Saiba por que Luis Barroso e seus colegas do STF fizeram a festa dos bandidos ao liberar os bandidos mensaleiros do PT

Luís Roberto Barroso, ao lado. Ao beneficiar os bandidos do PT, liberou total para criminosos comuns perigosíssimos. O que se espera é que nenhum deles bata à sua porta. 




Os bandidos agradecem
Por João Eichbaum

Suponhamos o seguinte: um marginal com 18 anos de idade, de tocaia na saída do colégio, rapta uma menina. Leva-a consigo, sem fazer qualquer exigência de resgate e a mantém em seu poder por longo tempo. Tenta seduzi-la, mas ela resiste, não se entrega. Vencido pela obstinação da garota, o raptor resolve se descartar dela. Então a vende para uma rede de prostituição. Da menina, levada para outro estado da federação, a família nunca mais terá notícia. A pena do raptor não chegará a oito anos, e isso lhe dá o direito ao regime semi-aberto. De acordo com a lei, o condenado ao regime semi-aberto cumprirá pena em Colônia Penal Agrícola ou Industrial. Ou melhor, cumpriria. Desde a semana passada, por decisão do STF, afinada pelo diapasão do STJ e de outros juízos e tribunais, o preso condenado ao regime semi-aberto terá o direito humano de levar uma vida muito melhor do que a de suas vítimas. Desde que consiga emprego, nem que seja de faz-de-conta, ele só dormirá na prisão. Ao martírio da menina, que se perdeu para sempre, poderá o destino acrescentar mais um “script” infame: seus pais e familiares nunca mais a verão, mas o raptor dela, que deu causa à sua desgraça, poderá cruzar todos os dias sorridente e impunemente por eles. Essa façanha foi incrustada na axiologia jurídica sob a inspiração do ministro Barroso. Com seu ar evangélico, ele e mais oito acompanhantes estenderam a graça descolada para José Dirceu a todos os malfeitores do país, condenados a menos de oito anos de prisão.

. Neste país, não se julga. O ato de julgar implica juízo de valor, a partir de duas premissas, a da norma, que é a premissa maior, e a do fato, que é a premissa menor. Entenda-se por norma a lei, o regulamento, a portaria, em suma, qualquer ato jurídico coercivo. Se o ato coercivo for ignorado, não existe premissa e, não existindo premissa, julgamento não há.

. Assim, a jurisprudência que ignora a ordem legal do cumprimento de um sexto da pena para a progressão do regime - e o trabalho externo implica progressão de regime - não merece o nome de julgamento. Não passa de uma concessão gratuita de benefício, contaminada pela política ou sublimada pela caridade. Em nenhuma dessas hipóteses se vislumbra a obra de juiz autêntico, porque o verdadeiro juiz apenas julga, não faz caridade, nem política.

. Agora é oficial: à omissão do Executivo se acrescenta a do Judiciário. Barroso juntou-se aos juízes que soltam bandidos por falta de vagas e de condições "padrão Fifa" nos presídios. “Para não sobrecarregar o sistema penitenciário”, ele mandou soltar os malfeitores. Quer dizer, é maior o direito desses do que o dever dos governantes. A sociedade que se lixe.

. Nessa hora soam como rojões de advertência as palavras do advogado e escritor gaúcho Ricardo Giuliani: o Judiciário só existe para si próprio e não para a sociedade.

João Eichbaum é advogado e autor do livro Esse Circo Chamado Justiça.

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16 comentários:

Anônimo disse...

Esse povinho estúpido, que rasteja pelas ruas portando smartphone de última geração e com acesso às redes sociais, merece a canga que esta corja de petistas lhe bota sobre as costas.

Contente por postar no "feici" e por ver futebol na TV paga, acha que melhorou de vida quando, na verdade, ganhou algumas migalhas que os vigaristas lhe deram para se sentir "menos pior, menos miserável" em relação ao resto do mundo.

Mas por trás disso, a tirania e as mentiras que só uma seita fundamentalista com muito dinheiro agindo nos bastidores para estuprar o Estado e as instituições.

Bem feito, brasileiros brazucas, orgulhosos da brasilidade que esta bosta de país lhe joga na cara, esbalde-se com a sua mediocridade na frente das câmeras de TV e transborde de felicidade a cada gol de seu time, afinal, é só essa a felicidade a que tu tem direito!

Anônimo disse...

E viva o Brasil,como dizeem os petisteoas agora. Ame-o ou Deixe-o

Anônimo disse...

> Roube uma galinha e fique 10 anos preso
> Tente um golpe branco contra a nação e fique 6 meses na cadeia

CANALHAS! TODOS ELES.

Anônimo disse...

A que ponto, ainda não vimos tudo, chegou a sociedade brasileira!

O crime compensa.

Anônimo disse...

