- O editor também vinha tentando acesso aos autos. Para tanto, ajuizou Mandado de Injunção no STF, mas o minsitro Marco Aurélio, indicado relator, nada decidiu até este momento. É vergonhoso que o STM tenha autorizo o acesso às informações somente agora, tendo agido de forma ilegal, inconstitucional e arbitrária até aqui.
Passadas as eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça o acesso ao processo aberto durante a ditadura militar contra a presidente eleita, Dilma Rousseff. A consulta à ação estava indisponível por determinação do presidente do STM, Carlos Alberto Soares, que dizia temer o uso político das informações durante o período eleitoral. Por 10 votos a 1, o plenário do STM autorizou o acesso amplo e irrestrito ao processo instaurado em 1970, quando Dilma militava em movimentos contrários à ditadura militar. Além dela, outras 71 pessoas são citadas na ação penal na qual são relatadas, entre outras situações, torturas. A maioria dos ministros atendeu a um pedido do jornal Folha de S.Paulo, que tentava consultar o processo desde maio. Em agosto, o jornal protocolou um mandado de segurança pedindo que as informações fossem liberadas. Mas até então o acesso estava proibido.
Antes da eleição, o STM chegou a começar a discutir o caso. Mas dias antes do segundo turno, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu adiar o julgamento, impedindo o acesso às informações. Na ocasião, a AGU alegou que precisava consultar os autos. Diante da possibilidade de o caso ser decidido só depois do segundo turno, o ministro Cerqueira Filho desabafou na época. "Se passar a eleição, será uma grande pizza", disse. Após o julgamento desta terça, a advogada do jornal, Taís Gasparian, lamentou o fato: "É lamentável que tenha sido deferido só agora, depois das eleições." Apesar disso, ela afirmou que foi "uma vitória da sociedade, que poderá ter acesso a documentos históricos". "Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos", disse a advogada. Relator do mandado de segurança julgado, o ministro Marcos Torres foi o único a votar contra a liberação do acesso ao processo aberto em 1970 contra Dilma. No início da sessão, ele chegou a votar favoravelmente à liberação do acesso somente depois de consultas às 72 pessoas citadas na ação. Mas a proposta foi rejeitada. Um dos mais incisivos no julgamento, o ministro José Coelho Ferreira afirmou que uma pessoa que deseja servir o país não pode querer que fatos históricos ligados à sua vida e à sua saúde sejam subtraídos da informação do povo.
* Clipping do site da revista Época
5 comentários:
Caro Polibio,
Partindo da realidade que interesses explícitos estão em jogo,a submissão do STM e do STM ao
executivo,haverá a possibilidade de
"selecionarem" o processo para a
pesquisa?
Exemplificando:o processo tem 1000
páginas,100 destroem a reputação
da comunista-terrorista Dilma,e essas são suprimidas ou substituidas por outras sem valor
condenatório,uma vez que,todos os
processos são numerados em sequência.
Segundo a decisão do Tribunal, somente a Folha poderá ter acesso às informações, neste primeiro momento, já que foi o jornal a pedir por primeiro o acesso. Aguardarei vê-las publicados em teu sítio, quando for a hora apropriada. SFU
Acho que não veremos nenhuma surpresa, nada além do que já sabemos. Acredito que ela até usará isso a seu favor, que lutou contra a ditatura...e o PT sabe fazer isso muito bem, sofisma sabe....
Se bem que o presidente do STM não queria que os processos fossem usados nas eleições, por esse lado
talvez saia cachorro desse mato.
No mínimo iremos conhecer melhor a presidente, talvez caia a máscara da dilminha paz e amor...
vamos aguardar
Talvez só tenha liberado agora porque a sujeira é tanta que não havia pá que juntasse.
meu caro polibio,o processo já foi todo repaginado tempo tiveram usuficiente para tal,nada mais vai adiantar de pos de ser diplomada nada mais poderá ser feito tarde de mas,de uma coisa tenho certeza,que saberemos qual a identidade verdadeira da pessoa eleita ,DILMA eou ESTELA,queremos saber quem será a presidente,amigo Polibio,não temos mas nenhum,general de peito neste pais,me perdoem a Expressão,são todos um bando de molengas covardes com a PATRIA,lutaram tanto contra o terrorismo praticado pela estela eou dilma sei lá quem ela é,e agora asistirão elas subirem a rampa do congresso como presidente do Brasil.
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