No hospicio, Tarso Genro dirige-se a dois internos e pergunta?
- `O que voce fez hoje Napoleao ?`
- `Hoje eu invadi a Europa, Tarso.`
- `Muito bem, muito bem`, responde Tarso ja indagando para o segundo.
- `E voce Nero, o que voce fez hoje ?`
- `Hoje ? Hoje eu coloquei fogo em Roma?`
- `Muito bem, muito bem`, diz Tarso feliz com a resposta dos colegas.
Porem, curiosos, os dois doidos se entreolham e questionam o ex-governador?
- E voce Tarso, o que anda fazendo ?
Pego de surpresa, Tarso sem gaguejar fala.
- `Bem, ontem eu salvei o Rio Grande e hoje vou salvar o Brasil.`
Parece que o setor público acredita que o único dever do estado é pagar seus funcionários e as mordomias de algumas classes. Ser contra o parcelamento nada adianta, nada resolve. Se pagar a folha, o estado deixará de cumprir outras obrigações constitucionais. É difícil não receber o salário no final do mês, mas o contribuinte também deixa boa parte dos seus rendimentos mensais para pagar benefícios que o governo promete mas não entrega. A folha de pagamento não cabe no orçamento do RS, então está na hora de reduzir o quadro funcional, basta modificar a legislação. Aliás, a legislação, quando diz respeito a saude, segurança, educação, infraestrutura para o cidadão nunca é respeitada. Os direitos do cidadão, que mantém o estado, sempre vale menos que os direitos assegurados ao setor público. Pagar a folha e atrasar os fornecedores, como se estes não tivessem que pagar salários. O poder Judiciário e Legislativo deveriam ter vergonha e dar sua cota de sacrifício para ajudar a resolver a crise do estado. Todo o setor público vai receber o salário em dia e como fica o "resto" da sociedade? Não está passando da hora de reduzir o tamanho do estado? Ao menos uma única vez vamos atacar os direitos do setor público e fazer prevalecer o direito dos demais membros da sociedade. Quando os investimentos públicos tiverem atingido um nível razoável, pensaremos em pagar os salários do setor público, o que o Judiciário e o Legislativo acham disso? Não gostam né? Mas é o que vocês fazem o tempo todo com o "resto" da população. Nós, que somos o "resto" da sociedade, também já enchemos o saco. Um estado assim ninguém merece.
CREIO QUE SARTORI DEVERIA FAZER "MEA CULPA", E PASSAR A LÉGUA NO ASSUNTO.
MAS FAZER ELE MESMO ISSO. POIS SE NÃO, MESMO QUE AGORA NÃO TENHAMOS INTERVENÇÃO, (ministros vão dar um tempinho pro Sartori pensar) ESTAMOS APENAS NO INÍCIO DE GOVERNO. RIO GRANDE NÃO PODE FICAR SEMPRE COM A PULGA ATRAS DA ORELHA, TEMOS QUE IR PARA FRENTE.
Políbio,
Eu espero, como gaúcho, que tenha intervenção mesmo ou qualquer outra QUEBRA do "status quo" no Rio Grande.
Só assim paramos de brigar entre nós e resolveremos o assunto.
Que venha o "vento negro" ...............
JulioK
O Tiririca da Serra conseguirá o que parecia impossível, Polibio.
Devolver o estado para os petralhas.
Não tem como fazer saques queridooooo afinal os politicos costumam saquear tudo, como gafanhotos...não me importa se é PT, PP, PMDB, PPPPPPPPPPPPP e sei lá quantos partidos mais, o que importa é que os servidores trabalham, também pagam impostos e carregam o RS nas costas e estão sendo penalizados barbaramente.
Tem é que cortar TODOS os CCs TODOS, por que a Casa Civil segue nomeando os queridos, façam uma análise curricular deles, a maioria mal sabe escrever, cargos nomeados por que são filhos, amigos de deputados, prefeitos e vereadores que bancaram campanhas, enquanto isso existir estaremos assim a deriva...
Bobagem. O STF não vai fazer nada, mas se fizer quem vai vir para o governo do RS e conseguir essa grana toda para pagar a todos???? Ninguém. Não tem nenhum "boludo" que aceite o cargo....
Políbio. É de conhecimento geral que tem alguns servidores públicos cujo pagamento de uma parcela de seu vencimento, corresponde ao ganho integral, de um mês, para muitos professores de uma Universidade Federal. Será que os Ministrsos do S.T.F. sabem disto ? Carlos Edison Domingues
deveriam intervir, aumentar os impostos e mandar a conta pra gauchada ,maior responsável pela situação presente uma vez que historicamente elege governos populistas, demagogos e gastadores,pois são os mais politizados do Brasil.
a gauchada tem que pagar pelo tamanho e mpdelo de estado que demandou nas urnas.
Esse parcelamento deveria ter vindo já a mais tempo, mas com um teto de pagamento de 15 mil reais.
Aí eu queria ver qual seria o servidor que teria a cara de pau pra ir as ruas reclamar seus gordos privilégios, suas remunerações acima do teto... e teria mais bala na agulha pra revidar os sindicatos...
Esperaram muito, aí sobrou pra todo mundo. Pra mim esse foi o erro capital do Sartori.
