Omar Ferri Júnior, coodenador do Procon de Porto Alegre.
O senhor sabe que muitos planos de saúde aumentaram suas mensalidades em mais de 100%?
Sim, isto acontece principalmente nos planos antigos ao marco regulatório de 2008.
Quem defende o cliente num caso como este?
Certamente a ANS é quem deveria fazer algo, já que é a Agência Federal que regula os planos de saúde, mas ao contrário, se omite.
Qual é a saída para quem se sentir prejudicado?
Evidentemente que neste caso, onde existe um contrato, a solução passa pelo ajuizamento de uma ação com vistas a anular a cláusula abusiva.
E o Procon?
O Procon exerce uma atividade administrativa na mediação dos conflitos entre consumidores e fornecedores, não tendo o poder de anular ou obrigar o fornecedor a rever seus contratos de forma individual.
Não tem outra maneira de ajudar ?
Resolvemos formar um comitê para estudar o assunto e propor um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com os planos de saúde
Um comentário:
Bem, mas todos os anos o governo não intervém no contrato entre cliente e plano de saúde, obrigandos aos planos atenderem a novos exames, coberturas e direitos que não faziam parte do contrato original? É como se você trabalhasse num emprego, e o chefe chegasse para você e dissesse: tem que trabalhar agora não mais 8h por dia, e sim 10h, mas o salário continua o mesmo. Obviamente você vai querer aumento de salário, e se não dado, vai pedir as contas. Obviamente também, os planos de saúde fazem o mesmo, aliás MUITO JUSTAMENTE. O que o editor deveria fazer era reclamar sempre que o governo interfere em contratos entre particulares. Isso sim é que está errado.
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