Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto o prazo para apresentação de emendas, e o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-SE) vai ter que analisá-las para, ser for o caso, incluí-las em seu voto. Até o fim da manhã desta sexta-feira (10), a proposta já havia recebido 25 sugestões.
O parlamentar já apresentou a primeira versão de seu relatório em Plenário, quando o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comunicou que o projeto seria incluído na próxima ordem do dia, que ainda não foi publicada. Até lá as negociações prosseguem, visto que a proposição enfrenta resistências de governadores, que temem perder receita de arrecadação.
O relator inseriu no texto mecanismos de compensação aos estados e tem defendido a importância da aprovação do projeto
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3 comentários:
Situação difícil. Tudo que depende de aprovação do congresso é incerto. Ainda mais que os interessados somos nós, o povo, que não dispomos de alguns milhões para colocar nas mãos de lobistas. Oremos ...
Esse projeto não passa dum monstrengo,semelhante Lei Kandir.
Eleitoreiro,com vigência até 31/12/22.
Mas não adianta.
Lula eleito no primeiro turno.
JÁ COMBINARAM COM O STF ?
SEI QUE ELES NÃO GOSTAM NADA QUE SE BAIXE OS IMPOSTOS !
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