ENTREVISTA -
Marco Antônio Floriano Bittencourt, advogado -
Qual o valor estimado da dívida ? Algo como R$ 100 bilhões/ Este projeto que o senhor elaborou para exame do
Congresso Nacional propõe o reenquadramento das dívidas de crédito rural. Na
sua essência, o que ele quer ? É o Projeto Replantar. Queremos a redução do passivo
bilionário dos produtores, mediante a possibilidade da devolução dos recursos
de crédito rural conforme determinam as regras originárias de liberação dos
valores./ E a a questão dos outros encargos, já que o serviço da
dívida não se restringe a juros ? O projeto também prevê dispositivos administrativos
que permitirão expressiva redução as demandas judiciais, reduzindo despesas e
custas para todas as partes e proporcionando ao produtor a devolução dos
valores custeados dentro da regra aplicável caso a caso./ Algum parlamentar se interessou pelo caso ? A senadora Ana Amélia conhece o projeto. Ela se
comprometeu a apresentar a proposta no Senado. Sugeri que o senador Blairo
Maggi seja o relator porque ele já é conhecido das entidades rurais e tem apoio
dos produtores da região Centro Oeste.
E-mail: marco@florianobittencourt.adv.br Site: http://florianobittencourt.adv.br/
24 comentários:
O projeto em questão é o PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 354 de 2014.
Atenção fábricas de automóveis:
Dobrem a produção de camionetas caso esta mamata seja aprovada
E ainda os direitões reclamam quando o governo dá uma cesta básica de 100 reais a um pobre
Prezado Anônimo! Esse projeto corrige as distorções do sistema financeiro que “inflacionam” as dividas dos produtores rurais. Ou seja, o governo incentiva a produção no país e libera recursos com regras rígidas. Contudo, o sistema financeiro não segue essas regras da forma correta. Isso faz o Produtor Rural se endividar e prejudica a produção de alimentos no país. Logo, esse passivo bilionário trava o agronegócio no Brasil. Um setor que pode gerar muitos empregos e exportações para o país. Principalmente agora que precisamos geram mais receitas para equilibrar as contas. Esse projeto é para beneficiar os bons pagadores que querem quitar as suas dividas pelo valor “justo”.
Petralha 11:50 você devia vibrar e agradecer, pensando: aqueles
trouxas dos agricultores se arriscam enfrentando a natureza,
coisa que nunca fiz e nunca farei por incompetência, ignorância ou safadeza, juntamente com todos os irmãozinhos do PT e ainda os agricultores bobalhões mantém o Brasil de pé e entregam seus suados impostos para serem roubados por tantos petralhas conhecidos e desconhecidos por
enquanto.
Iniciativas como essa são essenciais para o desenvolvimento do nosso País, visto que grande parte do PIB advém do agronegócio. Os produtores rurais de médio e pequeno porte foram abandonados pelo Estado e hoje respondem, em sua grande maioria, por dívidas impagáveis que acabam impactando no preço final dos alimentos. Parabéns aos envolvidos.
Acho de vital importância o projeto de Lei, pois o Agronegócio é responsável por uma grande fatia do PIB Brasileiro, e geração de empregos para as Indústrias que atendem o Setor.
Américo Filho - Acreúna/GO
Sou agricultor e estou sofrendo por causa destes atos abusivos dos bancos. Obtive financiamentos agrícolas junto ao sistema bancário e por causa desta política de juros abusivos tive que parar de produzir e me desfazer do meu maquinário para tentar pagar as parcelas abusivas de refinanciamento propostas pelos mesmos. Negaram pra mim a renegociação de 10 anos. Torço para que este Projeto de Lei seja aprovado porque beneficiará muitos que estão na mesma situação em que eu me encontro tendo que se desfazer do seu patrimônio para quitar dívidas com juros abusivos.
Desde que firmei parceria com o Dr. Marco Antônio Bittencourt, especificamente para dar tratamento adequado aos clientes do meu escritório de advocacia, e que com passivos junto as instituições financeiras que autorizadas ao fornecimento do Crédito Rural, somente obtivemos êxito nas medidas tomadas, em 100%, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Exemplificando em caso desta semana mesmo, um de meus clientes estava devedor, por cálculos do Banco do Brasil S.A, em quase R$ 1.500.000,00. Reenquadrado o Crédito Rural fornecido aos ditames das Resoluções do Banco Central (BACEN), do Manual do Produtor Rural e normatização do Tribunal de Contas da União (TCU), tal montante fora reduzido para (inacreditáveis) R$ 420.000,00. E vejam que não é mágica: é aplicação da normas legais que o banco deveria (obrigação) observar já na contratação, avalizada por auditoria especializada em cálculos da espécie do crédito, interna do próprio escritório do Dr. Marco. Assim, parabenizo o mesmo pela inteligência e iniciativa da discussão em âmbito nacional, levando seus conhecimentos ao Poder Legislativo federal, para que aprovem o Projeto de Lei do Senado - PLS 354/2014, propiciando a qualquer produtor rural brasileiro, no mínimo, conhecer do seu direito no fomento rural.
