- Fábio Medina Osório, advogado e ex Ministro da AGU
Um dos primeiros artigos escritos sobre a Lei 8.081, de 21,9.90, foi de nossa autoria, em conjunto com o então promotor de justiça Jairo Gilberto Schafer, quando ambos militávamos no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nosso trabalho foi uma importante referência doutrinária para condenação do editor antisemita Siegfried Ellwanger por crime de racismo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Precisamos ser duros com quem pratica racismo e preconceito ou discriminação no Brasil, ou em qualquer lugar do mundo. Referida Lei acrescentou um dispositivo na Lei 7.716, de 5.1.89, que trata dos crimes de discriminação e preconceito, qual seja, o art.20: “praticar, induzir ou incitar , pelos meios de comunicação social, ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional”, cominando pena de reclusão de dois a cinco anos para os infratores. A Constituição da República fixa o racismo como crime inafiançável e imprescritível (art.5o, XLII), estabelecendo ainda que a Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (art.5o, XLI).
Nesse contexto, impressiona que, em cada campanha eleitoral, candidatos troquem ataques invocando indevidamente expressões como “fascistas” e “nazistas” para desqualificarem seus adversários. Isso ocorreu na última campanha norte-americana, quando Trump foi qualificado como “nazista” por seus adversários.
No Brasil não é diferente.
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9 comentários:
NÃO VEJO, NEM ASSISTO QUALQUER MANIFESTAÇÃO, REPORTAGEM, DEBATE, ONDE CABE AOS PARTICIPANTES QUE NÃO SE IDENTIFICAM COM A IDEOLOGIA DE MARX, CHAMAR, TIPIFICAR, ENQUADRAR AQUELES DE COMUNISTAS! PARECE QUE AINDA TEMOS MEDO! ALIÁS NÃO SERIA NEM OFENSA, MAS A VERDADE! OU MUITOS AINDA ACHAM QUE TODA ESSA IDEOLOGIA DOS ULTIMOS 30 ANOS NÃO É MARXISMO! QUE SERIA UMA ESPÉCIE DE ESQUERDISMO MODERNO, OU "SOCIAL DEMOCRACIA" !!!!!
ALIÁS O BRASILEIRO PRECISA COMEÇAR A REAGIR, A AGREDIR VERBALMENTE ESSES COMUNISTAS QUE NOS OFENDEM E NOS CHAMA DE NAZISTAS OU FACISTAS, POIS ISSO É UMA TOTAL OFENSA E MENTIRA!
CHEGA! TOLERÂNCIA ZERO COM COMUNISTAS E COM BANDIDOS!
Não foi um candidato que foi chamado de nazista...
Isto é tentar desqualificar o que aconteceu ...
"O povo do sul" foi chamado de nazista...
Se a lei é válida para "todos"... cumpra-se a lei senhor procurador...
Li o livro do Ellwanger.
Nao vi nenhum racismo ali. Entendo q ele contou a História sob um outro prisma, q a Historia Oficial não admite. A retirada do seu livro de circulação foi um ato de censura , a meu ver.
Não sou de origem alemã, mas leio bastante sobre historia.
Talvez ele nao seja nazista, embora as semelhanças com Hitler...
Mas fascista é certo que é, convenhamos.
Nao precisam ter vergonha de admitir, vocês gostam de um macho dominador, de levar umas porradas. Relaxa e goza.
Admiro Fábio Medina Osório desde sua participação no processo de impeachment. Gosto de suas firmes posições, do que fala e escreve. Durante pouco tempo o vi brilhar como AGU mas, infelizmente, trombou de frente com as velhas raposas quadrilheiras do governo Temer e foi defenestrado do cargo.
Ao anônimo das 17:52.
Claro que o livro não tem viés racista, acontece que o comunismo, anticristão, foi flagrantemente criado e financiado por judeus, bem como, o nazismo foi elaborado pelos sionistas (national zionism).
Sendo assim, para esconderem-se destes crimes, gritam aos quatro ventos que eles são vítimas de holocaustos e junto a isto utilizam-se da internacional, L.A.D. liga antidifamação, que pune exemplarmente qualquer cidadão que ouse falar o contrário da história oficial.
Liga Antidifamação, anteriormente conhecida como a Liga Antidifamação da B'nai B'rith, é uma organização não governamental judaica internacional com sede nos Estados Unidos. Descrevendo-se como "agência de direitos civis/relações humanas da nação", a ONG afirma que "luta contra o antissemitismo e todas as formas de intolerância, defende os ideais democráticos e protege os direitos civis para todos" e afirma fazer isso através da "informação, educação, legislação e defesa".
"protege os direitos civis para todos". só eles, claro.
A Ordem Independente de B'nai B'rith (בני ברית) (Os Filhos da Aliança em idioma hebraico) é a mais antiga organização judaica em todo o mundo e também a mais antiga organização dedicada aos Direitos Humanos ainda em funcionamento. Funciona sob uma estrutura semelhante à da MAÇONARIA.
A nova ordem mundial é elaborada pelos mesmos, que para atingirem a ditadura mundial, usam atualmente com mais força, a lavagem cerebral do comunismo.
Um dos famosos judeus anticristãos da atualidade é George Soros, ele drena fabulas de dinheiro de sua fortuna para ONGS e terroristas como os black blocs, MST, etc, para colaborar com a destruição da sociedade ocidental cristã...
o comunismo não surgiu da vontade do povo cristão, foi gestado no seio da sociedade judaica, é só pesquisar sobre seus criadores executores e financiadores.
Para o judeu, Lênin, os cristãos que aderiam a causa comunista ele os chamava de, IDIOTAS ÚTEIS...
Constatar fatos e personagens e alertar sobre esta realidade virou crime, mas se é um cristão, pode ser preso, destruir sua reputação ou até morto que nada acontecerá, afinal estas leis são claramente seletivas, é apenas para valer a uma minúscula e exclusiva parcela da sociedade.
Ultra8: Sim, e Darth Vader com o lado negro da força quer dominar a galáxia, sendo combatido pelos Jedi. Meus Deus, quanta imaginação! 1o Lênin nunca foi judeu, depois Soros e muito mal visto pelos judeus. Que viagem!
Quem fazendo referência a "Nazismo nas campanhas eleitorais".
Quando eles(fascistas) acabarem com o teu blog, lembre-se dos idiotas úteis.
Ao ignorante das 14:32.
Muitos judeus se juntaram aos bolcheviques para combater o desenfreado anti-semitismo na Rússia czarista e alguns estavam entre os líderes do Partido Comunista, quando assumiu o poder após a Revolução de 1917. O mais proeminente entre eles foi Leon Trotsky, cujo nome verdadeiro era Bronstein. Mas Lênin, que nasceu Vladimir Ilich Ulianov, em 1870, se identificou apenas como Russo…
Leia mais seu boçal, outra coisa, Darth Vader, foi criação do judeu, George Lukas.
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