Depois da reforma política, Câmara decidirá tudo sobre a redução da maioridade penal

O deputado Onyx Lorenzoni mandou dizer esta manhã ao editor que passada a votação da reforma política, espera que o presidente Eduardo Cunha coloque em votação a PEC 273/2013, de sua autoria, que cria o instituto da emancipação penal para jovens infratores que tenham idade entre 16 e 18 anos.

É uma espécie mitigada de redução da maioridade penal.

Onyx concilia os interesses dos que são contra e dos que são favoráveis à redução da maioridade penal, passando ao juiz do caso a responsabilidade de determinar de que modo e quando será possível responsbilizar criminalmente os menores infratores.

Um comentário:

Anônimo disse...

QUE REFORMA? As Capitanias Hereditárias continuaram mandando no Brasil.

Nem Getúlio, com medo dos mineiros e paulista, mudou nos seus 18 anos, legando merda para a população e nem militares que tinham as forças armadas para tanto.