O jornal Zero Hora publicou a posição dos parlamentares gaúchos acerca da reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, levada a debate no STF. E, talvez sem querer, acabou tirando a máscara de alguns.
É preciso salientar com ênfase que a Constituição Federal (CF) proíbe expressamente a reeleição que estava sendo armada.
A regra está no art. 57, § 4º, que determina a eleição dos presidentes no primeiro dia da legislatura (no caso atual, foi em 01/02/2019); e que é taxativo ao fixar "mandato de 2 (dois) anos" para as Mesas do Senado e da Câmara e, frise-se, ao proibir "a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" (que será em 01/02/2021).
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7 comentários:
O próximo presidente do Senado não pode ter processos pendentes no STF, essa é a condição número 1.
PLUTOCRACIA ESTATL....POBRE POVO PAGADOR DE IMPOSTOS....
AI O BOCABERTA DIZ::: VIVEMOS EM DEMOCARACIA....OS PREDIOS DOS 03 PODERES ESTÃO COM AS PORTAS ABERTAS....
STF:::LAGOSTA E VINHOS FINOS, RASGANDO A CONSTITUIÇÃO....SE FALAR ALGO CONTRARIO...TU É ANTIDEMOCRATICO...GABINETE DO ÓDIO, MILICIA DIGITAL...
MAIS UM EXEMPLO DA PLUTOCRACIA ESTATAL::;
09/12/2020
+ 1 Absurdo! Juízes, desembargadores e servidores do judiciário do MT, cidadãos de 1ª categoria, receberão R$ 1.150 extra em dezembro, como gratificação natalina. Quem vai bancar esse privilégio são os #pagadoresdeimpostos, cidadãos de 2ª categoria.
E O DESEMPREGO, A MISÉRIA....SOMENTE PARA QUEM VIVE NA INICIATIVA PRIVADA...
"O destempero do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticando duramente o presidente Jair Bolsonaro ontem, tem razão de ser. Maia está desesperado, pois ao deixar o comando da Câmara, perderá no inicio de 2021 o direito de requisitar jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira) para seus deslocamentos pelo país e exterior, e terá de voltar a usar voos comerciais, como todos os deputados. Ele já acumula 830 voos em jatinhos da FAB desde 2016. É disparado o recordista desta mordomia em toda a historia do Brasil.
Antes da evolução da pandemia do covid-19, em março, Rodrigo Maia já havia realizado 34 voos em três meses, incluindo viagem a Paris. Retomou a partir de junho o uso dos jatinhos da FAB.
Apenas no ano de 2019, Rodrigo Maia realizou 250 voos com jatinhos da FAB. Em 2018 foram 198, em 2017 totalizaram 211. Em 2016, foram 79.
Lobby para ser ministro
Através de aliados, o quase ex-presidente da Câmara já fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro a disposição de ocupar um ministério no governo. O Ministério do Turismo, onde o ministro Marcelo Alvaro Antonio foi demitido ontem, seria uma opção.
Como ministro, Rodrigo Maia manteria o direito ao uso de jatinhos da FAB em seus deslocamentos." via: Jornal O Sul
Marcel Van Hatten tem que ser o novo presidente da câmara.
Então acho que vamos esperar nova safra de senadores.
O $enador carioco canoense Paulo Paim, gigolô de aposentados e pensionistas, deve estar consternado com a derrota da pretensão de seu cupincha, o Alcolumbre, também conhecido como Batoré.
É OS REIS protegendo as cortes de segundo nível nesta MONARQUIA travestida de república.
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