Intervenção no estado...hahaha...é a melhor coisa que deveria acontecer. Intervenção já....e o interventor seria o tarso genro, elle que é um mágico das finanças...passou 4 anos pagando os fun cionários a base de empréstimos e saques no caixa único e nos depósitos judiciais. Até empréstimo no banco mundial elle fez.
- VOLTA TARSO, TU ÉS NOSSA ÚNICA ESPERANÇA....!!!
- FORA SARTORI...TU NÃO SABES FABRICAR DINHEIRO...COMO O TARSO...
Senhor Políbio:
Um estado tem dois bens que seus governantes, em nenhuma hipótese, deve descurar: a estabilidade econômico( cuidar da moeda) e a ordem ( por ordem devemos entender também não permitir roubalheiras ao bem público. Esta questão é tão importante que o positivista Augusto Comte, guru dos prosélitos da proclamação da República, inspirou o dístico “Ordem e Progresso” em nossa Bandeira).
O Tarso errou – feio – pois não entende que ele governava um estado, que tem limites, e não uma nação, um governo federal. No governo federal pode-se cometer as maiores barbaridade e não haverá hipótese de se atrasar salários do funcionalismo e militares. A razão é simples: quem controla a moeda pode, a) imprimi-la, b) vender de mais títulos do governo; ambos geram inflação, sendo a impressão de moeda a pior hipótese. Um governo estadual ( tirante o Brizolla que imprimiu as brizoletas) não tem este poder. Esgotados todos os recursos disponíveis ( caixa-único, empréstimos junto aos órgãos internacionais, depósitos judiciais, venda de bens – estatais) nada mais resta e entraremos no caos! E foi isso o que ocorreu. Soluções a curto prazo, ZERO! A prazo mais longo há soluções como: a) reestruturar estado, b) alterar planos de carreiras, c) aumentar a produtividade do serviço público, d) mexer nas aposentadorias dos professores e militares ( hoje uma professora de enetre no serviço público com 20 anos, aos 45 pode estar aposentando vivendo “doce far niento” mais 40 anos as custas dos Estado). Não é trabalho para o Senhor Sartório, que não tem esta “fibra” necessária para tal “briga”. Acredito que o seu vice é o “cara”. Oremos!
Otimo! assim parcelam os valores para o Judiciario e para o Legislativo e outras tralhas ineficientes.
De nada adianta o STF não aceitar o parcelamento sem identificar de onde deve sair o dinheiro para pagamento integral da folha. Sugiro mudar as leis que concedem privilégios ao legislativo e judiciário, literalmente imorais, igualando-os a todos os trabalhadores deste país.
Nomeiem Luciana Genro interventora. Seria por demais interessante.
Carlos Edilson, ai em cima:
Os ministros não só sabem como SÃO e fazem parte dos que ganham bem acima disso.
E quando querem - sentam em cima de um processo a nosso favor(a plebe) e deixam a gente morrer de velho sem receber! Vide o plano verão que nos roubaram e está ha um ano embaixo da bunda do gilmar mendes.
ESTA MEDIDA EXTREMA JÁ VINHA SENDO PROPOSTA HÁ MUITOS.MESES NESSE BLOG...JAMAIS PELO POLIDO POLIBIO. MAS POR LEITORED...
VEJO QUE MUITOS DISCORDAM DEVIDO ESTAREM MAMANDO COMO CCS... MAS QUEM É SERVIDOR DE CARREIRA E NÃO DE PASSEIO ACHA CORRETO...
PORQUE ACABA A MAMATA DE CCS TODO.DIA SENDO NOMEADOS...E QUEM VAI ANALISAR AS CONTAS PÚBLICAS SÃO TÉCNICOS DA UNIÃO E NÃO OS IMBECIS QUE TÃO POR AÍ ...PEZAO E ETC E TAL
STF não pode e não deve interferir na administração do RS considerando a situação financeira caótica. Se quiser que Sartori pague que 'DOE' os valores para os cofres do RS. O pessoal do judiciário parece que não tem cebeça pensante e de finanças só entende da própria. Judiciário não colabora e sempre age sem verificar a real situação. Será que juiz é um acéfalo? Agora é hora do judiciário apoiar o governador a aproveitar a oportunidade de reduzir a máquina. Servidores demais, aposentados ganhando demais, ex governadores com pensões vitalícias: isso precisa acabar. Se o legislativo for composto de pessoas sérias é a hora de acabar de vez com as aposentadorias vitalícias de ex governadores.
Vai lá no STF Sartóri, e entrega a chave do Estado do RS para eles administrarem, ma avisa que tem que trazer o dinheiro para pagar os funcionários, pois o Tarso deixou o RS nessa pindaíba danada.
Cada uma que se lê aqui... Quando falta imaginação ou conhecimento, os cérebros "privilegiados" colocam a culpa do problema nos CCs. Não sou CC. Nem tenho interesse em ser. Mas acho os CCs em muitos casos uma salvação. Quando deixam a administração, não vão ficar recebendo por toda a vida, mamando nas tetas do Estado. Não recebem FGTS. Se não trabalham, são mandados embora. Em muitos casos, os funcionários concursados fazem corpo mole e quem toca o serviço é justamente os CCs. Então, vê-se que CCs estão muuuuuito longe de ser problema.
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