O deputado Onyx Lorenzoni mandou dizer esta manhã ao editor que passada a votação da reforma política, espera que o presidente Eduardo Cunha coloque em votação a PEC 273/2013, de sua autoria, que cria o instituto da emancipação penal para jovens infratores que tenham idade entre 16 e 18 anos.
É uma espécie mitigada de redução da maioridade penal.
Onyx concilia os interesses dos que são contra e dos que são favoráveis à redução da maioridade penal, passando ao juiz do caso a responsabilidade de determinar de que modo e quando será possível responsbilizar criminalmente os menores infratores.
Um comentário:
QUE REFORMA? As Capitanias Hereditárias continuaram mandando no Brasil.
Nem Getúlio, com medo dos mineiros e paulista, mudou nos seus 18 anos, legando merda para a população e nem militares que tinham as forças armadas para tanto.
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