O Senado tem em mãos, rico estudo transformado em Projeto de Lei, que não especifica uma região ou um produto, mas, toda a classe produtora que ao longo destes anos, devido aos custos tributados nos financiamentos, serem abusivos, inpagáveis, insuportáveis, irreais, imorais e inconsequentes, tornaram milhares de produtores, inadimplentes, com os patrimônios imóveis bloqueados, enfim tornando assim o agronegócio travado.
Parabéns Dr. Marco Antonio Floriano Bittencourt, pela grande iniciativa e coragem aguerrida em despertar nas classes Financiadoras, financiados, Governo, Sindicatos, Entidades de Classes, Senadores, Ministros, enfim todo o povo brasileiro que muito quer ver nosso Brasil desbravar a cada dia o Agronegócio no mundo. Que o Senado priorize o estudo deste grande e importante Projeto sempre focando recuperar este PASSIVO que está podre, sem se movimentar.
Atenção PETRALHA 11:50, a procura
de cofres para guardar dinheiro roubado também aumentou demais depois dos governos petralhas.
Isto não te causa surpresa, já estás acostumado, afinal és defensor e interessado na partilha, não é?
Acredito ser um projeto a ser avaliado com muito carinho pelo senado...visto que ,muitos assuntos de menor expressão são analizados muitas vezes com mais atenção que este...e com maior relevância..
Precisamos sim incentivar o plantio ,o agricultor...pois somos um pais rico em terras férteis para plantio e isso faz de nós um grande celeiro onde tdos visam usufruir...como matar a galinha dos ovos de ouro?? atráves dos juros abusivos e impagáveis que fazem do pequeno,medio e grande produtor rural uma presa fácil de ser abatida e com isso além de endividado ,desiste do plantio...
faz com isso que nossa economia no âmbito rural despenque,os preços subam abusivamente e o povo juntamente com o agricultor paga um preco muito alto ..
Governo!! faça sua parte ...incentivo justo para quem quer trabalhar e poder viver dignamente...
Parabéns !! Marco Antônio,o país precisa de pessoas como vc,que pensam além..
Bela iniciativa. Diga-se, visionária. Tive o privilégio, ainda que pouco, de ouvir acerca do Projeto de Lei do Senado Federal n.354/2014. Indubitavelmente, se aprovado e sancionado, será um grande avanço ao país, no âmbito rural/judicial. E francamente?! O Brasil, mais do que nunca, precisa de iniciativas pioneiras donde o único e exclusivo propósito é o progresso. Parabéns, Dr. Marco Antonio Floriano Bittencourt!
Quero cumprimentar o Dr. Marco Antônio pela iniciativa. Finalmente um projeto justo para toda a classe produtora que sustenta o país de pé. Espero que seja feito um estudo profundo, sério e transparente deste projeto.
Quero cumprimentar o Dr. Marco Antônio pela iniciativa, finalmente um projeto para toda classe produtora que sustenta este país de pé. Espero que seja feito um estudo profundo, sério e transparente.
Parabéns pela iniciativa Dr. Marco Antonio! Ela com certeza é muito meritória pois além de viabilizar a importante continuidade/retomada de nossa agricultura, o que é fundamental para nossa economia, vai ajudar a desobstruir nosso sobrecarregado, lento e emperrado Poder Judiciário e, especialmente, fazer com que o Governo passe arrecadar imediatamente o mesmo valor que só iria depois anos de discussão judicial. Realmente trata-se de uma proposta através da qual todos podem sair ganhando, até os beneficiários do "bolsa família", porque além de arrecadar mais impostos pelo aumento da produção agrícola, o Governo Federal poderá começar a receber imediatamente os mesmos valores que só receberia depois de muitos anos de processo judicial. Esperamos que os Senadores e Deputados aproveitem essa grande contribuição que estás disponibilizando para o nosso país e aprovem o referido projeto com a maior brevidade possível, para o bem de todos.
Sou cliente do Dr. Marco e agradeco por cada dia que abro minha empresa e consigo manter meus 120 empregados, pois como a maioria das empresas deste pais nao tenho acesso a recursos subsidiados aos 'amigos do rei' e acabei com um alto endividamento bancario e estava fechando minha empresa para liquidar os emprestimos com juros abusivos.
Quando busquei ajuda para analisar este passivo, tive uma grata surpresa, pois meu passivo estava com taxas, juros, vendas casadas,etc...Muito acima do contratado.
