PF termina de ouvir envolvidos em fraude com crédito do Pronaf no RS. Roubalheira envolve líderes do PT. Bohn Gass não é mais investigado.

A Polícia Federal terminou de ouvir em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, os depoimentos dos envolvidos em um esquema que desviou mais de R$ 80 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do governo federal (Pronaf) no Rio Grande do Sul. Mais de seis mil produtores da região foram prejudicados.

A fraude começou a ser investigada pela PF em 2012. Os trabalhadores faziam o financiamento através do Pronaf, utilizando a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores e Camponeses (Aspac) para intermediar a ação em duas agências do Banco do Brasil na região. Parte dos financiamentos liberados era desviada para contas pessoais de membros da Aspac e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), indicam as apurações. A situação fazia os produtores assumirem as dívidas.

Em 60 dias, a polícia deve concluir o inquérito. Em seguida, o Ministério Público Federal  decidirá se os envolvidos serão denunciados à Justiça. Na quarta-feira (4), dois gerentes de agências do Banco do Brasil confirmaram que os empréstimos eram liberados sem o conhecimento dos agricultores.

Apontado como um dos principais articuladores da fraude, o vereador do PT Wilson Rabuske, que também é coordenador da Associação de Pequenos Agricultores Camponeses de Santa Cruz (Aspac), negou as acusações e disse que o dinheiro do empréstimo de um agricultor era usado para ajudar outro produtor endividado.

O processo corre em segredo de justiça e tramita no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS). O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também investigam a fraude.

Entenda o caso

O esquema começou a ser investigado depois das queixas dos pequenos agricultores. Seis mil teriam sido prejudicados. Documentos do inquérito policial mostram que a fraude seria comandada pelo coordenador do MPA, Wilson Rabuske, que também é vereador de Santa Cruz do Sul pelo PT. No total, o desvio para as contas dele e da mulher chegariam a mais de R$ 1 milhão. Rabuske se defende e nega fraude.

"Foram feitos pagamentos pela minha conta pessoal, quando a associação não tinha disponibilidade, inclusive do uso de talões de cheques para nós honrarmos compromissos, nós usávamos a conta pessoal. E esses valores foram para isso", disse.

A transcrição das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça também indica a participação do vereador Maikel Ismael Raenke, do PT de Sinimbu, e do deputado federal Elvino Bohn Gass, do PT. Como o deputado tem foro privilegiado, o inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da investigação contra Bohn Gass. A decisão é do ministro Teori Zavascki, relator do caso, e atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro determinou também que o inquérito retorne para a 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.

No documento em que requer o arquivamento, o procurador afirma que o vazamento de informações na imprensa da investigação que corria em segredo de Justiça tornou impossível a busca de provas contra o deputado, com a interceptação telefônica e busca e apreensão.

Em depoimentos, agricultores disseram que assinaram documentos em branco, ou muitas vezes não liam o que estava escrito. O inquérito da polícia ainda aponta para 134 casos de suicídios ocorridos na região nos últimos anos. Ao cruzar esses dados com as informações de vítimas da fraude, foi constatado que 10 agricultores que morreram foram enganados e estavam endividados.