Senado aprova piso salarial de R$ 4.750 para agentes comunitários de saúde

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.

8 comentários:

Anônimo disse...

Podem acabar com todas as leis e colocar tudo na Constituição Federal. É o melhor a fazer. Perguntem ao Talião ou ao Hamurabi.

Anônimo disse...

Podem acabar com todas as leis e colocar tudo na Constituição Federal. É o melhor a fazer. Perguntem ao Talião ou ao Hamurabi.

Anônimo disse...

Conforme pode ser confirmada a matéria aqui postada pelo editor no site 'SenadoNotícias',
a criação do Agente Comunitário de Saúde foi da autoria de Fernando Collor, enquanto Presidente da República. Já o PL para ampliar o salário e demais benefícios que irão receber os ACS tramita há 11 anos.

São 400.000 agentes no país. Somente o Maranhão conta com 23 mil agentes.

Cabe a pergunta, feita a partir das constatações do exercício pleno de suas funções - ou falta de - para muitos deles: qual o preparo e formação dos ACS ?

Anônimo disse...

O país quebrado e essas bondades com o dinheiro do pagador de impostos. Vai ter mais inflação e mais crise econômica.

Anônimo disse...

SENADORES, uma CASTA privilegiada só dão despesas para a população trabalhadora, produtora de riquezas.

Anônimo disse...

polibio

brasilia é mesmo uma farsa, mais uma aberração da politicagem e das corporações da saúde, onde já se viu que quase analfabetos venham a receber mais que trabalhadores que tem curso superior e muitas vezes nem emprego tem

mais um trenzinho e cabide de emprego e eleitoral para o povo pagar a conta

e a saúde cada vez com menos recursos para o devido atendimento do cidadão

cada vez mais dinheiro para o tal despesas com pessoal

uma barbaridade

Anônimo disse...

Não vale a pena ser professor neste pais, Existem estados que tem que pagar completivo para não ganhar menos que o salário mínimo. Está virando um país de analfabetos. E, lógico que estes agentes comunitários de saúde não tem formação compatível com a função. Mas, irão ganhar muito mais que um professor, onde é exigido formação superior. BRASIL PAÍS ONDE TUDO É INVERTIDO.

Anônimo disse...

Nada contra a bela função de tais agentes! Mas dá onde vai sair o goró? CPMF?

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