Espero que este projeto de lei seja aprovado nao somente para o credito agricola, mas tambem para a industria, pois nao podemos mais aceitar esta politica direcionada ao enrriquecimento dos bancos e o empobrecimento dos setores primario e secundario de nossa economia. Parabens Dr. Marco pela iniciativa!
Sou produtor rural e conheço os desafios de acreditar no crescimento econômico do Brasil. Quase metade do PIB é referente ao produto agrícola. Infelizmente durante toda minha trajetória na agricultura presenciei AGRICULTORES que perderem suas vidas ou simplesmente as ceifaram e histórias de famílias centenárias que PERMANECERAM durante décadas reféns das instituições financeiras. Não consigo ter acesso aos meus próprios documentos no Banco do Brasil, somente judicialmente. Beira o absurdo, mas creio que a intenção da instituição financeira seja de acobertar um "roubo"... que parece legal. Somos e seremos o maior produtor de grãos do mundo e isto nos da respaldo para acreditar em pessoas como o Dr. Marco Antônio Floriano Bittencourt, que busca trazer para a realidade a verdade do dia a dia do produtor rural. Este projeto trará benefícios a todos aqueles que realmente produzem. Chega de sermos extorquidos todos os dias! A agricultura é uma empresa ao céu aberto!!! que coloca comida na mesa de todas as pessoas do Brasil e do mundo. Que o judiciário olhe para este tipo de trabalho, pois caso contrário ... no futuro ... continuaremos a ser uma promessa que nunca se concretiza. Li o projeto Replantar - PLS 354-2014 e tenho certeza que é o futuro, não só do produtor rural, mas o início de uma nova política financeira séria e justa para todos. PARABÉNS!
Boa noite!
Escrevo para agradecer e parabenizar o Dr. Marco Antônio pela iniciativa desse Projeto de Lei...Esse advogado conhece a realidade do homem do campo.
Venho de família de agricultores...e vi meu pai aos prantos e sem dormir por noites por querer pagar dívidas bancárias...
Assumi a responsabilidade de lutar junto com meu pai e fui em diversas reuniões no banco. Eu implorei por condições viáveis de pagamento, sem sucesso.
O Banco não quer nem saber como você pode pagar, somente quer saber como ele quer receber!
Será que estamos pedindo demais? Apenas queremos pagar aquilo que devemos!!! Pagar o justo, digo "pagar o justo", calculado por um perito em dívidas bancárias...
Agradeço a Deus pela existência do Dr. Marco Antônio, pois ele, através do Projeto de Lei do Senado nº 354, está me devolvendo a esperança de viver com dignidade...
Vem em boa hora um projeto como esse apresentado pelo Dr. Marco. Atualmente, passo por séria situação financeira perante o banco, não consigo refinanciar a minha dívida rural pois ele impõe patamares elevados de reajuste. Espero que esse projeto seja aprovado o mais breve possível, assim todos os agricultores brasileiros poderão produzir ainda mais e gerar riquezas para o país.
A entrevista cuida de tema extremamente relevante para a sociedade e agricultura brasileira, pois a situação da forma como se apresenta no momento imprime certo receio no tocante ao futuro da agricultura. Avançando, o Projeto será responsável por uma injeção de ânimo nos agricultores. Parabéns ao entrevistado (Dr. Marco Antônio) pelos esclarecimentos. Odete Dias Almeida. Juíza estadual/TO.
Eu já fui agricultor e conheço o drama de enfrentar adversidades climáticas, pragas, doenças, preços imprevisíveis e lucratividade corroída pela falta ou deficiência de infra-estrutura. No caso de alguma adversidade que impeça de honrar os compromissos com o banco na data do vencimentos, eles então inflam o saldo devedor com multa, mora, inadimplência e depois alongam o prazo para pagamentos. Pelo que entendi de sua proposta, o agricultor pagara o valor como combinado no contrato, expurgando os acréscimos indevidos que penalizam em demasia esta atividade de risco. Parabéns Dr. Marco Antônio e senadora Ana Amélia pela brilhante iniciativa a favor desta categoria que contribui decisivamente para o equilíbrio econômico do nosso ineficiente país.
Grande iniciativa legislativa, pois, se aprovada, trará mais legalidade às contratações e impulsionará o produtor rural que já é tão castigado pelas variações climáticas e pelas abusividades das instituições financeiras! O setor primário exerce papel relevante na economia brasileira, merecendo, sem sombra de dúvidas, de maior proteção jurídica. Parabéns aos profissionais envolvidos nesse nobre projeto.
Excelente projeto! Claro que já existem resoluções e regras que os bancos insistem em descumprir, mas, com certeza, esse representará um grande avanço ao endividamento do setor primário.
Um audacioso e sustentável projeto o qual tive a honra de acompanhar tamanha evolução. Algo que realmente sustentará mudanças significativas para credores e devedores. Parabéns Dr. Marco Antônio! Sucesso mais que merecido.
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