O Rio Grande do Sul passa por uma das mais graves crises
financeiras de sua história. Estima-se que para 2015 o déficit orçamentário
chegue a R$ 4 bilhões. Essa situação tende a piorar nos próximos anos, dadas as
expectativas de crescimento econômico baixas e despesas já contratadas até
2018.
Claro está que a situação atual não é nova, apesar do
tamanho dos déficits. O que ocorre no Estado é um problema estrutural. Aparentemente,
o eixo dinâmico da economia se deslocou e há perda da importância do RS na
economia brasileira. Com isso, as receitas não estão sendo suficientes para
financiar o contrato social vigente.
Os condicionantes desse desempenho estão diretamente
ligados à rigidez fiscal imposta por gastos de pessoal, que nos últimos quatro
anos cresceram 70%, serviço da dívida elevado e baixa taxa de investimento
público. Atualmente, o comprometimento da RCL com a folha de pessoal chega a
impressionantes 71,7%, já incluídos aí o déficit previdenciário de praticamente
R$ 7 bilhões.
Além disso, do total de servidores públicos do Estado,
54,4% são inativos. Esse desequilíbrio tem se elevado ao longo do tempo,
fazendo com que os déficits previdenciários sejam crescentes.
Assim, parece claro que o Estado deveria passar por um
processo de ajuste fiscal duradouro, de longo prazo, com o intuito de chegar ao
equilíbrio orçamentário, e dessa forma poder voltar a investir em
infraestrutura, haja vista a grande deficiência nessa área que temos hoje.
Esse processo de ajuste fiscal deveria vir tanto pelo
lado da despesa, com redução de despesas correntes e incremento nas de capital,
como pelo lado da receita, com uma nova estrutura tributária consensualmente
construída em conjunto com a sociedade e que possa suportar a estrutura de
gastos que a sociedade demanda.
No comparativo da arrecadação em proporção do PIB, o RS
está muito atrás de outros Estados brasileiros, com 7,1% de arrecadação, valor
inclusive abaixo da média nacional, enquanto outros Estados chegam a ter
arrecadação em relação ao PIB acima de 9%.
O ajuste visa a um equilíbrio fiscal de longo prazo. Para
isso, sugere-se uma redução geral de gastos em termos reais, de forma que o
crescimento nominal da despesa não ultrapasse a inflação esperada e que o
crescimento da despesa fique abaixo do crescimento da receita, incluindo as
despesas financeiras, sendo que qualquer elevação extra de receita seja
direcionada ao investimento público.
- O autor é doutorando em Economia no PPGE/PUCRS e auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. O artigo foi publicado no jornal Zero Hora de hoje.
5 comentários:
Políbio,
- Corte de salários e aposentadorias(20 a 30%);
- Corte do número de funcionários públicos e CCs(20 a 30%);
- Corte na dívida(União) e renegociação do saldo;
- Privatizar até a "mãe" do Governador.
..... vai doer muito, como esta acontecendo na Grécia!!
O resto é o resto!!!
JulioK
resumindo,Sartori precisa aumentar os impostos e mandar a conta do custo do tamanho de estado que a gauchada historicamente tem demandado nas urnas.
Gringão! Tenha coragem e mande, por lei, já que por lei foi aprovada, cancelar os aumentos aos servidores proposta pelo Tarso, aproveite e mande também projeto de lei para acabar com as pensões a ex-governadores!
Criatividade na coleta dos impostos, melhor gestão dos recursos disponíveis e controle dos gastos pela sociedade. Todos fazemos parte do problema e temos que colaborar para que o estado melhore.
OCP
Concordo que despesas devem ser cortadas (o que é mesmo que fazem os CCs?), muitos pinduricalhos e coisas e tais. Ninguém fala com clareza do débito que o estado tem com a União. Foi feito um empréstimo de 10 bilhões, já foi pago 22 bilhões e o estado ainda deve 47 bilhões!!! A União não perdoa nem um centavo dos estados. O BNDES cobra de 2 a 5% aa.da iniciativa privada. E a ajuda a outros países é tratada com sigilo. E quantos países tiveram suas dívidas perdoadas??? Pros brasileiros nada, pros outros tudo. Pagamos impostos para ajudar os outros e não nossos irmãos brasileiros que estão sem saúde, sem educação e por aí vai...
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