O ministro Cláudio Portugal Viveiro, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido de habeas corpus em favor de manifestantes contrários a Lula. O documento foi protocolado pelo ex-juiz Wilson Koressawa, na semana passada.
Diferentemente do que havia informado o site Metrópoles inicialmente, o documento não tem relação com o pedido de prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Viveiro, o STM não tem competência para julgar autoridades do STF/TSE e suas decisões.
15 comentários:
E não tem mesmo. Qualquer estudante de direito sabe disto.
Então quer dizer que a população está ferrada na mão dos tiranos?
Pensamos que está errado porque quando a justiça deixa de ser justa, somente a justiça militar para colocar ordem.
Acovardados
Esse conhece o direito e aplicou corretamente. Sou Bolsonaro e sei reconhecer o fato jurídico. Na outra via o TSE/STF são máquinas bolivarianas q há muito rasgaram a Constituição e as leis e fica por isso. A imprensa vendida e o senado corrupto são lixos q devem ser depurados.
De fato ele tem razão, a competência deles é julgar crimes militares o que não é o caso. O que a população deve fazer é permanecer na frente dos quartéis pedindo socorro às FA.
POR ENQUANTO....
DAQUI A ALGUNS DIAS, SERÁ A SUPREMA CORTE MARCIAL!
E agora editor. O STM cheio de generais, almirantes e brigadeiros também é comunista???
Tem certeza, Viveiro??? Olhe que plantar dificuldades nesta hora CONTRA O BRASIL e pró comunismo é como se aliar ao STF que cria milhares de facilidades para agir fora da lei!
Quem julgou o caso é Almirante de Esquadra. Será que não está na hora de entender que a pressão deve ser sobre os deputados e senadores, representas escolhidos pelo povo. Passou da hora de acreditar nestes youtubers e suas ideias mirabolantes que sempre resultam em fracasso.
Óbvio que não tem competência. Estudem e passem menos vergonha
Passou da hora de acreditar nestes youtubers e suas soluções mágicas. Tem que sair deste METAVERSO e enfrentar o mundo real. As Forças Armadas não relatam fraude no relatório deles, o STM julga militares, O exército não está preparando intervenção militar nem apoia artigo 142. O Bolsonaro não é MITO, MESSIAS, estrategista brilhante nem enviado de Deus. Ou a direita se organiza ou perde novamente daqui a quatro anos.
O STM não tem competência para julgar crimes cometidos por membros do STF/TSE? O que os cidadãos estão vendo é que os membros do STF/TSE estão praticando crimes com atos por eles praticados que não são de sua competência, embora utilizando os cargos que ocupam para a prática, Se cometem crimes com atos que não são de sua competência e que são relacionados a uma verdadeira guerra interna no País, o STM é competente, sim! O julgador não apreciou esse ponto!
A esta altura do campeonato se o algum Ministro do STM pisar na bota, ele é que vai preso, pq golpe no Brasil só com autorização do Embaixada Americana.
Tava delirando quem entrou com pedido no STM
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