O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal
(STF), negou pedido apresentado pelo PT para revogar as decisões do presidente
da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo dos
condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nas decisões, Barbosa
entendeu que os condenados não têm direito ao benefício por não terem cumprido
um sexto da pena.
. Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que
prevê o cumprimento de um sexto da pena ao preso do regime semiaberto antes da
autorização para deixar o estabelecimento prisional para trabalho, Barbosa
negou pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e
revogou o benefício do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos ex-deputados
federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues
(Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então Partido
Liberal (PL).
. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental
(ADPF), o advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a exigência é
“incompatível” com o Artigo 5º da Constituição Federal, podendo afetar milhares
de apenados, o que, segundo ele, seria um “contrassenso à individualização da
pena”. De acordo com o advogado, a decisão do ministro Joaquim Barbosa fere o
preceito constitucional da obrigação de se assegurar aos apenados o respeito à
integridade física e moral.
20 comentários:
O editor não pode reclamar dos "ataques" à oposição que tanto defende, diante das contínuas provocações que faz ao PT neste blog (vide a montagem que ilustra este post).
E agora josé?
A montagem é uma homenagem do
editor ao colocar o individuo em
traje de passeio completo
ESSES BANDIDOS DEVEM FICAR QUIETOS, SE A POPULAÇÃO ESTUPIDA SE DAR CONTA DO PREJUIZO QUE ELES CAUSARAM AO BRASIL O BICHO PEGA.
EDUARDO MENEZES
Quem não tem NOME é PT...kkkk anômino..kkk`Petista...kkk
Quem não tem nome é PT , ou Anônimo como dizem por ai kkk... petistas pena que vcs não tem cara.
Me lembrei de uma deste ministro COLLORIDO soltou o CACCIOLA e ele fugiu o Brasil gastou 2 milhões de reais para recambiá-lo ou seja a população brasileira só tem gastos com POLÍTICOS,JURISTAS,e LADRÕES.
esse novo pedido - que foi negado novamente - parece ser a prova de que os petistas estavam apenas esperando a mudança de "técnico" do time para tentar melar o jogo e levar vantagem no tapetão..
quebraram a cara...
Meu caro das 16:24, tem gente que desanca o Políbio e ele mesmo assim publica, o que queres ?
Parabéns Políbio, não te intimida com a corja.
O modelito ficou muito bem no Zé petralha! Só acho que poderia ser listras vermelhas, e uma estrela de cinco pontas também vermelha no lado do coração! KKKKKKKKKKKKKKKKKK...
Coloca o nomezinho naquilo que vens aqui proferir PeTralhinha covarde da 16h24min. Aliás vocês PeTralha$ sempre foram covardões. Sempre dão o tapa e escondem a mão. O "reich" de mil anos de vocês está terminando, a máscara caiu e mostrou a verdadeira e corruPTa face de um aglutinado de mamadores e incomPeTentes.
O esporte favorito de quem tem vergonha na cara é provocar, mostrando as incoerências, incomPeTências, safadezas e mar de lama e corrupção no qual chafurda o bando PeTralha.
Tu ainda não te deu conta disto PeTralhinha anônimo?
Para agradar o PeTralha anônimo o Jornalista Políbio Braga deveria de ter colocado uma foto do Zé Dir$$$eu fantasiado de "guerreiro do povo brasileiro". Como diz o padre Quevedo: "isto não existe".
O Ministro nao decidiu nada, editor. Apenas declinou do pedido, feito pelo PT, por entender que a medida pretendida nao e a adequada. Mas como vcs estao acostumados com MENTIRAS, algo que nos ultimos anos tornou-se comum entre os jornaleiros tapuias, pensam que todos sao imbecis. Vc deveria entender, editor, que somemente os asnos que simpatizam com suas opinioesinhas e que sao imbecis e desinformados.
O PT quer expulsar o deputado MOURA de São Paulo, devido suas atividades escusas com o PCC.Mas porque não expulsa, o José Dirceu - Delúbio - João Paulo e outras?
Não há diferença entre roubar do povo e estar ligado a uma facção criminosa, não é seu seu RUI FALCÃO!!! Afinal são todos bandidos ligados ao seu partidinho PT ou será Máfia do PT?
Sem o Zé manobrando a máquina eleitoral, deve ter muito lulista se borrando de medo.
LUGAR DE CORRUPTO E SUBVERSIVO, É NA CADEIA, NÃO?
Buenas !
Já que o Sr SGARBI raramente comenta um assunto postado, solicito ao nobre comentarista PETISTA qual a opinião delle sobre o link abaixo:
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2014/06/a-charge-maluf.jpg
De coração, Sr CARLOS SGARBI: utilize mais o seu tempo fazendo comentários em sites e blogs que acompanham o teu "gosto" político... Tipo Carta Capital, 247, Paulo H.Amorim, site do PT, Blog do Planalto, Azenha e afins.
Nos poupe de ter que empenhar tão grande força para não usarmos adjetivos impróprios para prestar-lhe as merecidas "considerações". Mas lembro ao nobre vermelhinho: apesar de tu ser uma mala sem alças e sem rodinhas, garanto que continuarás a ter o direito de se manifestar aqui ou em outros blogs decentes... Pois nós sempre lutaremos pelo teu direito livre de expressão. Bem ao contrários dos teus amigos da esquerda.
PS: antes que tu encha o saco com o papinho de não usar o meu nome verdadeiro, já adianto que o faço por precaução. Vide o que o teu partidário Palocci fez com caseiro Francenildo e, mais ainda, pelo modo que teus colegas de partido são capazes de ameaçar até um presidente do STF. Abraço ao demais comentaristas. E a ti Políbio, NÃO TE MIXA !
Esse papo do ze dirceu ja encheu. Deixem ele pagar pelos crimes que cometeu, ele.tem o direito de se redimir cumprindo toda a.pena em regime fechado. Voces sao uns insuportaveis discutindo se ele deve ou nao ganhar progressao de regime. Que saco. Nao se pode nem pagar as contas com a lei em paz.
Pô Carlinhos, o teu amigo tá bonitinho na foto de zebra!
é isso que dá não comprar o judiciário diria a amiga Yeda. Não é amigo Luiz Vargas?
Postar um comentário