Em todos os países, em que a esquerda assume o poder, a criminalidade aumenta. Em que situação estão...: Brasil, Argentina, Venezuela...??? criminalidade altíssima...nem o Uruguai que era um país de baixa criminalidade...bastou os tupamaros assumirem o governo e o Uruguai está tomado pelas quadrilhas.

Anônimo disse...

Esse elemento é TENDENCIOSO ou quer que o Judiciário, invez de cumprir a Lei aplique a VINGANÇA, ou seja extrapolando a pena do Criminoso. Se o CP, art. 231-A diz que o Crime de Trafico interno de pessoa para fim de exploração Sexual a pena seja de 2 a 6 anos de reclusão, o Poder Judiciário nada pode fazer.

Cabe ao Congresso nacional alterar a Lei, aumentando a pena do Crime, que só vai valer depois de sancionado pela Presidencia da República.

Agora com o ex-ministro Joaquim Barbosa podia se esperar tudo, principalente extrapolar a LEI, em outras palavras aplicar a VINGANÇA, como ele fazia com Zé Dirceu.

Perguntar não ofende: Quem de sã conciencia aceitaria calado ser condenado por um juiz com pena diversa da previsão em Lei?

Anônimo disse...

O STF terá de ser desaparelhado na marra ou fechado pelos Milicos!
Onde já se viu, os integrantes do governo corrupto indica advogadozinhos de porta de cadeia para ministros do tribunal que depois irá julga-los, sendo que estes já defenderam os mesmos pilantras que os colocaram lá, e a sociedade honesta e que paga toda esta corja, assiste a isso tudo passivamente!

Anônimo disse...

Quem sabe um dia os Ministros do STF possam sentir na "pele" o que fizeram.Não que eu queira o mal destes Senhores da LEI. Mas se um bandido pegar um filho ou neto(a), eles não terão como reclamar do sistema judicial que comandam.

Anônimo disse...

e essa turma ainda cobra impostos do povo para sustentar essa turma.

receita federal
polícia federal
tse

esses órgãos estatais só servem para perseguir pequenos concorrentes.

Igual a Coca-Cola perseguiu as tubaínas acusando de sonegação fiscal.

O que mais tem é mafioso usando o estado para perseguir concorrentes.

Anônimo disse...

Sr Polibio Braga:

Essa foto me faz lembrar de Clóvis Bornai em desfiles, com a fantasia de LIBÉLULA ESVOAÇANTE ou UNIVERSO EM DESENCANTO.
Saudações

Ps Pobre Brasil,lama, barro ......

Mavie disse...

É uma lástima. Pátria vil !!!
Já deixei de ser brasileira.

Anônimo disse...

nada se PROVOU realmente sobre o mentirão.
a condenação prévia foi da mídia corporativa, com insignificantes ecos, como os de políbio, especialista em expansão romana no mediterrãneo, mas que viaja longe da política brazuca.

Anônimo disse...

ALGUMA COISA ESTÁ ERRADO NESTE PAÍS, SAI O POVO OU TROCA-SE AS AUTORIDADES, MAS ALGUEM VAI DIZER SÃO AS LEIS, POIS DIGO QUEM FAZ AS LEIS SÃO AS AUTORIDADES E UM JUIZ TAMBÉM TEM RESPONSABILIDADE SOBRE O CANETAÇO, POIS PODE INTERPRETAR A LEI DE FORMA MAIS DURA.


EDUARDO MENEZES

Mario Rangel disse...

MAS ME DIGAM, ONDE ESTÃO OS MALFEITORES DO MENSALÃO DO PSDB?

E OS DO MENSALÇAO DO DEM?

OS DO TRENSALÃO DE SP?

DA MÁFIA DO ISS DE SÃO PAULO?

POIS É, OS ÚNICOS BANDIDOS, SEGUMDO O POLÍBIO E SEUS CUPINCHAS, SÃO DO PT.

HIPÓCRITAS...

NEWTON disse...

Rafael do céu petista ( já a 12 anos ), o processo do mensalão teve mais de 20.000 páginas esclarecedoras:
- véspera de votações
- reuniões de lideres do mensalão, comprovadas por imagens, registros e interceptações telefônicas
- Saques vultuosos em espécie dos bancos envolvidos
- Entregas de valores a lideres de partidos, comprovados por imagens e interceptações telefônicas

Bem, de acordo com tua opinião Rafael, este padrão de procedimentos que se repetiram varias vezes foram aleatórios, simples acaso, sem nenhuma coordenação.
Das duas uma, ou teus olhos estão cobertos de dólares, teus ouvidos entupidos de dólares e tua boca engasgada de dólares ( dólares oriundos do céu petista, que fique bem claro ), ou, tu és um crente seguidor das teorias de Aristóteles, sobre a geração espontânea.

Anônimo disse...

Pode ter certeza, a lei de retorno é certa, aqui se faz, aqui se paga.

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